O Voto Católico

Dom Eugenio de Araujo Sales
Cardeal Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro

As eleições neste domingo e sua importância vão além do exercício de um dever cívico. Além da escolha do Chefe do Executivo, faremos chegar ao Senado, à Câmara Federal, ao governo dos estados e às Assembleias Legislativas os que irão elaborar as leis. Esse pleito deve ser avaliado segundo os critérios do Evangelho.

No que toca à sua missão, não compete à Igreja, essencialmente, sugerir uma opção partidária determinada. Mas sim conclamar todos os seus leigos, cuja vocação é exatamente a de santificar a realidade temporal, para que cada um assuma suas responsabilidades com empenho e coerência. Tenha-se em mente que o cabal respeito ao julgamento das urnas jamais poderá ser empanado por eventuais falhas na escolha de homens para determinados cargos. Qualquer restrição neste terreno trará prejuízos de monta.

Após uma séria reflexão, iluminados pelo Evangelho e pela Doutrina social que dele decorre, os que votam analisam os projetos anunciados e seguem sua consciência na escolha daquele que mais lhe parece corresponder às propostas que servem ao bem comum.

O voto consciente é um dever. No momento histórico que vivemos em nossa Pátria não podemos nos omitir. O primeiro passo é examinar os programas dos candidatos, compará-los com os ensinamentos da Igreja, discernir a capacidade efetiva de cada um na concretização daqueles planos de desenvolvimento integral, no respeito pela Verdade e na Justiça. Não se pode aderir a planos eleitorais de candidatos que firam a dignidade do homem nem tampouco aceitar visões e ideologias contrárias ao Evangelho. Postas em prática, levariam à negação das lições do Mestre. Aos direitos dos homens, justos e necessários, acrescentam-se como prioritários os direitos de Deus, que uma nação não pode, impunemente, desconhecer ou, o que seria pior, negar conscientemente.

O verdadeiro compromisso político inclui a preservação da vida, em todas as suas formas e etapas, desde a concepção no seio materno até à proteção e apoio na velhice: o aborto, por exemplo, deve ser claramente condenado como oposto à Lei divina e à fundamental dignidade da própria criatura racional. Um candidato que vai que se opõe ao evangelho não merece o voto.

Um outro aspecto importante é a adesão partidária que, no sentido cristão, assegura a justiça social na paz e na convivência pacífica: a defesa da propriedade traz em si a afirmação da dimensão social que ela comporta. Condena-se assim tanto o egoísmo individualista do lucro sem medidas, como a utopia materialista de uma sociedade sem classes.

Toda proposta válida garante uma educação integral, que, ao formar a criança e o jovem, respeite a sua dimensão espiritual e religiosa, necessária para que a cultura contribua eficazmente para o autêntico desenvolvimento.

Somente assim veremos a concretização da democracia, em espírito de corresponsabilidade e de participação de todos os cidadãos, na harmonia da convivência social, em que os inevitáveis conflitos são resolvidos no diálogo e no exato cumprimento da lei por parte de todos.

Outro ângulo a ser tomado em consideração é a dignificação da vida pública. Trata-se de algo nobilitante, conforme nos ensina o Concílio: “Todos os cidadãos se lembrem, portanto, do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto em vista da promoção do bem comum. A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da Nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço aos homens” (“Gaudium et Spes”, nº75).

Pelas muitas e graves falhas, lançou-se o descrédito sobre os partidos e seus líderes. Jamais devemos culpar uma coletividade pelas faltas de alguns ou muitos de seus componentes. Pelo contrário, cabe exortar os homens de bem a que sirvam à Pátria em um campo difícil e espinhoso. O fato de alguns se locupletarem dos cargos ou buscarem as funções eletivas com objetivos escusos, o que é, infelizmente, uma realidade, não deve impedir que pessoas de bem, por idealismo, optem por esta vocação. E cabe aos cristãos apoiarem os leigos idôneos quando exerçam mandatos, a fim de se sentirem amparados no esforço em prol do bem público. A conotação moral, portanto, na escolha de candidatos dignos merece cuidado porque, à margem da ética, nada se constrói de duradouro.

