10ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Porto Feliz

Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade uma Moção de Aplausos, quatro Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Na noite da última segunda-feira, 07 de maio de 2012, os vereadores se reuniram para a 10ª Sessão Ordinária. Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade uma Moção de Aplausos, quatro Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Expediente

Durante o Expediente foi aprovado o requerimento de um minuto de silêncio, a pedido dos vereadores Fernando Cesar de Miranda (PR) e José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM), em respeito ao falecimento da Senhora Heloísa Ribeiro e do Senhor Fernando Ramos.

Na sequência, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 19/2012, de autoria do vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM), para o Comilão Futebol Clube, pela comemoração do seu trigésimo aniversário. Tradicional clube de futebol da cidade, o Comilão foi fundado no dia 1º de maio de 1982.

Ordem do Dia

Dois Projetos de relevância para o município de Porto Feliz foram aprovados pelos vereadores. O primeiro, o Projeto de Lei 136/2011, Substitutivo nº 01 - 03/04/2012, de autoria do vereador Urias de Oliveira (PT), institui a Exposição Municipal de Artesanato, com funcionamento aos finais de semana e feriados, no horário das 08 h às 18 h.

O autor do Projeto, vereador Urias de Oliveira, comentou: "Esse projeto cria e regulamenta a opção de ser comercializado o artesanato em nossa cidade, além de incentivar a cultura e o trabalho do artesão", argumentou Urias.

O segundo, de nº 146/2011, Substitutivo nº 01 - 14/03/2012, de autoria do vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM), dispõe sobre a "Semana Municipal da Doação de Sangue", no período de 18 a 25 de novembro. O período estipulado servirá para incentivar campanhas de doação de sangue e eventos visando esclarecer a população sobre a importância da doação de sangue.

O vereador Gerão, autor do Projeto, foi o primeiro a falar: "Este Projeto serve como conscientização para a população. Algo tão importante merece ser levado a sério e creio que todos podem ajudar", afirmou Gerão.

Na sequência o vereador Urias de Oliveira também falou sobre o Projeto: "Parabenizo o vereador Gerão pela iniciativa. Conheço algumas entidades que fazem este trabalho e creio que este Projeto vem para dar mais força à campanha.", comentou Urias.

Para finalizar, o Presidente Roberto Brandão Rodrigues (PT), também comentou: "Parabéns ao vereedor Gerão pelo Projeto. Muitas entidades buscam ajudar e conscientizar a população a doar sangue. Me recordo que a Guarda Municipal sempre fazia o possível para ajudar nas doações e nas campanhas", finalizou o presidente.

Outros Projetos

Outros Projetos aprovados durante a Sessão:

Projeto de Lei nº 23/2012: Projeto sobre denominação de rua. Fica denominado rua João Aleixo de Almeida "Nico Caliman", a Rua 02, com início na rua Cardoso Pimentel e término na rua 05 do Loteamento Residencial Jardim Santa Teresinha.
Autor: Andrea Aparecida Nunes de Mattos (PT)
Projeto de Lei nº 32/2012: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz - PORTOPREV - O presente Projeto trata de abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A medida proposta faz-se necessária para fazer frente a despesas administrativas do referido Instituto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2012: Outorga título de Cidadã Porto-felicense a Senhora Valéria Lopes Figueiredo.
Autor: José Geraldo Pacheco da Cunha Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2012: Outorga título de cidadão Porto-felicense ao Senhor Nadir de Oliveira Pedroso.
Autor: Armando Ambrósio Sobrinho.