Porto Feliz em sentido contrário à crise

O Setor de Tributação da Prefeitura de Porto Feliz registrou desde 2005 a abertura de 1,6 mil empresas de micro pequeno, médio e grande porte.

Para o diretor de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, João Carlos Esquerdo Junior, esses empreendimentos foram fundamentais para a cidade criar mais de 20 mil empregos neste mesmo período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda segundo o órgão, no comparativo de admissão e demissão, o aumento real foi de 2.004 novos postos de trabalho.

Para estimular ainda mais o desenvolvimento econômico, Governo Municipal criou mecanismos como o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes) e a Lei Municipal Lei 4.459 de abril de 2007 através da qual a Prefeitura disponibiliza terraplenagem na preparação de novas áreas.

De acordo com o diretor de Agricultura e Desenvolvimento, João Carlos Esquerdo Junior, o Prodes é voltado para indústrias, comércios e prestadores de serviço. Entre suas vantagens, está a redução de até 50% dos tributos municipais, como IPTU e Alvará de construção dependendo dos segmentos.

De acordo com ele, a desoneração é feita às empresas que fazem sua ampliação, modernização e re-localização de instalações e adquirem novas máquinas que proporcionem aumento de produção e competitividade. O Prodes foi criado em 2007 pelo projeto de Lei 4.551.

Outro incentivo está na Lei Municipal Lei 4.459 de abril de 2007, pela qual a Prefeitura disponibiliza máquinas e mão-de-obra na execução de terraplenagem.

“Com isso os empresários não precisam alugar máquinas, apenas pagar o combustível, o que diminui custos”, disse João Esquerdo.

O município também oferece cinco anos de isenção na criação de loteamento industrial e dois anos para loteamento residencial através do Código Tributário do Município regulamentado pela Lei Complementar de dezembro de 1997. Com isso, gera-se postos de trabalho e fomenta o setor de construção civil.

Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) por meio do Decreto Municipal 6.720 de dezembro de 2008 reduziu em 40% a tarifa de água para indústrias com consumo maior de 50 metros cúbicos. Antes o valor que era de R$ 16,79 passou a R$ 9, 98. Para empresas com consumo de 41 a 50 metros cúbicos a redução foi de 9%.

Outra vantagem está no tratamento de 100% do esgoto coletado na cidade. Para o superintendente do Saae, Rodnei Bergamo, com está infra-estrutura, as empresas não precisariam tratar seus afluentes. “As empresas precisariam apenas fazer o pré-tratamento, e enviar todo o material para a nossa rede coletora para que seja tratado totalmente. Isso geraria grande economia aos empresários”, salientou.

Localização
Outro dado importante é a localização do município. Porto Feliz é cruzada pela Marechal Rondon e está a 15 quilômetros da rodovia Castello Branco e a 90 do aeroporto de Viracopos, em Campinas. “O mais importante é que toda a logística é feita sobre uma malha viária em ótimas condições, o que facilita o escoamento de toda a produção da cidade”, disse o diretor João Esquerdo.

Para o diretor, esses fatores justificam, por exemplo, a instalação do condomínio de alto padrão da Fazenda Boa Vista às margens da Castello Branco. “Os empresários já estão explorando essa boa localização com a vinda de outros empreendimentos”.

Ele destaca que o município conta com infra-estrutura suficiente para receber grandes empreendimentos industriais. “Temos gás natural, muita água e energia, o que permite recebermos até indústrias de grande porte”.

A tendência do local para receber empreendimentos foi confirmada pelo Plano Diretor Municipal. O diretor de Projetos e Urbanismo, Thiago Schettini diz que o documento aponta para a região pela facilidade no escoamento e trânsito, proporcionado pelas rodovias Marechal Rondon e Castello Branco.

Do início ao fim
Desde 2005, Porto Feliz tem investido na formação de mão-de-obra especializada, até então uma carência da cidade. Com a instalação do Cemip/Senai em 2007, já foram realizados 31 cursos em diversas áreas e formadas mais de mil pessoas.

O município possui um posto do Sebrae responsável por vários cursos realizados mensalmente para todo o empresariado. Para os pequenos comerciantes, a cidade oferece o Banco do Povo que desde 2003 já financiou mais de R$ 530 mil, atendeu 1.700 pessoas e fechou 225 contratos. “São ferramentas fundamentais para o desenvolvimento do nosso comércio e das nossas indústrias e tem colaborado para estimular cada vez mais a nossa economia local”, disse Esquerdo.

Porto Feliz também conta desde 2006 com um posto do Prevcidade e em breve deve ter a sua agência do INSS. A construção será por meio de convênio entre os governos Municipal e Federal em investimento de R$ 960 mil. Segundo o Gerente Regional do INSS, Décio Araújo, as obras estão em fase de licitação pública.