Nesse sentido, embora a existência de corrupção e múltiplos episódios conduza a esse desencanto, jamais deve impedir o cumprimento do dever de votar e, mais ainda, de escolher o melhor. Trata-se de contribuir na luta contra os maus, os que procuram servir-se e não servir à coletividade.

É necessário que também a oração pelo bem do Brasil nesse período decisivo seja um instrumento fecundo. O cristão que, por obrigação legal, vota, também por motivo religioso reza em prol do país e da escolha de seus representantes políticos, para que sejam capazes, honestos e observantes da Lei de Deus.

Não nos esqueçamos que os compromissos decorrentes das urnas continuam até ao final dos mandatos e que o resultado delas perdurará por longos anos. Peçamos a Nossa Senhora Aparecida que nos ilumine para que possamos escolher bem nossos governantes. 

 

Católicos e as Eleições de 2010

Eduardo da Costa, LC
edacosta@legionaries.org

Há alguns dias das eleições, todos os católicos brasileiros deveriam estar fazendo-se a seguinte pergunta: "Como posso contribuir com o meu voto para o Bem Comum da nossa nação?"

Dada a importância destas eleições, um voto em branco ou nulo pode significar, para muitos, um pecado de omissão grave. Há a necessidade de eleger governantes que respeitem os nossos valores, direitos e interesses que estão profundamente ameaçados por políticos mais interessados em implantar ideologias liberais e marxistas nocivas à dignidade dos homens.

Por isso o dever de conhecer os candidatos, suas ideias, propostas, história política e moral. É uma pena e, em definitiva, uma irresponsabilidade se formos votar simplesmente no candidato que favorecerá mais o "meu bolso", sem pensar em outras questões importantes que dependem também do meu voto como são:

1. Que o meu candidato respeite plenamente o direito fundamental a vida humana desde a concepção até a morte natural.

2. Que defenda a família tradicional ou natural como a “célula fundamental de toda sociedade”.

3. Que respeite o direito de todo cidadão a liberdade religiosa, de expressão e a democracia.

4. Que ofereça planos concretos para melhorar a educação, a saúde e a segurança pública.

5. Que se interesse pelos pobres e marginalizados e que promova um crescimento econômico sustentável de acordo com a justiça.

Agora, não somos ingênuos; todos nós sabemos que não existe um “candidato perfeito”. Porém, conhecendo as opções e fazendo um discernimento maduro com estes pontos em mente, devemos escolher aqueles que melhor si identificam com os valores cristãos e que estejam comprometidos com o Bem Comum da nossa sociedade.

Em questão de política, a Igreja Católica busca dar critérios éticos e morais para orientar os fiéis e motivá-los a exercer de forma responsável o direito de eleger os nossos governantes, e, aos políticos católicos, a serem coerentes com a sua fé. Ainda que a Igreja não se associe a nenhum partido político ou tendência política, Ela não pode ficar indiferente quando a justiça, a paz e a dignidade e o futuro de uma nação estão em jogo.

Pense nisto!

Dom Antonio Augusto Dias Duarte
Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro

O direito à vida é o primeiro dos direitos naturais, é um dos direitos supra-estatais (como ensinava o eminente jurista Pontes de Miranda – Comentários à Constituição de 1946, 3ª ed., Tomo IV, pg. 242-243: “não existem conforme os cria ou regula a lei; existem a despeito das leis que os pretendem modificar ou conceituar. Não resultam das leis, precedem-nas; não têm o conteúdo que elas lhes dão, recebem-no do direito das gentes”), porque diz respeito à própria natureza humana e daí o seu caráter inviolável, intemporal e universal (cf. Manoel Gonçalves Filho, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, Saraiva 1990, vol. I, p. 23).

Direito originário, condicionante dos demais direitos da personalidade – direito fundamental absoluto – o direito à vida é um direito-matriz, explicitamente mencionado no artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 (“à inviolabilidade do direito à vida” é gratuito ‘petreamente’, isto é, qualquer ação contra a vida, toda medida que permite interrompê-la em seu desenvolvimento intra-uterino ou em qualquer fase da existência, seja qual for a justificação, é, inequivocamente, inconstitucional e anticonstitucional e, portanto, um ato de lesa-sociedade).

