Comunidade Nossa Sehora da Ponte promoveu sua festa julina

A Comunidade Nossa Senhora da Ponte, da Paroquia São João Batista, realizou na noite do sábado dia 10 de julho a sua festa Julina. Durante o evento, teve barracas com comes e bebes, apresentaçãos musicais, de dança e a tradicional Quadrilha. Os organizadores agradecem a todos que colaboraram diretamente ou indiretamente com a realização da festa.

Boituva: SEBRAE promoverá 1ª semana da Micro e Pequena Empresa, de 26 a 29 de julho

Posto de atendimento foi inaugurado no último dia 12, iniciativa marca o início das atividades no município

O Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE), uma iniciativa do Sebrae juntamente com a Prefeitura de Boituva, Faculdades Integradas Brasileiras (FIB) e Câmara dos Dirigentes e Logistas (CDL) foi inaugurado no último dia 12 em Boituva e já vem preparando a “1ª Semana da Micro e Pequena Empresa”. A semana contará com diversos workshops, que serão realizados na Câmara Municipal, das 18 às 22 horas.
As palestras empresariais terão início no próximo dia 26 com o tema “Fluxo de Caixa”. No dia 27, o tema do workshop será “Desenvolva sua Empresa”. No dia 28 o PAE disponibilizará a palestra sobre “Habilidades Gerenciais”.
Por fim, o último dia da semana de eventos, que será realizado no dia 28, trará o tema “Equipe Motivada, Empresa Competitiva”.
“Estas serão as primeiras atividades do SEBRAE em Boituva, e estamos confiantes de que os micros e pequenos empresários participarão dessas ações. O SEBRAE veio para somar forças e trazer conhecimento técnico a fim de fortalecer a economia local e consequentemente regional”, declarou o Gestor do PAE Boituva, Eduardo Flud.
Os interessados devem confirmar a presença através do telefone (15) 3263-1413

Doação de sangue em Porto Feliz

 

A Secretaria de Saúde realiza no próximo dia 21 uma nova edição da campanha de doação de sangue de Porto Feliz.

No horário das 8h às 12h, uma equipe estará de prontidão para receber os doadores, no Centro de Especialidades II “Simone Habice Prado Mattar”, próximo à rodoviária.

A campanha é desenvolvida em parceria com o Corpo de Bombeiros e tem apoio do Rotary Club de Porto Feliz. A meta traçada pelos organizadores é de cem captações.

De acordo com a Secretaria de Saúde para ser doador é preciso ter entre 18 e 60 anos de idade, estar com boa saúde, pesar mais de 50 quilos e não estar em jejum (evitando ingerir alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação).

É necessário levar um documento de identificação com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação).

Ainda segundo a Secretaria, todo o material coletado será transferido para o Hemonúcleo de Sorocaba. O intervalo de doação para homens é de 60 dias e de 90 dias para as mulheres.

Não pode ser doador quem já teve Hepatite após os 10 anos de idade; apresenta alguma das doenças transmissíveis pelo sangue (hepatites B e C, AIDS - vírus HIV -, doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas); faz uso de drogas ilícitas injetáveis e já teve Malária.

Mais informações na Secretaria de Saúde na rua Adhemar de Barros, 529, centro. O telefone é o 3262-3837.

 

Absurdo: Campanha da Duloren relaciona Vaticano com a pedofilia

Marca de lingerie escolheu a praça de São Pedro como cenário para as fotos

Divulgação

Peça é uma crítica aos recentes casos de abuso sexual a crianças divulgados pela imprensa

São Paulo - A Duloren lança em julho uma campanha publicitária que promete gerar polêmica por relacionar o Vaticano - sede da Igreja Católica - com a pedofilia. A peça é uma crítica aos recentes casos de abuso sexual a crianças divulgados pela imprensa.

