segunda-feira, 5 de março de 2012

3ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Feliz

 

Cinco Projetos de Lei e 4 Decretos Legislativos foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores, durante esta 3ª Sessão Ordinária de 2012.

Cinco Projetos de Lei e quatro Decretos Legislativos foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores, durante esta 3ª Sessão Ordinária de 2012, realizada nesta última segunda-feira, 27 de fevereiro.

Durante o expediente, a Casa fez um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de dois cidadãos: o Sr. José Maria Leroy e a Sra. Laura de Souza Mello.

Na sequência foram aprovados duas Moções de Aplausos, as de nº 04 e 05/2012. A primeira, de autoria do vereador Urias de Oliveira (PT), cumprimenta toda a corporação da Polícia Militar e da Guarda Municipal, pelo trabalho de captura de um agressor na madrugada do último dia 15 de fevereiro, no bairro Vila Martelli.

A segunda, de autoria do vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM), parabeniza a Secretaria de Desenvolvimento Social e Sustentável, na pessoa do seu Secretário João Carlos Esquerdo Junior, pela organização e realização do carnaval de rua de Porto Feliz, entre os dias 18,19, 20 e 21 últimos.

Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 06/2012, que dispõe sobre afetação e desafetação de imóveis. Com esta matéria aprovada, a área onde está construído o Estádio Municipal Ernesto Rocco passa a integrar o sistema de lazer do Loteamento Fortunato Fioravante Angeliéri. Nesta mesma área será construído, futuramente, um novo campo de futebol a ser destinado ao uso coletivo daquele bairro.

O vereador José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB) foi o primeiro a usar a palavra: "Este terreno será para a construção de um novo campo para a comunidade do Jardim Vante e adjacências. O Executivo Municipal realizou uma grande obra ao construir o novo estádio, mas seria de grande importância que toda a população pudesse usar o Estádio Municipal," relatou Queiroz.

O Presidente da Câmara, Roberto Brandão Rodrigues (PT), concordou com o vereador Queiroz: "Concordo com o vereador Queiroz e, esta semana, estarei em reunião com a Diretoria de Esportes, para que toda a população tenha acesso ao estádio. Quanto ao novo estádio, já existe material para o início das obras e em breve a comunidade do Jardim Vante terá sua praça esportiva própria", finalizou o presidente.

Os outros oito Projetos aprovados durante a 3º Sessão Ordinária são:

Projeto de Lei 3/2012: Fica denominado "Joaquim Felix" a quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilda Thomé, localizada no Bairro Bambu.
Autor: Urias de Oliveira.

Projeto de Lei 7/2012: Fica denominada área de lazer "Laura de Souza Maurino", a atual área de 7.479,00 m², localizada na Rodovia Mario Covas, no Bairro Rolando Giuli.
Autor: Marco Antonio Campos Vieira.

Projeto de Lei 9/2012: Autoriza a locação de imóvel residencial. A propositura atende a necessidade de amparar o zelador do Campo de Futebol da Vila Manduquinha, Sr. Odair Domingues, vez que a casa por ele ocupada naquela praça esportiva será demolida para dar lugar à construção de um Centro de Educação Infantil Municipal.

Projeto de Lei 11/2012: Fica denominada "Rua Cardoso Pimental" (continuação) trecho da atual Estrada Municipal da Cachoeira - PFZ-149, compreendido entre a Av. Governador Mario Covas até o cruzamento com a Rua Valdemar Veroneze.
Autor: Armando Ambrósio Sobrinho

Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2011: Outorga título de cidadã porto-felicense a Senhora Lizandra Collodoro Rocha.
Autor: Ednilson de Jesus Macedo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2012: Outorga título de cidadão porto-felicense ao Senhor Eli Martins de Oliveira.
Autor: Urias de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012: Outorga título de cidadã honorária a Senhora Ana Lúcia Boscolo Branquinho.
Autor: Andréa Aparecida Nunes de Matos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012: Outorga título de cidadã porto-felicense a Senhora Neide Arruda Mello de Lima.
Autor: José Antonio Queiroz da Rocha.

A. I. Câmara

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