Na quinta-feira, 24, aconteceu a assinatura dos contratos das 60 famílias beneficiadas para a entrega das primeiras casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade no Espaço Cultural “Olair Coan” teve a presença do prefeito municipal, secretários e diretores municipais.
Em discurso, o prefeito comentou “Agora vamos acompanhar a obra para que a empresa seja rápida na construção dessas casas que vão trazer dignidade para esse povo maravilhoso, trabalhador e humilde. Temos certeza que de mãos dadas vamos construir uma Porto Feliz cada vez melhor”, finalizou o prefeito.
Segundo o secretário de Governo, Aguinaldo Leite, 31 casas foram destinadas a famílias que residem em área da Cerâmica Soamim.
As outras 29 foram para as famílias retiradas de áreas de risco e removidas das áreas afetadas por enchentes e que estão em casas alugadas pela Prefeitura. O
utras 18 famílias ficaram no cadastro de reserva, exigido por lei.
Aguinaldo solicitou que dois dos beneficiários presentes fossem voluntários para representar a sociedade civil e acompanhar as obras a partir desse momento.
Na mesma noite, foi apresentada a cada um dos presentes a planta da casa. De acordo com a Diretoria de Urbanismo, a área de cada terreno é de 147 metros quadrados e as construções de 37,32 metros quadrados cada. As casas terão quatro cômodos (dois dormitórios, sala e cozinha) e banheiro. As casas serão subsidiadas através de parceria dos governos Municipal e Federal.
A assistente social Marisa Nogueira, presente a solenidade, comentou a emoção de alguns beneficiários. “Uma delas disse ‘o senhor ouviu as minhas orações e me atendeu, agora eu vou ter a minha tão sonhada casa, agradeço a Deus e ao Prefeito que trouxe estas casas para nós’”, disse.
“A reação de outra pessoa me emocionou. Ela pediu para me abraçar e agradeceu a todos e comentou que seus filhos teriam aquilo que sempre sonharam, o seu próprio quarto”, destacou Marisa.
Cumprimento de TAC
As 31 famílias da Cerâmica Soamim têm de ser removidas da área em que ocupam hoje para o cumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) proposto pela Promotoria de Justiça de Porto Feliz.
Governo Municipal assinou em fevereiro o termo, com objetivo der retirar essas famílias dessa área transferindo-as para suas próprias residências. De acordo com o documento trata-se “de uma área (Cerâmica Soamim) de proteção ambiental degradada pela atividade de manufatura de argila (cerâmica), com poluição atmosférica, do solo e hídrica” e que, portanto, não pode ser ocupada por pessoas.
As moradias hoje da Cerâmica Soamim serão demolidas para impedir novas ocupações.
Já as outras casas serão destinadas as famílias que moram em área de risco ou afetadas por enchentes (no bairro da Ponte Grande) também para o cumprimento de lei.
Localização
As 60 residências serão erguidas em área de 10 alqueires entre o Jardim Vante e a perimetral Mário Covas.
A Prefeitura já começou as obras de terraplenagem e abertura de ruas. A empresa vencedora de licitação para a construção das casas é a Lahr e Simmel Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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