As obras do presídio feminino de Votorantim devem começar dentro de noventa dias, caso não haja atraso na licitação. A informação é do secretário de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, e foi divulgada ontem durante a inauguração do Projeto Carpe Diem, no Centro de Detenção Provisória (CDP), no bairro da Aparecidinha, destinado a presos primários e de baixo potencial ofensivo. Com um déficit superior a 40 mil vagas no sistema prisional, a unidade de Votorantim está entre as 49 previstas para serem construídas até 2010.
Lourival Gomes reconhece o problema da superlotação carcerária na cadeia de Votorantim, onde a capacidade é para 48 mulheres. Ontem, a cadeia tinha 149 mulheres. Segundo ele, o problema vem sendo tratada com constantes transferências, como a de segunda-feira, quando saírão 25 mulheres.
Presídio mais humano
A área destinada à construção do presídio feminino fica às margens do acesso 103 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79). O terreno de quatro alqueires já foi desapropriado. O projeto da obra, estimado em R$ 45 milhões, terá capacidade para 768 presas.
De acordo com o que já foi passado anteriormente pela SAP, o modelo será projetado especificamente para mulheres, com berçário para recém nascidos, espaço para amamentação e creche, que abrigará os filhos das presas nos finais de semana. Também voltado para a humanização, os familiares deixarão de ser revistados. As presas é que passarão por revista após o término da visitação.
Outra inovação prevista é a de um playground, para que as crianças não fiquem olhando as mães dentro das celas. A expectativa do Estado é que pelo menos 25 profissionais entre ginecologista, enfermeiro e assistente social façam parte da equipe de cada uma das oito unidades a ser construída.
Segundo ele, com 160 mil presos em todo o Estado, dos quais 149.600 estão no sistema penitenciário - o restante está na Secretaria de Segurança Pública (SSP) em distritos policiais - é preciso construir para criar vagas, construir para não substituir o que já existe.