STJ ordena que pai pague R$ 200 mil a filha por abandono afetivo

 

Turma entendeu que caso é passível de indenização por dano moral. TJ-SP havia determinado que pai pagasse R$ 415 mil; STJ reduziu valor.

Do G1, em Brasília

 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai seja obrigado a pagar a quantia de R$ 200 mil a sua filha por abandono afetivo. A turma entendeu que a situação é passível de indenização por dano moral. A decisão é do dia 24 de abril e foi tornada pública nesta quarta-feira (2).

Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos"

Nancy Andrighi, ministra do STJ

Conforme o STJ, é um entendimento "inédito" por parte do tribunal. Em 2005, segundo a assessoria de imprensa, a Quarta Turma do STJ havia analisado o tema, mas rejeitado a possibilidade de dano moral por abandono afetivo.

"Amar é faculdade, cuidar é dever", entendeu a ministra Nancy Andrighi, que integra a turma que decidiu por maioria beneficiar a filha. Para a ministra, "há previsões legais e constitucionais de obrigações mínimas" na paternidade. Ela entendeu que o vínculo, biológico ou por adoção, é escolha dos pais e, portanto, eles têm responsabilidades a cumprir.

"Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos", afirmou a ministra Nancy Andrighi, conforme o tribunal.

O processo
A mulher entrou com ação contra o pai alegando abandono material e afetivo durante a infância e a adolescência. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o caso improcedente por entender que "o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai".

Depois, em apelação de novembro de 2008, o próprio TJ-SP reformou a decisão por entender que o pai era "abastado e próspero" e fixou indenização por danos morais em R$ 415 mil.

O pai recorreu ao STJ alegando não ter abandonado a filha e argumentando que, mesmo se isso tivesse ocorrido, não "haveria ilícito indenizável". Para ele, a punição possível nesse caso seria a perda de poder familiar.

O STJ decidiu manter a condenação do TJ, mas reduziu o valor de R$ 415 mil para R$ 200 mil por considerá-lo elevado. A quantia, no entanto, será superior a R$ 200 mil porque será atualizada conforme a inflação do período desde a data da condenação do TJ, em novembro de 2008.

Missa encerrou mais uma Edição da "Família Sonho de Deus" em Votorantim

 

 

Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, durante a homilia da Santa Missa por ele presidida, ressaltou o papel da Família, base da sociedade, e a vocação a Santidade de São José, que com a mesma Fé de Nossa Senhora, aceitou fazer a Vontade de Deus, submetendo-se totalmente a ela.

A Missa encerrou a 4ª Edição “Família Sonho de Deus”, organizada pela Rádio Cantate FM e que este ano, graças ao total apoio e envolvimento dos jovens, fez algo diferente, promovendo atendimento á população nas áreas da Saúde, Higiene Pessoal, Direito, Medicina Preventiva com avaliação de Pressão Arterial e testes para Verificação do Diabetes entre outras.

A Valiosa Colaboração de Profissionais solidários....

Marcelo Cunha, integrante da Banda “Toque do Senhor”, locutor da Cantate FM onde anima o programa “Amanhecer com Cristo” em todas as manhãs, e que há meses vem se empenhando na organização desse evento, com o apoio do Luizão – Coordenador da Juventude da RCC, avaliou como positiva a novidade trazida pelo evento.

“Todos os anos fazemos algo voltado para o social, com a arrecadação de alimentos para as entidades carentes, mas este ano, graças a uma parceria com o Ministério dos Universitários Renovados decidimos fazer algo diferente e que deu um ótimo resultado pois tivemos nesta praça a presença de médicos, enfermeiros, podólogos, psicólogos, advogados, cabeleireiros, Barbeiros, profissionais dessas áreas que não mediram esforços para atenderem gratuitamente um grande número de pessoas que por aqui passaram neste dia” – concluiu Marcelo.

Apesar da noite Fria, presença na Missa foi boa...

