camara de vereadores de Porto Feliz

Quarta-feira, 29 de julho de 2009 13:27 Moção de Aplausos a atletas gera polêmica

A 18ª Sessão Ordinária de 2009, realizada na segunda-feira (27/07), foi marcada por polêmica. A Moção de Aplausos de nº 31/2009, de autoria do vereador Roberto Brandão Rodrigues, homenageia os atletas de Porto Feliz pela brilhante participação nos 53º Jogos Regionais, ocorridos na cidade de São Roque. Houve muita discussão sobre a matéria. "Foram 38 medalhas conquistadas, sendo 18 de ouro, 9 de prata e 11 de bronze. Porto Feliz teve sua melhor colocação em todos os tempos nos Jogos Regionais: 6º lugar entre 49 cidades participantes. Parabéns a todos os atletas da delegação por mais essa prova de amor, trabalho, planejamento, espírito esportivo, companheirismo e de orgulho para toda a população de Porto Feliz. Críticas levianas, como a que tivemos na última sessão, não levam a nada. Que nos próximos Jogos sejamos os 1º", destacou o autor da moção. Andrea Matos elogiou a Diretoria de Esportes pelo trabalho bem planejado e pelo cuidado com a alimentação dos atletas. Miraci Tuani agradeceu a participação de todos os atletas e dos professores que vestiram a camisa de Porto Feliz e elevaram o nome da nossa terra. Relembrou do trabalho de grandes treinadores que passaram pelo esporte de Porto Feliz, principalmente de Liberal e Odilon Antonio. Ednilson de Jesus Macedo parabenizou Roberto pela moção. "A amplitude dos esportes em Porto Feliz está comprovada. Foram 38 medalhas com um trabalho muito bem executado pelos professores voluntários. A carta anônima lida na última sessão não irá denegrir o sucesso dos nossos atletas". José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão) declarou seu carinho e respeito a todos os participantes, mas que não concorda com o que foi feito durante os Jogos. "Fui citado sem terem dito meu nome. Não posso citar o autor da carta que li na sessão passada porque haverá perseguição. O PT persegue. Atletas de fora foram pagos, sim! Onde está o planejamento? 6º lugar na 2ª divisão? Cadê o Ginásio de Esportes? É tudo um grande esquema", salientou o vereador. Vereador Ednilson voltou a ocupar a tribuna e defendeu que não se forma um atleta da noite para o dia. "Para recuperar o esporte em Porto Feliz é preciso tempo. A atual administração está tentando esse resgate. Não há mal nenhum em termos atletas de fora para as modalidades em que somos carentes. Eles não ganharam nada. Antes de falar contra é preciso verificar. Não existe assedio ou perseguição nenhuma. Se existe esquema que se aponte", defendeu Ednilson. Andrea complementou esclarecendo que as refeições dos atletas não foram só duas por dia, mas sim várias. "Um atleta precisa de uma alimentação balanceada e do acompanhamento de uma nutricionista. Comida é essencial para um bom desempenho. Quanto ao Ginásio de Esportes esclareço que o dinheiro está aplicado e teremos sim um Ginásio de primeira em nossa cidade". Em aparte, Roberto Brandão informou ter documentos com todos os atletas: "Foi uma delegação de 219 e não somente o que Gerão mencionou. Atletas de fora não foram pagos e sim convidados para as modalidades que não temos atletas locais. Ninguém foi pago. É fácil só criticar e falar que a alimentação foi superfaturada: o fornecimento da alimentação foi através de licitação pública". José Antonio Queiroz da Rocha (Coquinho) cumprimentou Miraci pela lembrança dos profissionais que lutaram pelo esporte em nossa cidade: Odilon Antonio e Liberal. "Miraci foi muito feliz ao relembrar desses dois baluartes do nosso esporte, principalmente no basquete feminino, do qual ela fez parte. Hoje, Porto Feliz deixa a desejar na área de esportes. Tínhamos várias quadras e hoje tudo se acabou. Parabenizo os professores