 Há dez anos a Duloren não fotografava uma campanha no exterior, e escolheu a Itália como locação para as novas fotos. Assim, a imagem terá a praça de São Pedro, no Vaticano, como cenário. Em primeiro plano, a modelo - de lingerie - mostrará um crucifixo para um homem de costas (que aparenta ser um padre, por conta da roupa e do ambiente), acompanhado da frase 'Pedofilia. Não'.

Pela primeira vez, a campanha será lançada nas mídias sociais (Facebook, Orkut e Twitter), passando depois para a mídia impressa e para os mais de 20 mil pontos-de-venda da marca. A Simples Agência é responsável pela ação online e o anúncio foi criado pela Agnelo Pacheco Rio.

1º Fórum de Hip Hop do Interior

Aproximadamente 100 pessoas participaram do 1º Fórum de Hip Hop do Interior Paulista (FH2I), promovido no último final de semana na escola municipal Vereador Carlos Roberto de Oliveira (Carlinhos), em Porto Feliz.

O evento contou com a presença de representantes de associações ligadas ao Hip Hop em diversas cidades do Estado como Rio Claro, Araraquara, Campinas, Tietê, Sorocaba, Pedreiras e São Paulo. No sábado (10 de julho), o vice-prefeito Júlio Bronze compareceu à abertura do Fórum ao lado do diretor de Desenvolvimento Social, Sérgio Murilo Lopes, e do líder de governo na Câmara Municipal, vereador Roberto Brandão Rodrigue.

 

Na manhã de domingo, o prefeito Cláudio Maffei participou das oficinas e ministrou uma palestra sobre Educação com o tema “Hip Hop na Escola”. O psicólogo Gabriel Medina, representante do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, também esteve em Porto Feliz e apresentou oficina sobre participação política.

O Fórum foi organizado pela Posse Cultural Família Pic Favela e Comissão de Organização e Trabalho do FH2I, com apoio da Prefeitura por meio das Assessorias Municipais para Igualdade Racial e de Juventude.

 

Para o assessor de Igualdade Racial de Porto Feliz, Fábio Viegas, o Fórum mostrou o poder transformador da cultura abordada. “O Hip Hop pode ser militante e ativista, também pode ser conhecimento e trabalho. No Fórum, englobamos assuntos como sustentabilidade, educação, formação política, nossa relação com o Poder Público. Foi importante ver nossa juventude militando, questionando e se interessando por essas questões”, afirmou.

