Justiça pede paralisação imediata de reforma em igreja de São Pedro, SP

 

 

MP atendeu pedido da Diocese de Piracicaba e pediu interrupção da obra.
Igreja da Santa Cruz está fechada há 12 anos e teve tombamento suspenso.

Eduardo Guidini Do G1 Piracicaba e Região

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a reforma da Igreja da Santa Cruz, em São Pedro (SP), seja interrompida imediatamente. A decisão ocorre depois que o Ministério Público (MP) deu o parecer favorável à Diocese de Piracicaba (SP).

No início de julho, a Diocese entrou com ação civil pública contra a Prefeitura de São Pedro e um comerciante, que haviam buscado recursos e iniciado as obras, para impedir que os serviços continuassem. A igreja está interditada há 12 anos e teve seu processo de tombamento suspenso pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Pedro (Codepac).

Justiça determinou que obra na igreja seja interrompida imediatamente (Foto: Reprodução EPTV)

No despacho proferido, o TJ-SP informou que qualquer tipo de reforma ou restauração em imóveis que tenham tido seu processo de tombamento cogitado deve ser autorizado por um órgão competente, como o Codepac.

"As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cincoenta por cento (50%) do dano causado", cita o juiz na decisão.

Diocese entrou com ação para que a obra fosse parada em São Pedro (Foto: Divulgação/ Prefeitura)

No pedido de liminar, a Diocese de Piracicaba alega que a Igreja da Santa Cruz, que existe há 76 anos, não possui condições estruturais para ser restaurada.

"Faz 20 anos que eu estou nessa praça e a minha maior tristeza é ver esse templo fechado", disse o comerciante José Antônio Aranha. Ele e outros moradores da cidade arrecadaram doações e iniciaram a reforma da igreja por conta própria, mas com o aval da Prefeitura. "Conseguimos o material e a mão de obra do nosso carpinteiro. Começamos a reformar o telhado para retirar a umidade", completou Aranha.

Resposta da Prefeitura
Quando a polêmica da reforma teve início, a Prefeitura de São Pedro se defendeu e informou que o templo está tombada por uma lei municipal de janeiro de 2010. O Executivo disse também que a Diocese autorizou, por meio de um documento, a realização das obras na igreja.

Agora, a Prefeitura tem 60 dias para apresentar resposta à decisão judicial, se assim quiser. Já o comerciante, também citado como parte no processo, tem 30 dias para apresentar sua defesa. Nesta quarta-feira (18), o Executivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o caso está com o departamento jurídico.