Assentados do Caic reivindicam titularidade de terra

Na quarta-feira, 22, prefeito municipal de Porto Feliz e vereador Roberto Brandão Rodrigues estiveram em São Paulo com representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A reunião foi marcada a pedido de assentados da Agrovila Caic, área rural do município, que reivindicam o título de domínio sobre a terra para as 83 famílias que moram no local. De acordo com um dos representantes dos assentados, José Carlos de Oliveira, essa é uma reivindicação antiga que tem como objetivo obter a posse definitiva da terra. “Com o título de domínio teremos, entre outras coisas, direito de herança e registro em cartório, o que equivale a escritura” disse. O Assentamento da Agrovila Caic existe desde 1986 e funciona como sistema de agricultura familiar fornecendo hortaliças, frutas, verduras para várias cidades do estado por meio do sistema de Compra Direta e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Durante o encontro, prefeito e vereador reiteraram os pedidos das famílias. Em resposta, os diretores executivo e administrativo do Itesp Marco Pilla e João Corsini afirmaram que as solicitações serão enviadas à Procuradoria Geral do Estado para analise. Prefeito municipal destacou seu apoio a luta dos assentados do Caic. “Desde 86 os moradores do Caic estão assentados em Porto Feliz e já está na hora de o Governo do Estado resolver a questão da titularidade da terra para esta região, dando segurança jurídica as famílias e cidadãos do assentamento”, disse.  Participaram da reunião os representantes da Agrovila Caic, José Carlos de Oliveira, Claudinei Bernardino, Hernani Barbosa e Gonçalo Gonçalves.