26ª Sessão’2010 é marcada por discussões eleitorais

Na terça-feira, 26/10, a Câmara Municipal realizou sua 26ª sessão ordinária de 2010, que foi pautada principalmente por discussões sobre a eleição do próximo domingo, 31/10. Todos os vereadores, tanto da situação como da oposição, se alternaram na tribuna para defender seus pontos de vista sobre os feitos do Governo Federal e Estadual. Antes de os vereadores ocuparem a tribuna, aprovaram o requerimento de autoria da vereadora Professora Andrea, que pedia 1 minuto de silêncio pela morte do Sr. Constantino Silvestre. O presidente Odélio Leite dos Santos solicitou, e foi atendido, que se incluísse nesse minuto de silêncio o ex-senador Romeu Tuma, falecido no último dia 26/10. Também todos aprovaram a moção de aplausos de nº 32/2010, de autoria do vereador Marco Antonio, congratulando-se com a Secretaria de Cultura pelos eventos realizados durante as comemorações da Semana das Monções. Após a leitura das indicações e das correspondências, o presidente Odélio passou a palavra aos vereadores inscritos para falar sobre tema livre. Claudio dos Santos (Marola) foi o primeiro a ocupar a tribuna e informou sobre uma emenda da deputada Rita Passos, que por indicação do vereador, uma verba de R$ 50 mil será destinada a ADEP: “Essa entidade presta serviços importantes para nossa população. Tenho certeza de que, com esse recurso a ADEP irá melhorar ainda mais sua estrutura. Peço aos dirigentes da entidade que regularizem toda a documentação junto a Secretaria de Desenvolvimento Social de Estado de São Paulo para receber essa verba. Lembro ainda que, por indicação minha, a deputada Rita Passos já destinou verbas para a APAE, Associação Monte Carmelo e Projeto CreSer. Mais uma vez agradeço a deputada que sempre está ajudando Porto Feliz. Aproveito para esclarecer  sobre informações contidas num folheto distribuído na cidade pedindo votos para o PT. Vou citar três enganos desse folheto: Projeto minha Casa Minha Vida – a Administração Municipal não fez nada quanto à construção de casas, tanto é que 10% da população mora de favor, de aluguel, ou foi embora de Porto Feliz. A cidade regrediu: o senso de 2004 mostrava 49 mil habitantes. Agora, em 2010, aponta 48 mil. Porto Feliz está se tornando uma cidade dormitório. E digo mais: as 86 casas que estão lá no Rolando Giuli, em construção desde 2006, foram graças ao então governador José Serra que destinou mais de R$ 2 milhões. As 60 casas do programa Minha Casa Minha Vida foi com recursos enviados por um deputado do PP. O prefeito Maffei prometeu construir 2 mil casas, mas faltam 1.914 a serem construídas. Estação de Tratamento de Esgoto – O folheto aponta que o Governo do PT investiu R$ 20 milhões. Mas nós, moradores de Porto Feliz, é que estamos pagando o empréstimo feito pelo SAAE. Portanto, quem fez Estação foi o povo e não o PT. Saúde Pública – A saúde em Porto Feliz não vai muito bem. Pode reparar: quando o caso é mais grave o paciente é encaminhado para Sorocaba ou Itu. Dizem que é feita triagem de 80 mil pessoas, mas perguntem para o povo se está satisfeito com nossa saúde”, finalizou Marola. Miraci Tuani agradeceu à Secretaria de Obras que, junto com proprietários e empresários, vem lutando pela estrada de servidão no Bairro Palmital. “Agradeço também a Administração pela retomada da reforma na sede da Terceira Idade e quem sabe os idosos poderão passar o Natal numa nova sede”, declarou Miraci. O presidente Odélio lembrou que parte da verba devolvida pela Câmara à Administração no final do ano passado foi destinada para essa reforma, conforme acordado com o prefeito. “Essa foi a colaboração desta Casa de Leis para o grupo da Terceira Idade”, disse Odélio. Marco Antonio Campos Vieira elogiou a performance de todos seus colegas vereadores pela postura de transparência a favor da população: “Que todos nós continuemos, assim, pelo bem de nossa cidade. Aproveito da oportunidade para agradecer à empresa LanXess que forneceu equipamentos para o Projeto Pelicano, que atende a crianças do Jardim Vante, Excelsior e adjacências. Com esse Projeto as crianças não ficam mais expostas e perambulando pelas ruas. Mais uma vez a LanXess e o Grêmio dos Funcionários ajudam Porto Felioz a progredir”, enalteceu o vereador. Vereador