Convém considerar que desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o caráter laical do Estado Brasileiro marcou profundamente a legislação do país, e nas Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, tutelaram, e atualmente continua tutelando, os direitos humanos fundamentais: “à liberdade, à segurança individual e à propriedade” (Constituições de 1891, 1934, 1937), “à inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade” (Constituições de 1946, art. 141 e de 1967, art. 150), “à inviolabilidade do direito à vida” (Constituição de 1988, art. 5º).

Certamente esse Estado brasileiro laical, desvinculado logicamente da religião, mas respeitando todas as crenças existentes no Brasil, não se inspirou em princípios e em sentimentos religiosos ao redigir esses artigos que assegura constitucionalmente os direitos fundamentais dos seus cidadãos e certamente fundamentaram-se somente na dignidade da pessoa humana e não apenas na fé religiosa.

A ordem jurídica repetindo, – não só a religiosa – é quem socialmente exige o respeito e a proteção ao bem supremo da pessoa, que é a vida humana em todas as fases de suas manifestações. Reconhece assim que a vida humana jamais é uma concessão jurídico-estatal e, inclusive, o direito a ela transcende ao direito da pessoa sobre si mesma, mas é um direito natural anterior à constituição do Estado e da própria sociedade.

A pessoa humana não vive só para si, mas também, para a sociedade, e para o bem do Estado, já que ela não só é portadora de humanidade, mas é patrimônio da humanidade.

Nelson Hungria, conhecido e afamado jurista brasileiro, afirmava que quem pratica o aborto não opera ‘in materiam’, mas atua contra um ser humano na ante-sala da vida civil, o que acaba acarretando com esse ato homicida numa civilização da violência e da morte.

O titular da vida humana é unicamente a própria pessoa, que desde a sua concepção tem seus direitos garantidos (conforme o artigo 2º do Código Civil Brasileiro de 2002, o artigo 41 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança), e tem personalidade jurídica formal, desde seu momento inicial na fecundação, embora adquira só com o nascimento a sua personalidade jurídica material.

Ainda que não nascida tem capacidade de direito, não de exercício, devendo aos pais ou o curador zelar pelos interesses como são amparados pelo sistema jurídico brasileiro.

Não é válido portanto o argumento de que cabe à mulher o direito absoluto de dispor livremente da sua saúde reprodutiva, pois uma vez que há uma vida semelhante à sua no seu útero e em desenvolvimento, esse caráter absoluto deixa de existir. Uma vez que é mãe a sua saúde reprodutiva continuará sendo um direito associado a deveres constitucionais básicos: assistir socialmente ao filho (cf., art. 203), proporcionar-lhes alimento (cf., art. 5º, LVII), cuidar do filho se tem anomalias físicas ou psíquicas (cf, art. 227, § 1º, II). Inclusive se corre o risco de vida estando grávida ou se o filho resultou de um estupro, deve saber que a vida humana concebida é um bem jurídico maior e qualquer ação contra ela é um crime horrendo, ainda que não se aplique uma pena contra ele (caput do artigo 128, do Código Penal Brasileiro). A exclusão da culpabilidade não significa a exclusão da juridicidade, já que o aborto sempre é um crime contra a pessoa humana (conforme o Título I – “Dos crimes contra a Pessoa”, parte especial do Código Penal Brasileiro).

O crime do aborto existe sempre e mesmo que haja discussão acadêmicas, política-partidárias, legislativas e, até mesmo, haja um plebiscito com resultado a favor do aborto legal, não se irá tornar ético um ato profundamente anti-ético, anti-social e, sobretudo, anti-natural e sangrento.

Nesse período de campanha eleitoral quando se procura uma renovação dos quadros executivos e legislativos do país e dos estados brasileiros o tema do aborto e demais temas correlatos – eutanásia, anticoncepção abortiva, distanásia, segurança pública, atendimento hospitalar público – podem ficar escondidos, sob o manto midiático de manchetes chamativas a respeito das pesquisas de opinião pública ou do crescimento econômico-social promovido por governantes e partidos a eles ligados.

O povo brasileiro não pode continuar sendo ingênuo e continuar na atitude de omissão política. O exemplo que ele deu na campanha ficha limpa é demonstrativo do seu poder transformador da sociedade.