Apesar da noite fria, cerca de mil pessoas entre leigos e religiosos, participaram da Missa celebrada pelo Arcebispo D. Eduardo Benes de Sales Rodrigues, tendo como concelebrante o Pe Carlos Ferreira Borges Meira – da Paróquia Nossa Senhora Consolata – e no serviço ao altar estavam os Diáconos Permanentes José da Cruz, Gerson Schimning, que celebra 4 anos do aniversário da ordenação Diaconal e que proclamou o Santo Evangelho, e ainda Arari dos Santos Amorim (Kojac) da Paróquia Santo Antonio – Sorocaba, que conduz aos Sábados o Programa “Igreja no Terceiro Milênio” na Rádio Cantate.

Havia um grande número de Ministros de diversas paróquias, além de Seminaristas e acólitos. A Vereadora e Coordenadora da RCC em nível de Cidade: Solange Pedroso fez o comentário e o Prefeito Carlos Augusto Piveta fez a primeira leitura.

Ao final Marcelo Cunha agradeceu a presença do Arcebispo a quem a equipe organizadora entregou um brinde como lembrança.

Fonte: pascom-arquidiocesana--equipe-de-redacao--fotos-shows-william-oliveira

Evangelho 02/05/2012

Ano B

Crer em Jesus, crer no Pai

Leitura Orante
Jo 12,44-50
Jesus disse bem alto:
- Quem crê em mim crê não somente em mim, mas também naquele que me enviou. Quem me vê vê também aquele que me enviou. Eu vim ao mundo como luz para que quem crê em mim não fique na escuridão. Se alguém ouvir a minha mensagem e não a praticar, eu não o julgo. Pois eu vim para salvar o mundo e não para julgá-lo. Quem me rejeita e não aceita a minha mensagem já tem quem vai julgá-lo. As palavras que eu tenho dito serão o juiz dessa pessoa no último dia.
- Eu não tenho falado em meu próprio nome, mas o Pai, que me enviou, é quem me ordena o que devo dizer e anunciar. E eu sei que o seu mandamento dá a vida eterna. O que eu digo é justamente aquilo que o Pai me mandou dizer.

Sarau literário teve Fé como tema, na Casa da Cultura

No último dia 26 de abril ás 20 horas tivemos nosso segundo Sarau Literário na Casa da Cultura de Porto Feliz. Dessa vez o tema abordado pelos participantes foi os aspectos da Fé. Assim como anteriormente, tivemos o compartilhamento e interpretação de textos de autoria própria e de autores consagrados.

Cantamos juntos músicas relacionadas ao tema e apreciamos uma apresentação de um esquete teatral. O número de participantes tem crescido, bem como a vontade de participar dos presentes. A ideia surgiu com o propósito de tornar-se um encontro de textos e pessoas, uma troca de ideias, visões de mundo e sentimentos, com a característica importante de ter a continuidade do evento no intuito de que não seja algo efêmero, mas duradouro, propagando o gosto pela leitura e a produção de textos próprios.

Para tanto fixamos toda última quinta de cada mês, sempre ás 20 horas na Casa da Cultura. O próximo encontro será no dia 31 de maio e o tema será: Tempo. A entrada é franca e todos são bem vindos, tanto para participar com alguma texto ou para prestigiar os participantes.

Maiores informações pelo fone 9779.5740 ou pelo email: elineurt@hotmail.com com Elineu Tomé.

Texto: Elineu Tomé

Fotos: João Brusco e Cleber Avancini

Mais uma academia e conta com duas apresentações musicais

Mais uma Academia da Cidade foi inaugurada, no dia 1 de março, na Praça São Pedro, no bairro Popular. No evento, uma caminhada foi organizada para promover a saúde e no espaço os moradores tiveram acesso a serviços sociais (Instituto Embelleze, Casa do Empreendedor, orientações da Zoonose, Fundo Social etc) e assistiram ao show da dupla sertaneja Diego e Leandro e uma apresentação do Instituto Sonorum. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Cláudio Maffei (PT), o vice-prefeito Júlio Bronze (PT), o presidente da Câmara dos Vereadores Roberto Brandão (PT), e os vereadores: Urias de Oliveira (PT), professora Andréa Matos (PT), Marco Antonio Campos Vieira (PT), e o secretário da Secretaria de Desenvolvimento, João Esquerdo.

