Aconteceu neste sábado dia 25, no espaço cultural Olair Coan, a esperada reunião com os auxiliares de professor de Educação Infantil.
As duvidas e polêmicas surgiram depois que a Secretaria de Educação. Cultura e Esportes, recebeu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério do Trabalho, onde pediu-se que imediatamente algumas contratações e cargos fossem adequados conforme a Lei vingente. Para a Educação Infantil, é para exigir dos auxiliares a qualificação mínima de Magistério, Normal Superior ou pedagogia, assim criando o cargo de Professor Auxiliar, extinguindo por vacância o cargo de auxiliar de professor que exige ensino médio apenas.
Para prestar os esclarecimentos, a Consultora Educacional, com formação acadêmica na área da educação, Rosa Lirane Godinho de Andrade da RBO Consultoria, que foi contratada para ajudar na Atualização do Estatuto do Magistério (que está sendo elaborado), compareceu na reunião e orientou os presentes.
Além de auxiliares efetivos e contratados, também esteve presente alguns professores do ensino fundamental contrários a criação deste novo cargo. Com a sugestão do Sindservmunpf, Sindicato do Servidor Público Municipal, presidido pela Shirley Maria da Silva, juntamente com o líder da vereança governista na Câmara, vereador Robertinho, pediu e e conseguiu que o projeto sejá retirado da pauta na seguna-feira dia 27, para que melhor fosse amadurecida a questão, e que exemplos de outras cidades fossem estudados. Shirley é auxiliar de professor a 13 anos na prefeitura, e ressalta a importância da categoria estar bem orientada e mobilizada para lutar pelos seus direitos, o Sindservmunpf tem atualmente mais de 500 sócios, para entar em contato shyrleycarioquinha@hotmail.com, ou pelo telefone 3262 7323 das 8h30m as 17h. Shirley sugeriu a Secretaria que não houvesse a criação do cargo de professor auxiliar, e sim que a exigência para auxiliar fosse alterada.
Conversando com a Secretária, Regiane A. S. Bergamo, ela explicou que o TAC, é um documento que não tem prazos, nem é obrigatório, mas se descumprí-lo estará sujeito a penalidades no rigor da Lei. O TAC é como uma orientação "faça". A Secretária fez questão de esclarecer que foi um medida do Ministério do Trabalho e não do Tribunal de Contas, e que também "não houve multa, só o TAC".
O diretor de Educação, Carlos A. de Campos, o Carlão, pediu que todos ajudem na busca de brechas legais. Reafirmou o compromisso da Secretaria de ajudar a categoria e que não é o objetivo de prejudicar alguém. O ex-diretor de educação, Miguel Arcanjo também esteve presente, considera o cargo como inextinguível, questionou o caso de professores que estão sendo substituidos por causa do TAC, a pouco meses antes do encerramento do ano letivo de 2010, afirmou que não é pedagógico este tipo de atitude. Argumentou que precisa ter freio nestas exigências, senão teria que inspetor de aluno ter nivel superior, pois lida diretamente com o alunos também, dizia ele.
O vice-prefeito, Júlio C. Bronze tambem esteve presente, e não quis perder a oportunidade de alfinetar alguns presentes, pois segundo ele, a mudança é inevitável, e "é uma medida para dar um salto de qualidade na educação" esta necessidade de graduação, e que estava vendo ali "conflitos de classes, pelo fatos destes cargos novos de professores auxiliares entratem também no Fundeb". O rateio que é feito no final, mas a prioridade é investir todo o dinheiro na educação. Julio também ressaltou a importância do Plano de Carreira que está sendo elaborado, onde ele promove a ascensão salarial na carreira, por fim sugeriu que a criação destes cargos fosse feita com um tempo definido, num tempo suficiente para se concluir um curso superior de Pedagogia.
Vereadores
Além do vereador Robertinho, também esteve no local os vereadores Ednilson, Marquinhos. Marola foi o primeiro a chegar com antecedência, para ouvir a categoria, mais tarde também fez suas indagações. Coquinho chegou mais tarde, veio de um compromisso em outra cidade. Ele afirmou "que o projeto em si é muito polêmico, precisa-se de um tempo para estudá-lo, ouvir as partes interessadas". Elogiou a democracia e o grande números de auxilares presentes, dizendo o quanto que é importante lutar por conquistas para a categoria. Algumas auxiliares criticaram a postura de Miraci, que desde o primeiro momento se mostrou favorável incondicioanl ao que propõe a Secretaria, alegando que votaria sim ao projeto. A vereadora não pode estar presente ao local, outras queixas ficaram por conta da ausência e apoio ao projeto, da vereadora Andreia, professora, que também não pode estar na reunião. As pessoas queixosas pediram para não serem citadas.
Elisa Maurino e Rosa Beluci coordenadora
e coordnadora pedagógica da Educação Infantil
Auxiliar de Professor
Dentro da Creche ou Emei, ele tem a função de exercer apoio aos professores, no caso das creches de 4 meses a seis anos os auxiliares tem contato direto com crianças da rede de educação infantil, exercendo atenção aos cuidados de higiene, alimentação, monitorando brincadeiras, eventos. Atualmente, e é o que a atual Secretaria pretende tirar, é a responsabilidade de atividades de cunho pedagógico, como fazer projetos e relatórios, atribuindo ela somente aos professores auxiliares e titular, mas estas atividades são exercidas a muitos e muitos anos pelos auxiliares.
Acredita-se que a presença em uma sala, do professor PEB 1, do professor auxiliar e do auxiliar de professor, gerará conflitos, pois se as atuais funções de alguns projetos e relatórios lhes for tirada, como ficará com a sala que tiver em um determinado período somente auxiliar? Carlão se mostrou muito surpreso ao saber que os auxiliares assinam um documento que enumera 22 funções do auxiliares, entre elas, esta funções pedagógicas complementares ao trabalho dos professores. Muitos desses projetos são bem elaborados e desempenhados pelos auxiliares na rede.
Também esteve presente na reunião o Chefe de Gabinete Urias de Oliveira. Havia expectativa da presença do prefeito municipal, o que não foi possível.
Mão de obra
Muitos auxiliares efetivos, já tem magistério, normal superior ou pedagogia, porém, não compensa exonerar do cargo, após conseguir passar no concurso do Professor auxiliar, por que perderá:
1 adicional anual por tempo de serviço;
2 tempo probatório terá que ser feito novamente, tempo que dura 3 anos;
3 prêmio assiduidade, que remunera com um gratificação finaceira, aqueles que não faltam ou abonam durante o mês;
Resultando em um salário menor no início do mês.
Na reunião, o vereador Robertinho perguntou dos auxiliares contratados, quantos que teriam a diplomação necessária, nem 10% levantou a mão, obrigatóriamente uma grande mão de obra de outras cidades serão contratadas. Segundo a Secretaria, é previsto a criação de pelo menos 70 cargos de professor auxiliar para o ano de 2011, que atualmente são ocupados por auxiliares contratados.
"Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e espírito e amarás ao teu próximo como a ti mesmo" (Mat 22,37.39).