Aprovado projeto nº 30

O Projeto de Lei nº 047/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011 esteve em segunda discussão na 17ª Sessão Ordinária de 2010 e sua aprovação dependeu de maioria absoluta de votos.  O Orçamento Geral do Município, que prevê arrecadação de R$ 111.814 milhões, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, além das entidades diretas e indiretas e foi elaborado de conformidade com a Portaria do Ministério do Orçamento e Gestão e demais Portarias editadas pelo Governo Federal. Segue também os Programas de Governo estabelecidos no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.  José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão) solicitou adiamento por duas sessões argumentando que o Prefeito e a Diretora de Saúde devem devolver quase R$ 450 mil e isso não consta do projeto. Roberto Brandão Rodrigues pediu para que todos aprovassem o projeto: “Não podemos mais adiar e precisamos aprovar. Como líder da bancada da situação assumo que vamos verificar e consertar essa questão”. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 30/2010 voltou a ser muito discutido na sessão do dia 15/07. Conforme já noticiado, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 04/2010, requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o polêmico projeto sobre cessão de terreno para implantação de um Parque Temático voltou a entrar em pauta. Esse Projeto de Resolução dispõe sobre o Recurso interposto pelos vereadores Ednilson de Jesus Macedo e Marco Antonio Campos Vieira contra o ato da presidência em anular a votação do Projeto de Lei sobre o Parque Temático ocorrida na sessão de 07/06. Os vereadores Roberto Brandão Rodrigues e Miraci Tuani, membros da Comissão de Justiça e Redação, rejeitaram o Recurso interposto, mas entenderam que o presidente Odélio Leite dos Santos não respeitou o Regimento Interno e cometeu um ato unilateral, pois não considerou a opinião da Mesa Diretora e nem do Plenário. Já o vereador José Antonio Queiroz da Rocha (Coquinho), outro membro dessa Comissão, opinou separadamente, também não aceitando o Recurso.  Porém, declarou que o presidente cumpriu o Regimento quando foi contra o voto da vereadora Miraci, que na ocasião da votação estava no exercício da Presidência. Segundo o vereador Coquinho “qualquer vereador tem o direito de interpor recurso e todo presidente tem a obrigação de cumprir o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.  O voto da vereadora Miraci feriu o Regimento, uma vez que o presidente só pode votar em três situações: na eleição da mesa, em caso de desempate e quando se exige quorum de 2/3 para aprovação de um projeto. Nós consultamos o CEPAM sobre esse projeto e em seu parecer aponta falhas e não autoriza o Legislativo a aprovar”. Para Gerão, todos os pareceres solicitados apontam falhas: “Não podemos aprovar, não pode passar por essa Casa. Ele contém vicio de inconstitucionalidade. Que o Prefeito retire esse projeto e envie um outro. Falam em concorrência pública, mas isso já é carta marcada. O pastor Daniel já está escolhido”.  Roberto Brandão Rodrigues argumentou que “é lamentável as manobras e artimanhas para que a cidade não se desenvolva. Minha educação não permite que eu ludibrie os outros. Dizem que o projeto é inconstitucional, mas nosso Jurídico nunca disse isso. Esse projeto de lei está amparado na Lei Federal, Estadual, na Lei Orgânica do Município e em nosso Regimento Interno. Eu não discutiria mais esse projeto se não tivessem falado tantas mentiras. O vereador tem que votar. Que a oposição assuma seu voto contrário e se precisar acionem a Justiça”.  Para Ednilson de Jesus Macedo podem existir divergências, mas os vereadores precisam votar: “Que o presidente coloque em votação e os vereadores escolham pela aprovação ou não, e quem se achar prejudicado pode recorrer à Justiça. Nosso Jurídico autorizou, em seu parecer, a discussão e votação do projeto. Como vereadores temos que pensar no futuro da nossa cidade. Vamos dar essa oportunidade para nossa cidade progredir e não mais brigar por interesses políticos”.  O presidente Odélio Leite dos Santos pediu para a vice Miraci Tuani assumir a presidência e usou da palavra: “Esclareço a população que minha preocupação é que colocaram nosso Jurídico em cheque. O parecer fala sobre a tramitação do projeto pela Casa, mas não autoriza a legalidade do mesmo. O problema é a destinação da área cedida. Quais são as garantias? Que concorrência pública é essa se o pastor já está até com o projeto pronto? O que me preocupa é que o pastor Daniel tem uma pequena comunidade e como ele poderá investir 35 milhões de dólares”.  Em aparte, o vereador Ednilson citou o número de empregos que o Parque irá criar: “No início teremos um mínimo de 40 empregos. O Parque não conseguirá se viabilizar só com isso. Se não for concluído  tudo ficará para o município. O pastor apresentou o projeto, mas quem disse que ele ganhará a concorrência. Vamos aprovar o projeto de lei e depois vamos fiscalizar o vencedor da concorrência. Dá a impressão que o Jurídico da Prefeitura não sabe nada. Só a oposição está certa? Volto a dizer: nossa função é votar”. Para Andrea Matos quem ganhar a concorrência deverá cumprir a lei que será aprovada: “Nós não estamos doando terra, mas cedendo por tempo determinado e com prazo para início das obras. Não estamos direcionando, pois haverá concorrência. Quando voto é porque estudei o projeto”.  Em aparte, Roberto declarou que a oposição está querendo direcionar tudo: “Não respeitam o Regimento Interno. Não só eu como toda a população está enojada com essa situação”. Odélio se retirou do Plenário e Miraci co0locou o projeto em votação. Roberto usou o direito de encaminhamento de votação (5 minutos): “Lembro e deixo registrado a falta de cumprimento do nosso Presidente quanto ao Regimento Interno. Ele passa por cima da lei.Que moral ele tem que abandona a sessão?” A votação ficou em 4 votos a favor e três contra. Assim, o projeto voltara à pauta na sessão (26/07), somente para votação, sem discussões.

obs: as fotos são do arquivo da Câmara, e não o referido dia da Sessão Ordinária.