e educadores que levaram Porto Feliz aos Jogos Regionais, mas o Prefeito e os futuros administradores precisam pensar com mais carinho sobre nossos esportes. Precisamos do novo Ginásio e quadras esportivas. Os profissionais precisam ter condições para seu desenvolvimento esportivo. Deve-se investir nessa área e assim dar condições aos jovens". Gerão finalizou reafirmando sua posição de que os atletas convidados receberam sim: "Estou nessa Casa em meu terceiro mandato. Essa Casa tem que fiscalizar. É nosso dever e direito. Sobre a alimentação dos atletas quem ganhou a licitação foi uma empresa de São Bernardo do Campo. Por que não se fez com a nossa Cozinha Piloto? Poderíamos ter economizado. Quero deixar claro que nós temos que cuidar do dinheiro público. Sou totalmente favorável à moção de aplausos aos atletas, mas devemos levantar todas as questões necessárias para esclarecimento da população". Colocada em votação a moção foi aprovada por unanimidade (9 votos contra 0). Mesa Diretora Biênio 2009/2010: vereadores Ednilson, Vereadores Robertinho, Andrea Matos, Miraci e Marco Odélio e Daniel Projeto de Lei nº 70/2009 – Institui a imagem do batelão e a frase "nossa gente faz história" como logomarca da Prefeitura Municipal de Porto Feliz. O projeto também foi muito discutido e gerou polêmica. O proimeiro a usar a palavra foi o vereador Gerão: "Todos sabem que faço oposição ao atual governo municipal. Mesmo assim estive com o Prefeito no escritório do deputado federal Antonio Carlos Panunzzio para tratar da alteração da área destinada a construção do presídio em nossa cidade. Panunzzio entrará em contato com a Casa Civil para que se aprove a área indicada pelo Prefeito Maffei. Mas, voltando ao projeto, quero deixar claro que já temos nosso símbolo. Por que alterar? Nosso brazão é lindo, portanto sou contra a alteração e não vou nem dizer que o Prefeito está utilizando disso como fator político. E se o próximo Prefeito não gostar irá mudar novamente o símbolo da cidade? Mais gasto para a administração. Não temos nem dinheiro para comprar cascalho para as estradas vicinais em péssimo estado e vamos gastar com nova logomarca? Peço bom senso a todos os vereadores para que rejeitem esse projeto". Andrea Matos argumentou que não se trata de abandonar nosso brazão: "Continuaremos a usá-lo, mas a nova logomarca já foi assimilada pela população. Os bandeirantes hoje são vistos com outros olhos e não mais com certas reservas que existiram sobre eles no passado. 'Nossa gente faz história' faz jus a todos e não só aos bandeirantes". Vereador Ednilson também discordou de Gerão: "Faço minhas as palavras da vereadora Andrea. Já viajei muito com carros oficiais e o batelão é visto como marca de nossa cidade. Ele já está em todos os veículos e não vamos gastar mais nada. Ele conta a história de Porto Feliz e homenageia toda a população". Roberto Brandão Rodrigues parabenizou os colegas Andrea e Ednilson e argumentou que "não estamos abandonando nosso brazão. É fácil usar a tribuna e só criticar o PT. A logomarca não tem nenhuma estrela do PT. Esse símbolo é do povo. Muitas empresas de Porto Feliz se utilizam dele. Não é mais de uma administração, já é do povo". Gerão voltou a argumentar que o próximo Prefeito poderá mudar esse símbolo e aí vai se gastar novamente o dinheiro público. Citou o parecer da assessoria jurídica NDJ que trata da possibilidade da logomarca caracterizar promoção pessoal, propaganda implícita ou explícita. Roberto retrucou Gerão: Se você for Prefeito irá mudra a logomarca?". Gerão: "Se eu for Prefeito irei utilizar o brazão da cidade". Vereador Queiroz encerrou a discussão: "Ouvi atentamente todos que me antecederam. Acho que estamos discutindo em vão. A logomaraca j[á está sendo utilizada