Projeto nº 30 é "aprovado" sem maioria suficiente de vereadores

Como foi a Sessão Ordinária desta quinta-feira dia 15 de julho de 2010?

Tribuna Livre

Quem ocupou a Tribuna Livre foi o ex-vereador e ex-petista Miguel Arcanjo, ele ocupou a Tribuna ressaltou a importância deste mecânismo democrático onde setores da sociedade podem usá-la para se manifestarem, também levantou a bandeira para sugerir aos vereadores que já está na hora de atualizá-la, criticou o fato que a Sessão é interrompida para ceder este espaço ao ocupante da Tribuna Livre.

O assunto que Miguel deu maior atenção foi sobre o Ideb de Porto Feliz, ressaltando que o município está superando as metas estipuladas para o municípios nos resultados do desempenho da educação. Aproveitou e abordou o plano de carreiro e a renovação do estatudo do magistério em Porto Feliz, processo de estudos que iniciou quando a frente da pasta da educação no município, pediu aos vereadores presentes que eles possam dar apoio quando chegar o projeto para ser votado.

Miguel parabenizou toda a categoria, em especial os professores, educadores. Encerrando seu discurso visivilmente emocionado, desafbafou: "ninguém estava acomodado". Afimar isto é um desrespeito.

Passando para a ordem do dia, havia em pauta dois projetos:

O projeto nº 30 - que retornou a pauta e assim a trancou.

E o projeto 47 que trata de Diretrizes orçamentárias para elaboração de lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Discutindo o projeto nº 30:

Coquinho ressaltou o debate de idéias, afirmando que não faz críticas pessoais a ninguém da bancada situacionista e nem ao prefeito. Em sua argumentação, citou leis, idéias, interpretações, justificou a ação da minoria (oposição) que somente querem poder fiscalizar, questionar. Se declarou totalmente contra a aprovação do projeto e citou as consultorias solicitadas para dar uma avaliação sobre o campo juridico da legalidade de todo o projeto, afimando que o projeto "não tem condições de ser votado, uem dirá ser aprovado".

Gerão em sua palavra na tribuna afirmou categoricamente que o projeto tem vícios de inconstitucionalidade e os pareceres contrários são consistentes. "Não podemos aprovar do jeito que ele está".

Robertinho, líder do governo, defendeu o projeto, citou o apoio que o projeto tem, com o parecer favorável do juridico da própria Câmara dos Vereadores de Porto Feliz, onde afirma-se o projeto 30 está em hamonia com o regimento interno da Câmara, com a Lei Orgânica do Município e com as leis estadual e federal. O edil provocou a todos a darem seus votos e permitir que se questione  o projeto na justiça, e perante a citação dos pareceres que a oposição volta e meia cita, ele disse que a resposta vem conforme a pergunta foi feita, afirmou também ter parecer favorável. Robertinho novamente afirma que o projeto é importante e bom para o município e por isto votará favoravelmente.

Coquinho retorna a tribuna para contrariar as afirmações de Robertinho, dizendo que todo o projeto em si foi analisado pelas consultorias, não é conforme a pergunta, pois é analisado tudo o que o projeto contém e em paralelo com as leis vingentes.

Ednilson questionou sobre os pareceres, pois, assim como existem contrário, também existe parecer favorável, e é importante avaliar o impacto que a vinda deste parque temático se dará em Porto Feliz, e em quantos empregos serão erados. E por ter esta conciência é que ele votará favoravelmente ao projeto.

Gerão criticou o projeto por ele já estar direcionado ao Pastor Daniel Augusto Maddalena e a Igreja Suprema Graça.

Odélio pediu para Miraci assumir a presidência e assim ele poder dar um esclarecimento a população de Porto Feliz. Em sua palavra, Odélio citou a entrevista que o pastor Daniel cedeu a Pascom de Porto Feliz, embora em seu discurso ele citou que esta entrevista estivesse disponível no site da própria Igreja. Equívoco que após a Sessão foi esclarecido a ele. Ele também, assim como todos os veredores, não sabiam que nos da Pascom PF publicamos neste dia 15 a segunda entrevista com o Pastor Daniel Augusto Maddalena. Afirmou também que é muito esquisito que um projeto com 35 milhões de dólares possa somente geram 40 empregos iniciais no Parque Temático pois lá é uma área bem posicionada para se gerar poucos empregos.

Ednilson defendeu o número inicial de 40 empregos criados e que não existe no mundo um Parque Temático que. Ednilson também discorreu em seus discurso argumentos respaldados em leis, pareceres e trechos lidos do projeto e novamente reinteirou seu voto favorável.

Diferentemente de outras Sessões, desde o dia 17 a vereadora Andreia não se manisfetava em tribuna sobre o projeto, resolveu quebrar o seu silêncio e visivelmente indignada começou a defender a aprovação do Projeto, rebateu os principais ataques até então proferido pela oposição, falou que o caso da empresa Vimaq serviu de lição ao município, e que se o Parque não vingar, o município retoma a área, sem direito a ressarcimento.

