Nesta noite longa e fria em Porto Feliz, tudo indicava que não haveria novidades a respeito do Projeto de Lei nº 30, porém, muita coisa aconteceu.
Tribuna Livre
Gerão foi o primeiro a falar, e considerou um desrespeito ao veto toal ao projeto de Lei 15/2010, que o Prefeito Maffei fez, assim impedindo que se declare a Associação de Aposentados e Pensionistas de Porto Feliz seja declarada de utilidade Pública Municipal. O Veto seria apreciado após o projeto 30.
Gerão também afirmou que a cidade está abandona, que tamanho é a desorganização dentro da Prefeitura, que o próprio Prefeito decide ser diretor de obras, por que ele não consegue preencher a vaga, por falta de visão administrativa, e talvez "quem sabe lá, ele se exonera". Nos minutos que ocupou a Tribuna, Gerão fez um discurso muito duro em relação a Administração do PT em Porto Feliz. Atacou a saúde, também falou que tem "funcionários entrando as 16h e saindo as 17h", cobrou o cumprimento da promessa de "2 mil casas" que não sairam do papel, assim como as atuais casas populares que nunca terminam. Criticou a ocupação dos cargos de primeiro escalão por "pessoas de outras cidades". Citou também um processo que está em segunda instância, e a Prefeitura perdeu por improbidade admnistrativa, uma parceria com a Pró- Sistemas. Cabe recurso.
Coquinho
Leu uma
carta aberta do Padre Chico endereçada a Erval. Em sua carta Padre Chico expressa sua preocupação e também a real necessidade e urgente na geração de empregos para Porto Feliz. "Somos do esporte" cobrando a construção do novo Ginásio de Esportes de Porto Feliz.
Coquinho também rebateu o
folheto do PT que em seu manifesto público distribuído neste final de semana não passa "de uma mentira deslavada", esclareceu que nunca foi contra a vinda do Trafic para Porto Feliz, e achou falta de ética, a Câmara não ter sido convidada, além de também não terem dada a palavra ao Prefeito Cláudio Maffei no dia da inauguração. Coquinho também disse "que a Prefeitura nos Bairros deve continuar fazendo". Abordou que a Santa Casa recebe hoje 3 vezes mais do que a antiga diretoria antes da Intervenção. Quanto aos Centro de Especialidade, não é contra, mas é contra a falta de especialista para trabalharem, citou o exemplo de uma médica endócrino que sozinha não consegue dar conta da demanda de pacientes. Por diversas vezes, citou o folheto como "isso é uma mentira", "politicagem baixa".
Afirmou ser contra a taxa dos bombeiros e não contra eles, por que Corpo de bombeiros é ligado ao Estado. Quanto a construção das escolas, no caso da Zilda afirmou que o Ministério Público entendeu irregular e fez a denuncia. Na escola do Bepim, afirmou que foi pago por 200m de canos, sendo que tem 100 metros.
Robertinho
Líder do Governo na Câmara, o edil afirmou categoricamente que o
folheto foi pago com o dinheiro do PT local, que é o único partido que tem sede própria desde 1996, e não é como os outros partidos que alugam uma sala e improvisa o partido em época de campanha eleitoral. Citou a Santa Casa em suas melhorias, e disse que a intervenção foi por motivo de ingerência, e "este chapéu não serve para nós (PT)". Relatou que no caso da Trafic, até quando ele estavam precisando de terraplanagem, os vereadores que não eram favoráveis, questionaram, criticaram, e para o empreendimento, os vereadores eram tido como "pessoas não gratas". E o projeto Prefeitura nos Bairros, foi sim contestado, recebendo quetionamento judicial, requerimentos. Dificuldades também que outros importantes projetos estão sofrendo na atual Câmara dos Vereadores de Porto Feliz, por causa do travamento de pauta, por causa do projeto nº30.
Robertinho exemplificou também da demora da aprovação de um verba de 2 milhões de reais para a construção das duas escolas, inclusive enalteceu que já era para as duas escolas estarem prontas e com alunos dentro. Odélio o interpelou, pedindo para ele exemplificar quem é a oposição. Indo além em sua fala, o edil demonstrou um audio gravado de uma entrevista que Odélio concedeu a uma rádio em Porto Feliz, apesar da dificuldade, ele quis mostrar o Presidente Odélio "mentindo" por dizer em entrevista que está sendo prejudicado financeiramente. Desafiou-o a mostrar o holerite com os descontos.
Este áudio ele recebeu por e-mail, são mais de 1 hora de gravação. Robertinho foi além, insinuou o fato sinistro da enquete que estava no site da Câmara ter sido retirado, onde perguntava sobre o Parque Cultural Religioso na cidade.
Ednilson
Usou da Tribuna, demonstrou profunda irritação com a morosidade da votação do projeto nº30, e fez um discurso onde questionou, pois "esquece-se a ética, perde-se a moral". "Onde fica o nosso município?". Questionou a praxe da oposição, onde se retiram do plenário, pois "vereador é pra votar e presidente para presidir", é a atribuição de cada um. "Tudo passa, o poder passa". Elevou o tom em sua mensagem, no uso das palavras e também no volume delas no microfone. Pediu por último, que todos superem os interesses políticos, ideologias partidárias, em nome do futuro de Porto Feliz.
