A cidade de Porto Feliz participou do debate sobre a criação do "Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê" (CISAB), no dia 10 de fevereiro (quarta-feira). A reunião contou com a presença dos representantes das sete cidades participantes: Porto Feliz, Boituva, Ibiúna, Iperó, Votorantim, Piedade e Sorocaba.
O novo consórcio vai incorporar as atribuições do Ceriso, órgão presidido pelo prefeito da cidade, Cláudio Maffei. O objetivo é intervir nas condições hidrográficas e de saneamento das bacias hidrográficas do Sorocaba e Médio Tietê. “A criação do novo consórcio facilitará a aquisição de verbas junto ao Governo Federal por atender as exigências da Lei de Consórcios Públicos”, afirma o consultor Wladimir Ribeiro.
Além disso, a ideia é criar mecanismos conjuntos para consultas, estudos, fiscalização e controle de atividades que influenciem na qualidade ambiental e no desenvolvimento de serviços de interesse dos municípios consorciados conforme programa de trabalho aprovado pelo conselho de prefeitos.
O CISAB terá inicialmente cinco municípios como membros, que serão definidos posteriormente. Os participantes terão de elaborar carta de intenção e projeto de lei, que serão avaliados pelas respectivas câmaras municipais.
O novo consórcio vai incorporar as atribuições do Ceriso, órgão presidido pelo prefeito da cidade, Cláudio Maffei. O objetivo é intervir nas condições hidrográficas e de saneamento das bacias hidrográficas do Sorocaba e Médio Tietê. “A criação do novo consórcio facilitará a aquisição de verbas junto ao Governo Federal por atender as exigências da Lei de Consórcios Públicos”, afirma o consultor Wladimir Ribeiro.
Além disso, a ideia é criar mecanismos conjuntos para consultas, estudos, fiscalização e controle de atividades que influenciem na qualidade ambiental e no desenvolvimento de serviços de interesse dos municípios consorciados conforme programa de trabalho aprovado pelo conselho de prefeitos.
O CISAB terá inicialmente cinco municípios como membros, que serão definidos posteriormente. Os participantes terão de elaborar carta de intenção e projeto de lei, que serão avaliados pelas respectivas câmaras municipais.
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Pascom Porto Feliz