Robertinho falou que realmente é um alto investimente e que concerteza não se gerará somente 40 empregos, mediante 35 milhões de dólares que serão investidos. Traffic e Fazenda Boa Vista foram citados como empreendimentos de alto investimento e que geram muitos empregos em Porto Feliz. Em sua fala atacou diretamente o presidente Odélio, afirmando-o como um mentiroso e que tinha como provar, que tinha "fita gravada" de uma entrevista, onde prova que ele é um mentiroso. Estava irritado com tanta falsidade. Robertinho falou que está previsto no projeto, fiscalização até mesmo das obras, onde parte da mão de obra da construção terá que ter portofelicenses trabalhando.

Odélio encerrou a discussão, falando que o projeto tem equívocos, não que ele seja inconstitucional, pediu ao vereadores da oposição que votem e que ele aguarda outros pareceres jurídicos. Novamente ele se ausentou do plenário, justificando que não tem como se votar o projeto do jeito que ele se encontra e que suas atitudes são respaldadas pelo pareceres que provam os equívocos.

Colocado em votação, na vez do vereador Robertinho ele pediu a palavra de Encaminhamento de Votação a que tinha direito. Robertinho pediu a então presidente, que ela faça valer o regimento interno da Câmara, onde segundo a sua interpretação, ele fere quando foge da votação, pediu também que lhe seja descontada por estar ausente da votação sem uma justificativa aceitavel. Robertinho subiu o tom, chamou-o de "covarde".

No final, o projeto foi aprovado:

Gerão, Marola e Coquinho - contrários

Ednilson, Andreia, Robertinho e Marquinhos - favoráveis

A sessão foi suspensa a pedido de Robertinho para uma consulta jurídica.

Apesar do placar favorável 4x3, não era o suficiente para dar maioria (5 votos), e de acordo com o artigo 229, parágrafo 5, o projeto deverá sempre retornar em pauta (em caráter somente de votação) tantas vezes que forem necessária até conseguir a maioria simples.  Nesta condição, o projeto Trinta está pré-aprovado e ocupa uma outra posição: precisa ser votado até conseguir 5 votos, porém ele não volta mais em discução e nem também tranca a pauta mais. É votado e passa-se em seguida para o próximo projeto.

O clima esquentou quando o edil Coquinho quis "pela ordem", queria esclarecer uma dúvida com a então presidente Miraci, e ele foi interrompido pelo vereador Robertinho que queria que isto fosse feito após a sua votação.

Durante a paralisação da Sessão, Coquinho foi conversar com Miraci, indignado subiu o tom de voz, esbravejou para todos ouvirem que não tem medo "do prefeito",  "de nenhum vereador", nem mesmo de perder "sua candidatura"(mandato). Esbravejou contra a atual administração que acumula "20 processos" contra a atual gestão. Afirmou que a partir de agora será "bom debate, bom combate" e que não vai permitir "falta de decoro no plenário" refem acusação ao Robertinho.

Diversas vezes, os vereadores cobraram Coquinho para recobrar a calma.

Desconto

Para aqueles que já estão acompanhando as atividades do Poder Legislativo já se sabe que quando um vereador se ausenta do plenário durante uma votação, ou seja, se ausenta sem uma justificativa aplausível e aceita pela presidência, ele sofrerá como punição um desconto financeiro. Neste caso, consultando o Dr Bazzo, ele nos afirmou que será 1/3 do salário, pois o salário é divido por sessões, são três Sessões Ordinárias ao mês, ou seja, nesta quinta-feira dia 15, o presidente Odélio se ausentou, então será punido com desconto de 1/3 no seu salário. Dr Bazzo afirmou que é a primeira vez que isto será feito, que é ate uma novidade, que terá que fazer uma consulta com calma e detalhada a respeito do procedimento correto a ser executado.

O vereador ganha atualmente 2467,00 e o presidente da Câmara ganha 3700,00 reais.

Os ânimos ficaram exaltados, e repercutiu na votação do projeto nº 47, que em discução teve vereadores como Gerão e Coquinho com discursos inflamados. Coquinho deixou bem claro para todos, que ocupará a partir de agora a tribuna com uma clara postura de oposição, que irá transformar em fala de denúncia, e que acumulará diversos documentos e apresentará a partir das próximas sessões contra o atual governo.

Gerão afirmou da ineficiência dos serviços públicos na area da saúde, destacou a falta de profissionais de saúde, onde munícipes estão sendo atendidos por enfermeiras, falou também da grande falta de dentista e também de horários estendidos de atendimento (horário noturno).

Odélio chamou atenção de todos os vereadores para que mantenham o clima cortês que o recinto pede, que falta de decoro fere o regimento interno da Câmara.

Em discução o projeto 47, o vereador Ednilson defendeu a prefeitura, avisou a todos que o Governo do Estado de São Paulo simplesmente parou de distribuir gratuitamente alguns artigos e prontamente a prefeitura enviou um projeto, que já foi apreciado pela Câmara,  pedindo autorização para que ele possa comprar estes artigos de saúde que o Governo Estadual não distribui mais. Ednilson concordou que há problemas mas que todos eles estão sendo combatidos, que se está buscando por soluções.

Foi solicitada adiamento da votação, porém foi rejeitada.

Projeto aprovado projeto 5x3.

Projeto nº30 não atrai mais o número de pessoas interessadas

como incialmente