Odélio
Pediu que Ednilson tenha respeito em sua fala, pediu respeito a mesa, que não faça insinuações. A respeito da Enquete, respondendo Robertinho, que por falhas técnicas resolveu retirar a enquete, pois de vários computadores da Câmara os funcionários testaram e se certificaram que os votos não estavam sendo computados na totalidade. Odélio afirmou categoricamente que não é oposição mas que na posição de vereador é contra o projeto nº30, também lamentou pelo trancamento da pauta, mas que foi solucionado pela última sessão extraordinária. Esclareceu o artigo 226 no parágrafo 3, que somente deixará de receber se for votado o projeto e o vereador estiver ausente, esta sua explicação foi dada com base na orientação do Jurídico da Câmara. Por último, Odélio comentou da Carta de intenção, onde é uma demonstração oficial de interesse por parte da Prefeitura, Câmara e da Igreja Suprema Graça, em implantar um empreendimento no município, e que nesta carta de intenção, teria 30 dias para apresentar um pedido formal e documentação necessária, o que não ocorreu.
Marola
Comentou sobre os "desmando do atual governo". Comentou que precisa-se observar bem o que está acontecendo no município, onde o muro da PM, por exemplo, que desabou e foi uma obra que demorou muito para ficar pronta e necessitou de mais investimento público. Marola também citou o exemplo da Escola Zilda, que a obra parou por que foram encontradas irregularidades.
Ficou aprovado a antecipação da próxima Sessão do dia 15 para o dia 14.
Projeto nº 30 em discução:
Odélio abordou de novo a Carta de intenção assinada por ele, pelo prefeito e o Pastor Daniel Maddalena. Avisou que nenhum documento foi entregue, nada na Câmara, a não ser o projeto do executivo e a minuta da licitação. Está classificada como micro-empresa, e Odélio questionou da capacidade de uma micro investir 35 milhões de dólares em Porto Feliz. Novamente comentou que os questionamentos não foram respondidos por escrito, no máximo verbalmente na Tribuna Livre do dia 17 de maio. Comentou a surpresa ao saber que foi por intermédio de Edson Marcusso, que o Pastor chegou até Porto Feliz.
Odélio comentou sobre uma pessoa do Ciesp de São Paulo, que ligou no celular dele, pedindo informações a respeito do prejeto e pedindo pela votação. Agora, ele está investigando para saber de quem se trata de fato. "A presão é muita, pessoas de fora pressionando, é desespero".
Coquinho
Afirmou que o projeto é inconsistente, que os pareceres são negativos, citou em detalhes o do CEPAM, criticou a descaracterização da área, e também comentou da finalidade/objetivo da área: industrial.
Gerão
Demonstrou profunda irritação a respeito das insinuações sobre a ingerência na Santa Casa, lembrou da passeata que gritaram "Gerão ladrão".
Marola
Se mostrou estupefato por Edson Marcusso, portofelicense, ter indicado este projeto para Porto Feliz, pois se fosse bom, teria levado para Boituva.
Em votação
Odélio saiu da presidência, e Coquinho, Marola e Gerão o acompanharam.
Robertinho foi a Tribuna e lamentou esta manobra política da oposição, afirmou novamente baseado no áudio que tem em mãos, que o "presidente mente", justificou a legalidade do projeto, falou da licitação, das exigências, da transparência do projeto, comentou que falou nos bastidores que conversou com o Dr Bazzo e Dr Crocco, que falaram que o Projeto de Lei está sem impedimento legal. O vereador também fez questão de destacar a ajuda do ex-prefeito Edson Marcusso, que quis sim primeiro levar o Parque Cultural Temático Religioso para Boituva, e como ele é oposição por lá, nem conseguiu levar adiante.
Miraci colocou em votação:
Primeiro momento:
presidente Miraci: não vota!
Primeiro Secretário Ednilson: sim!
Segundo Secretário Marquinhos: sim!
Andréia: sim!
Robertinho: sim!
Odélio, Gerão, Marola e Coquinho: ausentes!
Segundo momento
presidente Ednilson: já tinha votado!
Primeiro Secretário Marquinhos: votou sim!
Miraci: sim!
Andréia: sim!
Robertinho: sim!
Odélio, Gerão, Marola e Coquinho: ausentes!
Antes de chegar em sua vez, por ordem alfabética, Miraci fez a manobra:
"peço ao primeiro secretário para que assuma a presidência para que eu possa votar"
Miraci assumiu a posição de vereadora, ficando para o segundo secretário assumir a posição de primeiro secretário e assim chegou em sua vez, e votou SIM!
A reação nos bastidores foi imediata, Dr Bazzo tentou se manifestar e ser ouvido pelo presidente Ednilson e dar seu parecer, Robertinho pediu para que não houvesse interferência, que depois da votação se contestasse judicialmente.
Esclarecendo:
Conversando com Dr Bazzo, ele foi incisivo:
Presidente só vota em 3 situações:
1º eleição da mesa diretora da Câmara;
2º em caso de votação que exija 2/3 de votos;
3º nos casos de empate;
Ele considerou que esta manobra é uma "malandragem". Da mesma forma que é a da oposição que se retira do plenário. "Os dois lados estão errados".