Remédios genéricos devem ter alta de até 15%

 

O preço dos medicamentos genéricos deve ter alta de até 15% em todo o Estado de São Paulo. O aumento é consequência da mudança no sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Estado, que entrou em vigor nos primeiros dias do ano, conforme aponta a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). Em Sorocaba, o aumento deverá ser sentido a partir de fevereiro, segundo grandes redes do ramo.
Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o varejista final, as redes de farmácias, pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo de venda, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.
Segundo a associação, a nova forma usada pelo Governo Estadual para a arrecadação do imposto faz com que a base utilizada para o cálculo suba 60%. "Com isso, vai haver aumento e afetar o consumidor final", explica o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti.
De acordo com a associação, a população de baixa renda é a que mais sofrerá com a medida, porque os produtos mais baratos é que serão mais afetados. "Haverá uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário", destaca Finotti.
O presidente da associação espera que a situação não cause impacto no consumo dos genéricos. "Mesmo com a mudança, o genérico continua sendo mais barato. Mas estamos orientando as pessoas a pechincharem. Quando há procura, o consumidor pode encontrar medicamento mais barato, porque a concorrência entre os genéricos é muito grande", ressalta.

Sorocaba
A população sorocabana deverá sentir no bolso o efeito das mudanças na forma de cobrar o imposto a partir de fevereiro. Na prática, os medicamentos irão sofrer alterações nos preços, conforme confirmam as redes de farmácia. Mas, como explica o gerente comercial da rede Farma Ponte, Daniel Caramanti, os estoques de janeiro foram garantidos no mês de dezembro. "Mas será necessário reavaliar os cálculos futuramente", afirma.
O proprietário da rede Farmamed, José Alberto Cépil, explica que o preço do produto não sofrerá aumento, mas sim o desconto do genérico é que sofrerá redução. "O que, na prática, dá no mesmo para o cliente final", comenta. As redes ainda não sabem informar de quanto será o aumento. "Acredito que numa faixa de 8% a 12%. Mas vai depender do que os laboratórios vão fazer. Estamos aguardando o retorno das férias coletivas", finaliza Cépil.

Anvisa
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) critica a medida. "Obviamente, não foi uma modificação que tenha optado pela simplificação e vai gerar muitos transtornos na parte operacional", diz a nota de esclarecimento. A alteração pode afetar também o programa "Aqui Tem Farmácia Popular", principalmente na medicação contra hipertensão e diabetes, já que o imposto será maior que o subsídio dado pelo Ministério da Saúde. A Anvisa destaca que a norma não deveria abranger as vendas realizadas nesta operação. "Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".
Estado

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirma que não há qualquer mudança no ICMS dos medicamentos que justifique aumento de preços no varejo, já que a alíquota do imposto continua inalterada. Em nota, diz que a medida visa um "tributação justa sobre o efetivo preço praticado nas farmácias, que, esse sim, é regulado por fatores de mercado."
A Secretaria informa ainda que foram adotados os índices de valor agregado apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Além disso, a Secretaria da Fazenda diz que está atenta às necessidades da população usuária do programa Farmácia Popular e Dose Certa e considerou este fator na definição da base de cálculo da substituição tributária de medicamentos.