É necessário que os brasileiros tirem a venda dos olhos e enxerguem com nitidez nos olhos dos seus candidatos e vejam neles a intenção, sem eufemismos de palavras, de defender realmente a vida humana desde a sua concepção até o seu final natural, que eles e elas mostrem nos seus programas de governo e nos seus projetos legislativos a vontade política de promover a natureza e a finalidade social da família brasileira fundada sobre o casamento entre o homem e a mulher, e que respeitem de verdade a inteligência dos cidadãos, não enganando-os mais com palavras e slogans políticos vazios.

Votar conscientemente é um direito e não só um dever político! Enganar conscientemente e “marqueteiramente” os eleitores é um crime contra a nação! Governar e legislar a favor da Vida Limpa, sem manchas ou poças sanguinolentas, é a esperança dos milhões de eleitores que são a favor da vida do brasileiro!

Assentados do Caic reivindicam titularidade de terra

Na quarta-feira, 22, prefeito municipal de Porto Feliz e vereador Roberto Brandão Rodrigues estiveram em São Paulo com representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A reunião foi marcada a pedido de assentados da Agrovila Caic, área rural do município, que reivindicam o título de domínio sobre a terra para as 83 famílias que moram no local. De acordo com um dos representantes dos assentados, José Carlos de Oliveira, essa é uma reivindicação antiga que tem como objetivo obter a posse definitiva da terra. “Com o título de domínio teremos, entre outras coisas, direito de herança e registro em cartório, o que equivale a escritura” disse. O Assentamento da Agrovila Caic existe desde 1986 e funciona como sistema de agricultura familiar fornecendo hortaliças, frutas, verduras para várias cidades do estado por meio do sistema de Compra Direta e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Durante o encontro, prefeito e vereador reiteraram os pedidos das famílias. Em resposta, os diretores executivo e administrativo do Itesp Marco Pilla e João Corsini afirmaram que as solicitações serão enviadas à Procuradoria Geral do Estado para analise. Prefeito municipal destacou seu apoio a luta dos assentados do Caic. “Desde 86 os moradores do Caic estão assentados em Porto Feliz e já está na hora de o Governo do Estado resolver a questão da titularidade da terra para esta região, dando segurança jurídica as famílias e cidadãos do assentamento”, disse.  Participaram da reunião os representantes da Agrovila Caic, José Carlos de Oliveira, Claudinei Bernardino, Hernani Barbosa e Gonçalo Gonçalves.

Exposição nas creches e pré-escolas de Porto Feliz

As CEIM’s e EMEI’s de Porto Feliz farão, a partir de 4 de outubro, uma série de exposições sobre o projeto “Nossa História em Nossa Escola”, que tem como objetivo a disseminação acadêmica da história de Porto Feliz. Para a realização das exposições, as crianças visitaram todos os pontos históricos da cidade.

Cada escola mostrará de maneira diferente a história local, através de sucatas, maquetes, desenhos, brincadeiras, argila dentre outros. Algumas escolas também farão exposição dos trabalhos realizados durante o ano.

Nas EMEI’s as exposições acontecem em dois horários, de manhã a partir das 10h, e à tarde a partir das 15h. Nas CEIM’s só acontecem à tarde a partir das 15h.

Vale lembrar que no dia 9 será a vez das EMEF’s apresentarem o trabalho realizado para o projeto. O evento também será apresentado nas suas unidades e acontecerá das 8h às 12h.

As exposições são gratuitas e abertas ao público. Mais informações pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no telefone 3262-4899, e pela Diretoria de Educação, no telefone 3262-4901.

Ceim Violeta

Na sexta-feira, dia 24 de setembro, a Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, recebeu a visita das crianças de 2 a 6 anos, matriculados no Ceim Violeta, um projeto elaborado pela professora Cristina Eliza Reginato C. Barros do módulo educacional III, o projeto "Conheça sua Cidade" levou as crianças a vários pontos da cidade, porém o que mais chamou atenção foi a Igreja e o chafariz da praça Matriz.

Apesar de ser um patrimônio sacro católico, a Igreja Matriz também faz parte da história da cidade de Porto Feliz, e ela é considerada como o bem cultural de melhor preservação predial interna e externa da cidade.

