A Prefeitura de Tietê, através do prefeito José Carlos Melaré, promulgou nesta terça-feira, dia 04, lei que autoriza a municipalidade a realizar, entre os contribuintes que estão em dia com os pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas de Conservação e de Limpeza e de Contribuição de Melhoria, sorteio de prêmios.
A lei nº. 3.168/2010 de autoria do Poder Executivo, cujo projeto foi inscrito junto à Câmara Municipal dos Vereadores no início de abril, foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária na última segunda-feira, dia 03.
De acordo com o prefeito Melaré, além de aumentar a arrecadação e, com isso, diminuir a inadimplência existente no Município, os sorteios atendem as reivindicações da população no sentido de prestigiar os bons pagadores.
Irão participar dos sorteios os imóveis que apresentarem quitação integral dos tributos do exercício de 2010 ou, no caso de parcelamento, que mantenham o pagamento em dia, considerando para tanto o pagamento de todas as parcelas vencidas até o mês da realização do sorteio, permanecendo, contudo, a exigência de quitação integral em relação aos tributos não parcelados.
De acordo o decreto nº. 4.856/2010, que regulamenta a lei, não poderão concorrer aos prêmios o prefeito e vice-prefeito e os vereadores empossados em 1º de janeiro de 2009 e os servidores públicos que ocupam cargos em comissão.
É importante salientar que a lei determina também que não participarão do sorteio contribuintes inscritos na dívida ativa do município.
Os sorteios serão realizados no dia 19 de janeiro de 2011 e os prêmios são os seguintes:
1º Prêmio: uma moto 125 cilindradas;
2º Prêmio: uma TV de LCD de 32”;
3° Prêmio: um refrigerador;
4º Prêmio: um computador;
5º Prêmio: uma máquina de lavar roupas.
“O IPTU é uma das principais fontes de receita do município e deve ser aplicado em favor de seu desenvolvimento. Então, o sorteio representa benefício tanto para a Prefeitura como para o munícipe. Você investe na cidade, a cidade investe em você” – finalizou Melaré.