Acontece hoje a Inauguração da 1º Etapa da Revitalização do Parque das Monções

Hoje, sexta-feira, a partir das 18:30 hs, acontece a inauguração da primeira etapa de revitalização do Parque das Monções, um dos principais pontos turisticos de Porto Feliz.

Estarão presentes na cerimonia, além de convidados especiais, autoridades de Porto Feliz como o Prefeito Claudio Maffei entre outros.

Santo do Dia: Nossa Senhora do Carmo

Ao olharmos para a história da Igreja encontramos uma linda página marcada pelos homens de Deus, mas também pela dor, fervor e amor à Virgem Mãe de Deus: é a história da Ordem dos Carmelitas, da qual testemunha o cardeal Piazza: "O Carmo existe para Maria e Maria é tudo para o Carmelo, na sua origem e na sua história, na sua vida de lutas e de triunfos, na sua vida interior e espiritual".

Carmelo (em hebraico, "carmo" significa vinha; e "elo" significa senhor; portanto, "Vinha do Senhor"): este nome nos aponta para a famosa montanha que fica na Palestina, donde o profeta Elias e o sucessor Elizeu fizeram história com Deus e com Nossa Senhora, que foi pré-figurada pelo primeiro numa pequena nuvem (cf. I Rs 18,20-45). Estes profetas foram "participantes" da Obra Carmelita, que só vingou devido à intervenção de Maria, pois a parte dos monges do Carmelo que sobreviveram (século XII) da perseguição dos muçulmanos, chegaram fugidos na Europa e elegeram São Simão Stock como seu superior geral; este, por sua vez, estava no dia 16 de julho intercedendo com o Terço, quando Nossa Senhora apareceu com um escapulário na mão e disse-lhe: "Recebe, meu filho, este escapulário da tua Ordem, que será o penhor do privilégio que eu alcancei para ti e para todos os filhos do Carmo. Todo o que morrer com este escapulário será preservado do fogo eterno".

Vários Papas promoveram o uso do escapulário e Pio XII chegou a escrever: "Devemos colocar em primeiro lugar a devoção do escapulário de Nossa Senhora do Carmo - e ainda - escapulário não é 'carta-branca' para pecar; é uma 'lembrança' para viver de maneira cristã, e assim, alcançar a graça duma boa morte". Neste dia de Nossa Senhora do Carmo, não há como não falar da história dos Carmelitas e do escapulário, pois onde estão os filhos aí está a amorosa Mãe.


Nossa Senhora do Carmo, rogai por nós!

Escolas municipais de Boituva se destacam na avaliação do IDEB

As escolas municipais de Boituva conquistaram bons índices na região, de acordo com o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A prova do IDEB avalia os alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental II (4ª série ou 5° ano) e na turma final (8ª série ou 9º ano)

