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Após Porto Feliz ganhar destaque nacional, com a matéria publicada pela Agência Estado, o prefeito Cláudio Maffei iniciou um debate sobre as Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs).
Confira a parte principal do texto:
Primeiro: é claro, que sob hipótese nenhuma, eu, Cláudio Maffei, que vivo sobre o Parque das Monções, quase como fosse o quintal da minha casa, poderia aceitar qualquer ameaça ao patrimônio histórico/geológico/religioso do município que nasci, e que me deu a honra de ser seu atual gestor.
Segundo: o modo como foi enviado a Agencia Estado a noticia sobre as PCHs no Rio Tietê pela senhora Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, foi no mínimo imparcial para não dizer desleal. Pois existe no Comitê de Bacias uma discussão sobre essa questão que foi levantada na reunião do Comitê de Bacias em Porto Feliz e depois foi feito também em nossa cidade uma reunião intercamaras sobre o assunto que sem sombras de dúvidas permanecerá por muito tempo na pauta de discussão do comitê e de outros órgãos e entidades.
Terceiro: qual é minha posição enquanto prefeito e cidadão de Porto Feliz?
Desde a reunião no Comitê de Bacias deixei claro que embora haja um processo pedindo a certidão de uso e ocupação do solo para a PCH Porto Feliz, nossos técnicos tem mantido o processo em análise para maiores estudos de impacto. E é claro, se tiver qualquer impacto negativo sobre o Avecuia (Nosso Manacial de abastecimento) ou sobre o Parque das Monções não permitirei que seja expedida uma certidão favorável a tal empreendimento.
Reafirmei a posição na reunião intercamaras técnicas do Comitê de Bacias, que também foi realizada aqui na Terra das Monções, organizada e com espaço cedido pela prefeitura municipal, infelizmente isso a senhora Maria Luiza Ribeiro não coloca na reportagem da agência estado.
Minha posição sempre foi clara sobre a necessidade de estudos sobre os projetos de PCHs. Porque se algumas pessoas podem ser inconsequentes de jogar meias verdades na mídia, eu como gestor municipal, não posso ter o mesmo comportamento e só posso tomar decisões após criteriosos pareceres técnicos a respeito do assunto deliberado.
Sendo assim, no início deste ano recebi os empresários da Msul que deixaram um cd com os projetos básicos feitos para a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica) e posteriormente abriram um processo prefeitura, que está em nosso setor de projetos aguardando novas analises e pareceres de orgãos superiores e é obvio que se esses pareceres colocarem qualquer perigo ao Parque das Monções ou ao Avecuia nós também iremos emitir parecer desfavorável e se precisar entraremos até judicialmente contra o empreendimento.
O que não explicam é que a Cetesb pediu para a empresa Msul apresentar estudos que demonstrem o impacto tanto ambiental quanto de patrimonio que servirá como base para posteriores tomadas de decisões tanto dos órgãos municipais quanto dos orgãos estaduais.
E porque temos que ser cautelosos quanto aos estudos destes projetos? Ao mesmo tempo que temos questões ambientais e patrimoniais para zelar, também se rejeitarmos o projeto sem nenhum estudo mais aprofundado poderemos estar levando nossa região e até nosso estado a não contar com um importante empreendimento que é, não só a geração de energia, mas também a Hidrovia Tietê-Paraná. Essa é a razão de eu ter proposto mais debates sobre o assunto, para não fazermos terrorismo antecipado.
Pois é claro que qualquer Porto-felicense fica aterrorizado em falar que o Parque das Monções será inundado, mas isso não está demonstrado em lugar nenhum e eu serei o primeiro a estar alerta a respeito deste tema. Qual porto-felicense não conhece a luta que fizemos para impedir a vinda de um presídio para Porto Feliz?
Por isso gostaria de tranquilizar o povo de Porto Feliz, povo que tanto amo e as pessoas da região que se houver qualquer ameaça para nosso patrimonio, tanto natural quanto histórico, serei o primeiro a lutar contra tal perigo, mas sempre com responsabilidade que me compete no cargo que o povo de Porto Feliz me deu a honra de estar.