José Antonio Queiroz da Rocha (Coquinho) repudiou possíveis insinuações do vereador Roberto quanto à autoria do panfleto apócrifo que circulou pela cidade com acusações à administração petista: “Na última sessão não tive oportunidade de me defender das insinuações do vereador Roberto de que esses panfletos tinham origem na minha pessoa. Repudio essas insinuações. Quanto ao assunto licitações, o jornal Tribuna das Monções publicou matéria na semana passada, onde mais uma vez coloquei toas as minhas preocupações sobre esses procedimentos. Roberto falou sobre a Lei Federal 8666 e declarou que ela permite, mas eu não tenho dúvidas: pregão presencial, nessas circunstancias que vem sendo feito, não permite que outras empresas participem. São várias licitações que vem sendo publicadas no jornal. Digo que o PT não tem bons antecedentes: é só olhar para as reportagens da revista Veja, repleta de denúncias. Falam tanto contra José Serra, mas o governo petista está cheio de irregularidades. Preocupo-me com o uso do dinheiro público e estou aqui para exercer meu direito e obrigação de fiscalizar a Administração Municipal. Vou estar sempre atento a tudo aquilo que envolva os cofres públicos”. Roberto Brandão Rodrigues iniciou seu discurso dizendo que a mentira não poderia ficar sem resposta: “Esperei ansiosamente a palavra de paz e harmonia da Comunidade São Francisco de Assis pela Paz, mas estou sentindo que serei obrigado a rebater tantas inverdades. Marola fala tanto em emendas, mas informo ao vereador que existem emendas do PT que estão paradas no Governo Estadual. Será que isso acontece só porque são emendas do PT? Gostaria de saber quanto Rita Passos investiu em nossa Educação? Serra quer desmatamento zero, mas quer fazer presídio em nosso município numa área de preservação ambiental (APA). O folheto do PT e coligados citado aqui mostra que José Serra cortou 50% de vagas e bolsas na Educação. Quanto às placas que estão encobertas nos ônibus, informo que é uma imposição lei eleitoral. Não são somente as placas do Governo Estadual. As nossas e também do Governo Federal foram encobertas. Informo a Queiroz que todas as contas municipais foram aprovadas. Quando falo da Lei Federal 8666, deixo claro que Queiroz tem preguiça de estudá-la. Isso deveria ser lição de casa para que todos os vereadores possam entender como se faz licitação. Em nenhum momento ofendi o colega Queiroz sobre a autoria do panfleto e nunca citei o seu nome nesse assunto. Mas, se o chapéu serviu, que se use. Na área de saúde, estão fazendo politicagem: Marola pega um ônibus e leva 200 pessoas para São Paulo para exame de catarata. Atende 80 e está ocupando vagas do Governo. Quanto a construção de casas, o Governo Estadual não ajuda. É só discurso, mas a ajuda não vem, nem um centavo. Então, acho que está muito claro o que é Federal e Estadual. Tudo que o colega Queiroz mostrou da revista Veja já foi apurado e os culpados punidos. Enquanto isso, todas as denúncias na área Estadual não são fiscalizadas e investigadas. E não se pune ninguém”, finalizou Roberto. José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão) falou sobre os candidatos eleitos e que aqui foram muito bem votados: “Roberto está preocupado com a eleição, mas está claro que nosso povo soube respeitar o Governo do Estado por tudo que tem feito pela cidade e elegeu muitos candidatos. O Governo do PT é que é uma vergonha! Basta ver o edital publicado na Tribuna das Monções: R$ 7.178.388,00 com a Planeta Educação para prestação de serviços, fato que aumentou ainda mais meu interesse  em averiguar o teor do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura. O ex-diretor Miguel Arcanjo foi exonerado porque não quis assinar esse contrato. Olhem bem, povo de Porto Feliz: contrata-se empresa por R$ 7 milhões e já temos muita verba para o COC. Roberto fala da Lei Federal 8666, mas o Tribunal de Contas do Estado aponta uma série de irregularidades na atual administração: contrato de R$ 923.560,00 com a empresa Vega Distribuidora de Petróleo Ltda. para fornecimento de combustível para vários setores da Prefeitura. O TCE deu como irregular o  resultado desse contrato. O Ministério da Saúde suspende o credenciamento de municípios ao incentivo financeiro para núcleos de apoio