As escolas com as salas de 5º ano (4ª série) de Boituva atingiram média de 6,2. Comparado com 2007, último ano do IDEB, a cidade teve crescimento de 29,1%. As escolas com 9º ano (8ª série) também evoluíram. Ficaram com média de 4,8 e crescimento de 9%.
A escola EMEF Profª. Elza Brígida Ferriello Malatrasi teve a maior nota entre as turmas de 5º ano no município, 6,9, seguida da escola EMEIEF Profª. Maria José Vianna, com nota 6,8. Nas escolas de 9º ano, destaque para escola EMEIEF Profª. Vilma Aparecida Penatti Galvão, com nota 5,3.
Comparando com a média nacional das escolas mantidas por municípios, no 5º ano Boituva está 1,8 acima (6,2 a 4,4) e no 9º ano 1,2 ponto (4,8 a 3,6).
No comparativo com as escolas da região, Boituva tem a maior média no 5º ano, junto com a cidade de Cerquilho. Em questão de crescimento, Boituva é disparada a melhor da região. Teve um aumento de 29,1% de 2007 pra 2009. O segundo melhor desempenho foi o de Sorocaba, com crescimento de 22,9%.
As metas de Boituva ficaram acima da média projetada pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O instituto elaborou metas até o ano de 2021. “Hoje, Boituva já alcançou a meta de 2015 das turmas de 5º ano e a meta de 2011 no 9º ano, comprovando que o ensino municipal está progredindo satisfatoriamente. Com essa média de crescimento, em breve teremos médias ainda maiores e um ensino com uma qualidade cada vez melhor”, afirmou Márcio Marson, Secretário de Educação de Boituva.

Oficina de bonecos

Oficina na Estação das Artes

Terminou na segunda-feira, dia 12 de julho, a Oficina de Bonecos instalada na Estação das Artes “Assumpta Luzia Marchesoni Rogado”.

Os 20 participantes receberam dos professores Oscar Goldszmidt e Júlio Scandolo aprendizado sobre a montagem dos bonecos e cenários e  noções de técnica de manipulação dos bonecos. O curso teve duração de três dias.

A iniciativa foi da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em parceria com a Oficina Cultural Grande Otelo, de Sorocaba.

AI PF

obs: a Oficina Cultural é um projeto da Secretaria Estadual do Governo de São Paulo, o que não está nesta nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. A Oficina Cultural Grande Otelo é a que ministra o curso, em virtude da parceira entre a Prefeitura (PT) e o Governo Estadual (PSDB). Tanto que em virtude da campanha eleitoral que começará, o certificado de conclusão só poderá ser emitido depois do período eleitoral, simplesmente por causa do logotipo do Governo do Estado de São Paulo.

Projeto nº 30 é "aprovado" sem maioria suficiente de vereadores

Como foi a Sessão Ordinária desta quinta-feira dia 15 de julho de 2010?

Tribuna Livre

Quem ocupou a Tribuna Livre foi o ex-vereador e ex-petista Miguel Arcanjo, ele ocupou a Tribuna ressaltou a importância deste mecânismo democrático onde setores da sociedade podem usá-la para se manifestarem, também levantou a bandeira para sugerir aos vereadores que já está na hora de atualizá-la, criticou o fato que a Sessão é interrompida para ceder este espaço ao ocupante da Tribuna Livre.

O assunto que Miguel deu maior atenção foi sobre o Ideb de Porto Feliz, ressaltando que o município está superando as metas estipuladas para o municípios nos resultados do desempenho da educação. Aproveitou e abordou o plano de carreiro e a renovação do estatudo do magistério em Porto Feliz, processo de estudos que iniciou quando a frente da pasta da educação no município, pediu aos vereadores presentes que eles possam dar apoio quando chegar o projeto para ser votado.

Miguel parabenizou toda a categoria, em especial os professores, educadores. Encerrando seu discurso visivilmente emocionado, desafbafou: "ninguém estava acomodado". Afimar isto é um desrespeito.

Passando para a ordem do dia, havia em pauta dois projetos:

O projeto nº 30 - que retornou a pauta e assim a trancou.

E o projeto 47 que trata de Diretrizes orçamentárias para elaboração de lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Discutindo o projeto nº 30:

Coquinho ressaltou o debate de idéias, afirmando que não faz críticas pessoais a ninguém da bancada situacionista e nem ao prefeito. Em sua argumentação, citou leis, idéias, interpretações, justificou a ação da minoria (oposição) que somente querem poder fiscalizar, questionar. Se declarou totalmente contra a aprovação do projeto e citou as consultorias solicitadas para dar uma avaliação sobre o campo juridico da legalidade de todo o projeto, afimando que o projeto "não tem condições de ser votado, uem dirá ser aprovado".

