Capivari cresce acima da média do Estado de São Paulo

 

Repasse maior do ICMS garante crescimento na arrecadação no ano de 2012
Capivari inicia o ano de 2012 com motivos para comemorar: a arrecadação deve ser maior neste ano devido a um trabalho realizado pelo Governo Municipal nos anos de 2009, 2010 e 2011 em relação ao IPM – Índice de Participação dos Municípios.
Este índice foi divulgado no final de 2011 pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e representa o percentual de participação de cada município na arrecadação do ICMS Estadual.
Segundo o Secretário da Fazenda de Capivari, Anderson Paviotti, o ICMS é recolhido pelas empresas em cada transação realizada com mercadorias e produtos ao Estado de São Paulo e deste montante, 25% é repassado a todos os 645 municípios paulistas, de acordo com o IPM.
“Um aumento no IPM representa uma maior fatia na distribuição do repasse. Uma diminuição representa menos recursos para o município”, ressaltou o Secretário.
Entenda como funciona
O IPM é apurado com base nos dados do ano anterior e seus reflexos são no ano seguinte. Ou seja, no ano de 2011 o IPM foi apurado com base nos dados de 2010 e sua aplicação ocorrerá apenas agora em 2012.
“É importante entender que não se trata de um índice de curto prazo ou imediatista, e sim, de longo prazo, que reflete ações permanentes, desenvolvimentistas, realizadas com intuito de melhorar os municípios”, completou Anderson
No caso de Capivari, os valores apurados são os seguintes:
De acordo com o Secretário, os números da tabela (acima) apontam um decréscimo no município entre 2007 e 2008, impactando negativamente na arrecadação do ano de 2010.
Trabalhando pelo crescimento
O Prefeito Luis Campaci ressaltou que já no ano de 2009 iniciou um forte trabalho para garantir maior crescimento do município.
“Estamos colhendo os frutos do trabalho já realizado no início da nossa administração. Em 2010, o índice apresentou um crescimento de 3,87%, o que garantirá uma melhor arrecadação no ano de 2012. Somente para comparação: no ano de 2011, o município recebeu repasse de ICMS Estadual no valor total de R$ 23.266.083,00 (maior fonte de recursos municipais). Se a arrecadação do ICMS estadual permanecer a mesma, o repasse para o ano de 2012 será de R$ 24.166.480,00, ou seja, R$ 900.397,00 a mais. É quase 1 milhão de reais a mais nos cofres públicos, sem contar a atualização monetária e o crescimento do estado de São Paulo”, enfatizou o Prefeito.
Campaci ressaltou que esta evolução do IPM é fruto das diversas medidas adotadas, por meio das Secretarias da Fazenda e Desenvolvimento Econômico.
“Desde o início de nossa gestão determinei à Secretaria da Fazenda que priorizasse e estruturasse o trabalho do setor DIPAM, responsável pela conferência dos dados informados pelo Governo Estadual. Alteramos os dispositivos legais necessários, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conquistamos novas empresas e essas ações certamente trarão melhorias aos resultados do IPM nos próximos anos”, ressaltou o Prefeito.
O grande fator que motivou o aumento do IPM de Capivari foi o aumento do valor adicionado nos últimos anos.
Anderson Paviotti explicou que o valor adicionado é calculado pela média dos dois últimos anos e representa 76% do IPM. Desta forma, para que um município possa obter aumento no IPM, deve ter um crescimento do seu valor adicionado acima do total do estado de SP, uma vez que estará gerando mais “valor” do que outros municípios paulistas.
Os dados do Valor Adicionado de Capivari são:
Outros fatores que influenciam no IPM são: População (13%), Receita Tributária Própria (5%), Área Cultivada (3%), Área Inundada (0,5%), Área Preservada (0,5%) e Valor Fixo (2%).