à Saúde da Família. Ainda: o TCE pede justificativas ao Instituto ISAMA e à Prefeitura após auditoria, e fixou prazo de trinta dias para esclarecimentos. Faltam documentos necessários a prestação de contas. Por tudo isso, continuo afirmando que existem fatos lamentáveis nesse governo do PT. Em 31 de outubro vamos votar pela decência e moralidade, vamos votar no candidato que já mostrou experiência para conduzir nosso país para dias melhores”. Vereador Ednilson de Jesus Macedo defendeu o entendimento entre as partes: “Não quero defender partidos e nem tão pouco ressaltar o tom agressivo dos discursos desta sessão. Ouvi atentamente todos que me antecederam e sou contra esse tipo de duelo que aqui se estabelece. Será que estamos cumprindo com nossa missão, que foi dada pelos votos do nosso povo? Foi nos atribuída a tarefa de zelar pelos interesses da população portofelicense e não para ficarmos aqui nos degladiando por interesses políticos ou pessoais. A atribuição que o povo nos deu, como legisladores, exige respeito e não uma luta política entre facções partidárias. Fiscalizar a Administração é uma obrigação nossa, mas devemos exercer nossa função de sempre lutar pelo bem de nossa cidade e por um futuro mais promissor para Porto Feliz. Não quero fazer parte desse duelo que aqui se apresenta, mas deixo claro que o Governo Estadual invadiu nossa cidade para demarcar uma área para a instalação de um presídio sem a devida autorização da Administração Municipal. Faltou respeito com Porto Feliz é foi uma atitude ilegal. Quanto aos candidatos para a eleição vindoura, pergunto: Se o Brasil pode mais, porque o Governo Estadual não faz mais. Ele cortou vários procedimentos na área de saúde, como exames especiais e medicamentos de custos mais elevados. Vamos pensar de maneira mais coerente e não fazer dessa tribuna um palanque político. Vamos trabalhar mais pelo crescimento da nossa cidade e procurar nossos deputados, eleitos com nosso apoio, para que ajudem a cidade e vamos parar de brigar”, conciliou Ednilson. Vereadora e Profª Andrea Matos cumprimentou a Comunidade São Francisco de Assis pela Paz e pediu desculpas pela veemência das discussões: “Parece comício eleitoral. Falam mais alto  que eu em sala de aula. Como professora e também vereadora, não estou aqui para fazer campanha eleitoral e sim para trabalhar pelo bem do nosso povo. Para isso fui eleita. Quanto ao assunto levantado sobre contrato para a Educação, quisera que o Estado tivesse um COC. Falam sobre escolas técnicas, mas não concordo, me incomoda formar pessoas sem levar em conta seus próprios interesses e sem levar em conta seus sonhos. Outra coisa: estamos vendo o presido chegar. Mas para ajudar na construção de escolas o Estado foge. Os citados Veja, Estadão, Globo, já ajudaram tantos que nos fizeram só o mal. Representam interesses escusos. Declaro com toda segurança: não faço campanha política em sala de aula, como aqui parece estar acontecendo. Temos que estudar e conhecer mais para formarmos nossa opinião. Vamos votar com consciência para continuar crescendo. Vamos fazer valer a conquista do nosso voto, pois há pouco nem todos podiam votar”, enfatizou vereadora Andrea Matos. Presidente Odélio informou que vários munícipes o procurou para reclamar das sondagens que a Prefeitura está fazendo no terreno em frente ao Tênis Clube para a construção do novo Ginásio de Esportes naquele local: “Declaro que sou veementemente contra a construção do Ginãsio naquele local”. Coquinho, em aparte, informou que o Governo do Estado cancelou todas as licitações para construções de presídios. Em seguida, o presidente Odélio Leite dos Santos encerrou a sessão, não sem antes conceder a palavra a Srª Ana Cândida, da Comunidade São Francisco de Assis pela Paz, usou da palavra para divulgar a 3ª Semana da Comunidade e todos os eventos alusivos, além de ler a história de São Francisco e o lobo por ele domesticado por um verdadeiro milagre. OBS: Ana Cândida participa da Fraternidade Franciscana São Maximiliano Maria Kolbe. Ela participa na comunidade Nossa Senhora Mãe dos Homens.  A III Semana pela Paz e Não Violência, usa como inspiração este ano, a história de São Francisco de Assis com o lobo da cidade de Gubio/Itália. Esta ata contém algumas imprecisões.