Gerão em sua palavra na tribuna afirmou categoricamente que o projeto tem vícios de inconstitucionalidade e os pareceres contrários são consistentes. "Não podemos aprovar do jeito que ele está".

Robertinho, líder do governo, defendeu o projeto, citou o apoio que o projeto tem, com o parecer favorável do juridico da própria Câmara dos Vereadores de Porto Feliz, onde afirma-se o projeto 30 está em hamonia com o regimento interno da Câmara, com a Lei Orgânica do Município e com as leis estadual e federal. O edil provocou a todos a darem seus votos e permitir que se questione  o projeto na justiça, e perante a citação dos pareceres que a oposição volta e meia cita, ele disse que a resposta vem conforme a pergunta foi feita, afirmou também ter parecer favorável. Robertinho novamente afirma que o projeto é importante e bom para o município e por isto votará favoravelmente.

Coquinho retorna a tribuna para contrariar as afirmações de Robertinho, dizendo que todo o projeto em si foi analisado pelas consultorias, não é conforme a pergunta, pois é analisado tudo o que o projeto contém e em paralelo com as leis vingentes.

Ednilson questionou sobre os pareceres, pois, assim como existem contrário, também existe parecer favorável, e é importante avaliar o impacto que a vinda deste parque temático se dará em Porto Feliz, e em quantos empregos serão erados. E por ter esta conciência é que ele votará favoravelmente ao projeto.

Gerão criticou o projeto por ele já estar direcionado ao Pastor Daniel Augusto Maddalena e a Igreja Suprema Graça.

Odélio pediu para Miraci assumir a presidência e assim ele poder dar um esclarecimento a população de Porto Feliz. Em sua palavra, Odélio citou a entrevista que o pastor Daniel cedeu a Pascom de Porto Feliz, embora em seu discurso ele citou que esta entrevista estivesse disponível no site da própria Igreja. Equívoco que após a Sessão foi esclarecido a ele. Ele também, assim como todos os veredores, não sabiam que nos da Pascom PF publicamos neste dia 15 a segunda entrevista com o Pastor Daniel Augusto Maddalena. Afirmou também que é muito esquisito que um projeto com 35 milhões de dólares possa somente geram 40 empregos iniciais no Parque Temático pois lá é uma área bem posicionada para se gerar poucos empregos.

Ednilson defendeu o número inicial de 40 empregos criados e que não existe no mundo um Parque Temático que. Ednilson também discorreu em seus discurso argumentos respaldados em leis, pareceres e trechos lidos do projeto e novamente reinteirou seu voto favorável.

Diferentemente de outras Sessões, desde o dia 17 a vereadora Andreia não se manisfetava em tribuna sobre o projeto, resolveu quebrar o seu silêncio e visivelmente indignada começou a defender a aprovação do Projeto, rebateu os principais ataques até então proferido pela oposição, falou que o caso da empresa Vimaq serviu de lição ao município, e que se o Parque não vingar, o município retoma a área, sem direito a ressarcimento.

Robertinho falou que realmente é um alto investimente e que concerteza não se gerará somente 40 empregos, mediante 35 milhões de dólares que serão investidos. Traffic e Fazenda Boa Vista foram citados como empreendimentos de alto investimento e que geram muitos empregos em Porto Feliz. Em sua fala atacou diretamente o presidente Odélio, afirmando-o como um mentiroso e que tinha como provar, que tinha "fita gravada" de uma entrevista, onde prova que ele é um mentiroso. Estava irritado com tanta falsidade. Robertinho falou que está previsto no projeto, fiscalização até mesmo das obras, onde parte da mão de obra da construção terá que ter portofelicenses trabalhando.

