Desde que o Decreto de número 7.295, de 14 de Novembro, sendo ele publicado no Diário do Município de Porto Feliz, de 28 novembro, determinando a redução de jornada de trabalho em alguns setores da Prefeitura, alegando a “drática redução das transferências de recursos federais e estaduais”, sem dúvidas foi um dos maiores episódios de desgaste político enfrentado pelo Governo Maffei em 2012.
O assunto foi tratado com ironia em rede nacional no SBT, e com polêmica na TV Tem, afiliada da Rede Globo. Vozes do Governo alegaram a necessidade de se economizar luz, água, telefone, cafezinho, combustível, embora as contas de dezembro só chegarão para serem pagas em janeiro, no Governo Levi.
Em sua fala Maffei defendeu que precisa desacelerar a máquina da prefeitura, as demandas, alegando a necessidade de se atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas uma reviravolta inesperada aconteceu: um novo decreto revogou o atual!
Novo decreto
Decreto nº 7.300 de 12 de Dezembro de 2012, Dispõe sobre a normalização da jornada de trabalho dos servidores da Prefeitura do Municipio de Porto Feliz. Ou seja, todas as repartições voltaram ao funcionamento normal, como era antes do decreto anterior.
E considerado quenos últimos dias foram feitos os repasses financeiros do Governo Federal para os municipios, incluindo Porto Feliz, dentro do que havia sido comprometido pela Presidente Dilma Roussef, ficou decretado:
Art. 1º . Fica suspenso o caráter excepcional e temporário da redução da jornada de trabalho dos servidores municipais em todas as repartições publicas, fixado pelo decreto nº 7295 de 14 de novembro de 2012
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de 13 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.295 de 14 de novembro de 2012.
Prefeitura do Municipio de Porto Feliz,
12 de Dezembro
Claudio Maffei - Prefeito Municipal
Tempo suficiente para tirar a sujeira de baixo do tapete e escondê-la em outro lugar.
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