Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade, um Requerimento, uma Moção de Aplausos e um Projeto Lei.
Os vereadores se reuniram na noite da última quarta-feira, 25 de setembro, e realizaram a 24ª Sessão Ordinária de 2013. Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade, um Requerimento, uma Moção de Aplausos e um Projeto Lei.
Antes do início da Sessão, os vereadores receberam a visita dos alunos, do terceiro ano do ensino médio, da Escola Estadual Coronel Eugenio Euclydes Pereira da Motta, os alunos coordenados pela professora Juliana Gutierrez, conheceram os vereadores, os trabalhos da Casa de Lei, o funcionamento e a importância dos Projetos de Lei e puderam tirar suas dúvidas, fazendo perguntas para os vereadores. Depois continuaram no plenário e assistiram a 24ª Sessão Ordinária.
Expediente
Foi aprovado no início dos trabalhos o Requerimento nº 116/2013, de autoria do vereador José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB). Requeiro que seja informado a este vereador sobre a possibilidade de se reestudar o pleito da atual Secretária de Educação e deste vereador em nome dos atuais funcionários vinculados a referida pasta e que prestam serviços na área de transportes escolares.
Os vereadores discutiram o requerimento, e colocaram seus pontos de vista:
José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB): "Esse requerimento foi feito depois que alguns motoristas de transportes escolares municipais me procuraram. A Secretária de Educação, Simone de Almeida, enviou um requerimento para o prefeito pedindo ao Prefeito Municipal, Levi Rodrigues, para que esses motoristas recebam uma gratificação. Creio que o prefeito vai ter o bom senso de melhorar o salário desses profissionais e no ano que vem teremos melhoras."
Rodrigo José Alves Peixoto (PSD): "Eu entrei em contato com os motoristas e o que eles pedem é um aumento de 40%, a reivindicação é justa pelo trabalho desempenhado. Quero deixar claro que o Prefeito não fechou as portas para eles e sim pediu um tempo para que o orçamento do município se recupere e tenho certeza que eles serão atendidos."
Sergio Carlos dos Santos (PT): "Eu estive acompanhando sete motoristas em uma reunião com o Prefeito. Eu conheço o trabalho dos motoristas, venho da área rural e sempre tive que usar o ônibus escolar para estudas. Além de levarem crianças, ainda enfrentam péssimas estradas e outros problemas. Uma nova reunião foi agendada para novembro e espero que alguma melhoria seja feita."
José Eud Antunes (PSDB): "Na verdade os motoristas de transportes escolares estão pedindo a equiparação salarial para com os outros motoristas. Eu acho justo pelas diversas adversidades encontradas no trabalho de um condutor de transporte que é responsável pela segurança de nossas crianças."
Ednilson de Jesus Macedo (PSB): "Parabenizo o vereador Queiroz pelo requerimento. Eu não sabia desse movimento dos motoristas de transporte escolar, mas tenho uma minuta muito parecida para os motoristas de ambulâncias na área da saúde. Os problemas são muito parecidos e precisamos melhorar. Por isso gostaria de pedir que os motoristas da saúde fossem incluídos e o prefeito também analisasse a possibilidade de uma melhoria para eles."
Miraci de Lazara Tuani (PMDB): "Aproveitando esse assunto eu gostaria de pedir a contratação de monitores para o setor de transporte escolar. Além de proteger e ajudar as crianças durante o caminho, o embarque e o desembarque, também seria uma ajuda para o motoristas que estão sobrecarregados."
José Luis Ribeiro de Almeida (PV): "Eu estive duas vezes com os motoristas escolares, achei muito justo o pedido. Agora faço voz junto o vereador Ednilson para os motoristas da saúde, tenho um sobrinho especial e vejo como é duro o trabalho dos motoristas, mas mesmo com dificuldades é executado com perfeição."
Claudio dos Santos (PSD): "Eu conheço a história desses motoristas e sei que há 10 anos eles vem pleiteando essa gratificação, assim como também estou ciente dos problemas dos motoristas da saúde. O governo fez o certo, pediu um tempo para estudar estas melhoras, para ver como será o impacto no orçamento e tenho certeza que será feito um projeto de melhoras para os motoristas de transporte escolar, ambulâncias e para o agentes de trânsito."
Na sequência foi aprovado a Moção de Aplausos de nº 36/2013, de autoria do vereador Claudio dos Santos (PSD), para o Centro de Controle de Zoonozes, pela campanha de vacinação de animais, realizada de 16 a 27/09.
Ordem do dia
Apenas um Projeto Lei foi aprovado, o Projeto nº 63/2013: Fica a Prefeitura do Município de Porto Feliz autorizada a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. A matéria visa o cumprimento das formalidades legais relativas à contratação de estagiários para a prestação de serviços junto aos Órgãos Públicos Municipais.