Atividades

A academia ao ar livre oferece dez aparelhos de ginástica, entre eles os simuladores: caminhada, remo, surf, esqui, cavalgada, pressão de pernas, alongador, multiexercitador, rotação diagonal e rotação dupla diagonal. Lá, uma tabela é disponibilizada com sugestões e indicações de como praticar e o tempo das atividades.

Verba

O vereador Urias esteve em São Paulo no dia 19 de abril e conseguiu a aprovação de uma emenda no valor de R$ 200 mil para investimentos na saúde, em uma parceria com o deputado Devanir Ribeiro (PT). Parte do valor já foi investido no bairro Popular.

Parceria

A iniciativa de promover prevenções à saúde é uma parceria entre governo municipal, Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), vereadores e o apoio da Bregnoli Imóveis.

Cidade Jardim

O bairro da Cidade Jardim já conta com uma academia instalada e sob a orientação de professores de educação física – de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h e das 16h30 até às 19h. A inauguração foi no dia 15 de abril e contou com mais de 150 pessoas.

Informações: (15) 3261-9000

 

Da assessoria do Vereador Urias

Festividades de São José termina com Show da Banda Tua Face

Encerrando as festividades de São José, da comunidade São José e São Bento, a banda católica Tua Face apresentou seu show com um repertório com músicas de composições próprias e de outros cantores católicos.

Havia também barracas de comes e bebes na festa. A comunidade prestigiou o show que teve cenário e iluminação própria.

Fotos e texto: Felipe Miranda/Pastoral da Comunicação

Solenidade de São José – comunidade São José e São Bento

 

Neste dia primeiro de maio, a Igreja Católica celebra no mundo o dia de São José Operário, neste mesmo sentido por todo o mundo muitas categorias de trabalhadores aproveitam este dia para realizar mobilizações para protestar por melhores salários e condições trabalhos, além combater em alguns países as politicas predatórias de previdência, impostos e condições de trabalhos.

No Brasil, o dia é marcado pela alegria, com caminhadas, passeatas, shows de artistas promovidos pelos sindicatos e centrais sindicais. Também no Brasil, a Igreja celebra São José, patrono da Igreja, das Vocações, padroeiro dos trabalhadores. Muitos recorrem a José e pedem por intercessão, sua devoção está entre as maiores no Brasil.

 

Porto Feliz
A solenidade de São José começou com a 1ª carreata partindo da Igreja de São José e São Bento, com a imagem de São José percorrendo os bairros da Vila Bandeirantes, Vila Angélica, seguindo pela avenida Dr. Antõnio Pires de Almeida, entrando no Bairro Cidade Jardim, Residencial Porto Feliz, Jardim Porungal e retornando a Igreja.

Na Santa Missa, o pároco Washington P. Ribeiro refletiu sobre a solenidade do santo, enfatizando a sua história de vida, que aceitou o Sonho, acolheu Maria, criou Jesus, deu-lhe educação, profissão, foi um homem íntegro e honesto. Considerado uma exemplo para os dias atuais, em que enquanto Cristãos, devemos caminhar sempre em processo de conversão, tornando-nos sempre em pessoas melhores.

Todos rezaram a Ladainha de São José, que é uma oração de invocação e têm  todos os títulos do santo, recorrendo a ele por intercessão. No ofertório pessoas da comunidade representaram trabalhadores, no final medalhinhas abençoadas foram distribuídas, além das bênçãos das carteiras de trabalho.

   

Fotos e texto: Felipe Miranda/Pastoral da Comunicação