Acabo de receber uma notícia chocante, principalmente para aqueles que adoram os animais. O Zoológico de Niterói, no Rio de Janeiro, mantém um chimpanzé de 26 anos sozinho a vários anos em uma jaula de 61m². No início desta semana, o Projeto de Proteção aos Grandes Primatas – GAP (Great Ape Project) entrou com um pedido de habeas-corpus para Jimmy, como ele é chamado. Um dos objetivos do pedido é tirar Jimmy da solidão e falta de espaço. Chimpanzés são animais sociais, precisam de liberdade de movimento e companhia de outros de sua espécie.
Além do GAP, o pedido tem como autores promotores e advogados brasileiros, como Heron Santana, autor de um pedido deferido de habeas-corpus para uma chimpanzé em 2005 na Bahia, e renomados nomes internacionais ligados à causa da proteção animal, como os cientistas Peter Singer, Steven M. Wise e Tom Regan.
Em 2005, Santana conduziu um caso que se tornou referência mundial. Juntamente com professores e estudantes de Direito e associações de defesa dos animais, ele ingressou com habeas-corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que se encontrava no Zoológico de Salvador há 4 anos.
Suiça foi o primeiro animal no mundo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação, mas não teve tempo de aproveitar a liberdade. O ganho de causa foi concedido um dia depois em que ela foi achada morta em sua jaula. Mas mesmo assim o caso cumpriu um papel muito importante e inspirou uma experiência similar na Áustria.
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Pascom Porto Feliz