Odélio encerrou a discussão, falando que o projeto tem equívocos, não que ele seja inconstitucional, pediu ao vereadores da oposição que votem e que ele aguarda outros pareceres jurídicos. Novamente ele se ausentou do plenário, justificando que não tem como se votar o projeto do jeito que ele se encontra e que suas atitudes são respaldadas pelo pareceres que provam os equívocos.

Colocado em votação, na vez do vereador Robertinho ele pediu a palavra de Encaminhamento de Votação a que tinha direito. Robertinho pediu a então presidente, que ela faça valer o regimento interno da Câmara, onde segundo a sua interpretação, ele fere quando foge da votação, pediu também que lhe seja descontada por estar ausente da votação sem uma justificativa aceitavel. Robertinho subiu o tom, chamou-o de "covarde".

No final, o projeto foi aprovado:

Gerão, Marola e Coquinho - contrários

Ednilson, Andreia, Robertinho e Marquinhos - favoráveis

A sessão foi suspensa a pedido de Robertinho para uma consulta jurídica.

Apesar do placar favorável 4x3, não era o suficiente para dar maioria (5 votos), e de acordo com o artigo 229, parágrafo 5, o projeto deverá sempre retornar em pauta (em caráter somente de votação) tantas vezes que forem necessária até conseguir a maioria simples.  Nesta condição, o projeto Trinta está pré-aprovado e ocupa uma outra posição: precisa ser votado até conseguir 5 votos, porém ele não volta mais em discução e nem também tranca a pauta mais. É votado e passa-se em seguida para o próximo projeto.

O clima esquentou quando o edil Coquinho quis "pela ordem", queria esclarecer uma dúvida com a então presidente Miraci, e ele foi interrompido pelo vereador Robertinho que queria que isto fosse feito após a sua votação.

Durante a paralisação da Sessão, Coquinho foi conversar com Miraci, indignado subiu o tom de voz, esbravejou para todos ouvirem que não tem medo "do prefeito",  "de nenhum vereador", nem mesmo de perder "sua candidatura"(mandato). Esbravejou contra a atual administração que acumula "20 processos" contra a atual gestão. Afirmou que a partir de agora será "bom debate, bom combate" e que não vai permitir "falta de decoro no plenário" refem acusação ao Robertinho.

Diversas vezes, os vereadores cobraram Coquinho para recobrar a calma.

Desconto

Para aqueles que já estão acompanhando as atividades do Poder Legislativo já se sabe que quando um vereador se ausenta do plenário durante uma votação, ou seja, se ausenta sem uma justificativa aplausível e aceita pela presidência, ele sofrerá como punição um desconto financeiro. Neste caso, consultando o Dr Bazzo, ele nos afirmou que será 1/3 do salário, pois o salário é divido por sessões, são três Sessões Ordinárias ao mês, ou seja, nesta quinta-feira dia 15, o presidente Odélio se ausentou, então será punido com desconto de 1/3 no seu salário. Dr Bazzo afirmou que é a primeira vez que isto será feito, que é ate uma novidade, que terá que fazer uma consulta com calma e detalhada a respeito do procedimento correto a ser executado.

O vereador ganha atualmente 2467,00 e o presidente da Câmara ganha 3700,00 reais.

Os ânimos ficaram exaltados, e repercutiu na votação do projeto nº 47, que em discução teve vereadores como Gerão e Coquinho com discursos inflamados. Coquinho deixou bem claro para todos, que ocupará a partir de agora a tribuna com uma clara postura de oposição, que irá transformar em fala de denúncia, e que acumulará diversos documentos e apresentará a partir das próximas sessões contra o atual governo.

Gerão afirmou da ineficiência dos serviços públicos na area da saúde, destacou a falta de profissionais de saúde, onde munícipes estão sendo atendidos por enfermeiras, falou também da grande falta de dentista e também de horários estendidos de atendimento (horário noturno).

Odélio chamou atenção de todos os vereadores para que mantenham o clima cortês que o recinto pede, que falta de decoro fere o regimento interno da Câmara.