O local é costumeiramente visitado por pessoas de outras cidades. "É encantador ver os pequenos interessados pela história da nossa cidade, perguntando sobre as pinturas dos azulejos e pelo tamanho da Igreja e a magia que o chafariz exerce sobre elas", afirma a professora Cristina.

No total, foram 100 crianças, divididas em 5 salas, acompanhadas pelas professoras, auxiliares e a Diretora Sandra Cristina Leme Segato.

A Igreja Matriz fica aberta para visitação de segunda a sexta no horário comercial, fechando no almoço, e no sábado na parte da manhã. Secretaria Paroquial (15) 3262-1074.

Pe Chico comenta sobre as Eleições 2010

Após a Homilia, Pe Chico fez uma reflexão sobre as eleições de 2010 que acontecerão no domingo. Convidou a todos para pensarem bem no voto que depositarão, pois “católico deve votar em católico, especialmente em católico praticante”, “votar em candidato honesto, que seja a favor da vida”.

Padre Chico é uma pessoa conhecida pela suas lutas em prol da cidadania, pessoa atuante e muito bem informado com as questões relacionadas ao mundo político. O Sacerdote também se colocou a disposição para quem quisesse a procurá-lo para orientações maiores.

Vote consciente!!!

Começou Novena de Nossa Senhora Aparecida em Porto Feliz

 A terceira Paróquia instalada em Porto Feliz, Nossa Senhora Aparecida, Einiciou na noite desta sexta-feira a Novena de sua Padroeira. Este ano o novo administrador Paroquial, Padre Washington Pascoa Ribeiro priorizou por convidar padres nascidos em Porto Feliz.

E no primeiro dia Pe Francisco de Assis Moraes, o fundador da Paróquia, contou aos que hoje frequentam, que a história da Paróquia começou em 1985, com as primeiras Missa sendo realizadas na Escola Coronel Eugênio Euclydes Pereira da Motta, a escola do Bambú, depois aconteciam num barracao da Família Brasilo. Depois a comunidade conseguiu a doação de um terreno e começou a construir esta Igreja que Hoje é a Matriz de Nossa Senhora Aparecida.

Pe Chico parabenizou o esforço de todos, revelou o entusiasmo e a alegria do Pe Washington em estar a frente da Paróquia, que ambos tem conversado muito. Em sua homilia Pe Chico falou de Maria, de sua presença na Biblia e o de mais importante ela dizia: “faça o que Ele vos disser”, e é isto que devemos hoje fazer, seguir a Cristo.

No final a comunidade agradeceu ao Padre Chico, lhe deu um presente, o que também foi entregue ao diáono Silvio da Paróquia Mães dos Homens.

Ingressos para encenação teatral da Semana das Monções já podem ser retirados

Os ingressos para a encenação teatral “Monções, a Luta da Descoberta” já estão sendo distribuídos em Porto Feliz. As entradas estão disponíveis no Posto de Informações Turísticas – PIT (Rua Custódia Sacramento, 89, ao lado da Praça da Matriz), na Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Rua Adhemar de Barros, 320, Centro) e na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Avenida Armando Salles de Oliveira, 230, Vila Progresso). Serão três apresentações, no dia 10, às 18h e nos dias 11 e 12, a partir das 19h, no Parque das Monções. Os convites são gratuitos e específicos para cada uma das apresentações. Cada pessoa pode retirar até quatro convites. A Prefeitura prepara estrutura com capacidade para receber 2 mil pessoas a cada apresentação. Outras informações pelo telefone (15) 3261-9059. A Semana das Monções será organizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Sustentável.

Eleições 2010

Neste domingo, acontecerá em todo o Brasil as eleições do primeiro turno, votando em seis candidatos: deputados estadual e federal, dois senadores, um governador e um presidente. Pense nisto, vote em quem é a favor da Vida, da democracia, que não compra votos e não suja a cidade, vote em Católicos praticantes!

 

Muitos lugares de Porto Feliz ficaram sujos, com muita propaganda eleitoral, em eleições anteriores o episódio foi pior. Faltou combate das autoridades em Porto Feliz, senão a sujeira seria menor.

Quem suja sua cidade não merece seu voto!

Novena de Nossa Senhora Aparecida 2010 – 1º dia