Porto Feliz ficou de fora, cidades vizinhas como Boituva e Rafard foram contempladas
O governador Geraldo Alckmin e o secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo, professor João Cardoso Palma Filho, assinaram no dia 28/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para a celebração de convênios com 26 prefeituras do interior de São Paulo para a construção de creches. O investimento é de R$ 42,5 milhões, destinado às obras e à aquisição de mobiliários e equipamentos. Estão previstas 26 novas unidades de Educação Infantil, que beneficiarão 3.420 crianças. A iniciativa integra o programa Creche Escola, do governo estadual, cuja primeira etapa foi lançada em setembro de 2011.
Também foram assinados sete convênios para a construção de três escolas e reforma de outras nove unidades, além de uma suplementação de verba de convênio já firmado para a construção de duas unidades no município de Franca. O investimento da Secretaria da Educação soma R$ 13,5 milhões. Ao todo, serão criadas 2.100 novas vagas.
“A colaboração do governo estadual para a ampliação da oferta de creches nos municípios paulistas é importante para garantir o direito à educação às crianças com menos de seis anos”, afirmou o secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho.
As novas unidades de Educação Infantil serão distribuídas nos municípios de Boituva, Boracéia, Brotas, Buritama, Cajamar, Cananéia, Cravinhos, Divinolandia, Duartina, Dumont, Getulina, Itu, João Ramalho, Leme, Mesópolis, Nantes, Orindiuva, Ouro Verde, Parapuã, Pardinho, Pirajuí, Rafard, Salesópolis, Saltinho, Uru e Votorantim.
As novas escolas serão implantadas nos municípios de Guaraci, Queiroz e Palmares Paulista. As obras serão geridas pelas prefeituras, que recebem o recurso do Estado. Os terrenos foram cedidos pelos governos municipais.
A Escola Estadual Professor Darcy Silveira Vaz, em Colina, as escolas municipais de Ensino Básico Doutor Antonio Pinto de Oliveira, Adelmo Almeida, e Professora Ivete Abdo Theodoro de Oliveira, em Guararapes, as unidades Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Daltyra de Toledo Castro, Escola Estadual Professor José Nicolau Piragine, Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Perlatti e Escola Estadual Doutor Lopes Rodrigues, todas em Jaú, além da Escola Municipal de Ensino Fundamental João José de Almeida Filho, em Santa Isabel, passarão por reforma geral, envolvendo ampliação do prédio.
Sobre o programa Creche-Escola
Lançado em setembro de 2011 e desenvolvido pelas secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa Creche-Escola abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Governo de São Paulo já destinou, até o momento, um total R$ 310 milhões ao programa.
Entre maio e junho, foram assinados convênios, em um investimento de R$ 230 milhões, para a implantação de 153 creches no interior do Estado, que atenderão a 20.920 crianças.
Já assinaram os termos de adesão 421 municípios (65% do Estado de São Paulo), selecionados com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), para a construção de 424 creches.
A verba repassada deve ser destinada exclusivamente para despesas de investimento em obras. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras. Os repasses às administrações municipais são feitos conforme o andamento das obras.
Convênio de Obras Escolares
Criado pelo governo paulista, o programa de Convênio de Obras Escolares visa à descentralização da gestão educacional, o fortalecimento da autonomia do poder municipal e o controle das atividades escolares pelas comunidades locais.
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