Em discução o projeto 47, o vereador Ednilson defendeu a prefeitura, avisou a todos que o Governo do Estado de São Paulo simplesmente parou de distribuir gratuitamente alguns artigos e prontamente a prefeitura enviou um projeto, que já foi apreciado pela Câmara,  pedindo autorização para que ele possa comprar estes artigos de saúde que o Governo Estadual não distribui mais. Ednilson concordou que há problemas mas que todos eles estão sendo combatidos, que se está buscando por soluções.

Foi solicitada adiamento da votação, porém foi rejeitada.

Projeto aprovado projeto 5x3.

Projeto nº30 não atrai mais o número de pessoas interessadas

como incialmente

Vaticano endurece normas sobre casos de abusos sexuais

Mudanças têm em conta impacto público dos recentes escândalos envolvendo membros do clero

A Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), do Vaticano, publicou esta Quinta-feira um conjunto de novas normas para os casos de abusos sexuais de menores cometidos por membros do clero, endurecendo as regras que estavam em vigor.

As normas sobre os “delitos mais graves” alargam o período de prescrição dos crimes em causa, que passa de 10 para 20 anos após as vítimas terem completado 18 anos de idade.

O texto equipara à pedofilia os abusos sexuais contra pessoas com “uso imperfeito da razão” e introduz o delito de pedopornografia, ou seja, “aquisição, posse ou divulgação” de imagens pornográficas de menores de 14 anos por parte de um clérigo.

Os tribunais que julgam estes casos passarão a integrar leigos, que poderão ainda ser advogados e procuradores nos processos, mesmo sem doutoramento em direito canónico.

Fica aberta a possibilidade de não se seguir por um caminho “processual judicial”, procedendo por decreto extrajudicial ou apresentando directamente ao Papa, em determinadas circunstâncias, os casos mais graves, tendo em vista a demissão do estado clerical.

Com as últimas modificações, a CDF passa a ter o direito de julgar os “Cardeais, os Patriarcas, os legados da Sé Apostólica e os Bispos” com mandato prévio do Papa.
As reforma das regras elaborada pela Congregação para a Doutrina da Fé foi aprovada por Bento XVI no dia 21 de Maio, actualizando o “motu proprio” de João Paulo II “Sacramentorum sanctitatis tutela” (2001) relativo às Normae de gravioribus delictis, reservadas à Congregação para a Doutrina da Fé.

Em nota assinada pelo director da sala de imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, dá-se conta da “vasta ressonância pública” dos recentes casos de abusos sexuais cometidos por membros do clero ou em instituições ligadas à Igreja.

Nesse sentido, as novas normas procuram que os procedimentos sejam “mais rápidos, para enfrentar com eficácia as situações mais urgentes e graves”.
Tratando-se de normas internas sobre os “delitos que a Igreja considera excepcionalmente graves”, explica o Pe. Lombardi, as mesmas não abordam a questão da denúncia às autoridades civis.

A este respeito, o director da sala de imprensa da Santa Sé recorda o que está definido no Guia para a compreensão dos procedimentos de base da Congregação para a Doutrina da Fé relativa às acusações de abusos sexuais, no qual se apela ao cumprimento das "disposições da lei civil” em matéria de informação destes delitos às autoridades competentes.

As normas, indica este responsável, insistem na ideia da “confidencialidade dos processos, para tutelar a dignidade de todas as pessoas envolvidas”.

A Congregação para a Doutrina da Fé, acrescenta o Pe. Lombardi, está a trabalhar em novas indicações para as Conferências Episcopais, para que as mesmas tenham directivas “cada vez mais rigorosas, coerentes e eficazes”.

Para o Vaticano, a publicação destas normas é um contributo para a “clareza e a certeza do direito num campo em que a Igreja está, neste momento, muito decidida a actuar com rigor e com transparência”.

O Pe. Federico Lombardi admite que o “doloroso caso da «crise»” dos abusos sexuais trouxe lições que a Igreja deverá “traduzir em praxis permanente”.