há muito tempo. Se não aprovarmos o projeto o Prefeito terá que mudar tudo e aí vem mais gasto. Esse projeto de lei perde sua razão. Só vamos ratificar o que já está sendo utilizado sem a aprovação dessa Casa de Leis. Um brutal desrespeito ao Legislativo. O projeto deveria ter vindo antes da instituição da logomarca. Estamos apenas ratificando o que já existe", argumentou o vereador. Colocado em votação o projeto foi aprovado por 6 votos contra 3. Projeto de Lei nº 73/2009 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder pagamento mensal ao Hospital Santa Lucinda e a Santa Casa de Sorocaba com o objetivo de garantir à população o atendimento de especialidades que o município não possui. Gerão argumentou que deveriam ser contratados médicos para as especialidades que não temos e não repassar dinheiro para Sorocaba. "O ofício do Prefeito não diz quantos pacientes serão atendidos. Não concordo com esse projeto e peço sua rejeição. Esse é mais um protesto meu". Ednilson de Jesus Macedo rebateu Gerão: "O problema da saúde se arrasta há muito tempo. Não só aqui como no país todo. Temos que encontrar meios de atender a população. Essa verba é muito pequena comparada com o repasse que se faz para nossa Santa Casa. Ela se refere a pacientes transferidos de Porto Feliz para esses hospitais de Sorocaba. E não são poucos! Não pagará tudo que será usado". Projeto aprovado por 6 votos contra 3. Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009 – Outorga título de cidadão honorário ao Dr. Reinaldo Crocco Júnior. De autoria da vereadora Miraci, que usou a tribuna e leu o histórico do Dr. Crocco. Vereadora Andrea parabenizou Miraci pelo projeto e enalteceu Dr. Crocco por sua conduta: "Ele tem a segurança de quem conhece muito, além de ser uma pessoa que sempre está presente pelo bem de nossa cidade", declarou Andrea. Gerão seguiu as vereadoras e também elogiou Dr. Crocco. Leu um trecho do hino a Porto Feliz e aproveitou a letra para comparar Dr. Crocco a um herói. Projeto aprovado por unanimidade (9 votos contra 0). Projeto de Lei nº 82/2009 – Trata da criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no Bairro do Bepim como Professor Domingos de Marco. Vereador Claudio dos Santos (Marola) usou a palavra para dizer que votaria a favor, mas sem esquecer das denúncias feitas por ele sobre as obras na referida escola. Solicitou ao Presidente Odélio para que convoque o Diretor de Obras, Sr. Aguinaldo, para que ele esclareça sobre as irregularidades encontradas naquela obra. "Exercendo nossa principal obrigação como vereador estive na referida obra, acompanhado pelos vereadores Coquinho e Odélio. A nosso convite e com a autorização do Diretor de Obras, nos acompanhou o engenheiro Alfredo Salem. Encontramos lá muitos problemas que precisam ser esclarecidos". Vereadora Andrea argumentou que a construção dessa nova escola seguirá os trâmites legais. "A educação hoje é o nosso forte. Temos que fiscalizar, mas que isso não impeça de aprovar mais uma escola para a cidade". Marco Antonio Campos Vieira seguiu Andrea e disse que se existirem irregularidades naquela obra que a justiça julgue. Vereadores Coquinho, Marola e Gerão Coquinho usou a tribuna para relembrar as denúncias feitas por Marola em sessão de abril último: "No processo licitatório para a obra consta o corte de 14 árvores com um custo de R$ 3.500,00 reais, mas as árvores ainda estão lá. Na construção de canaleta para escoamento de água o orçamento indicava 80,50 metros, mas detectamos somente 53 metros. Onde estão os 27 metros de diferença? Para a limpeza do local (retirada de mato) foi cobrado R$ 14.338,70. Acho isso muito estranho, pois a Prefeitura tem máquinas, caminhões e mão de obra para fazer essa limpeza sem afetar os cofres públicos. E tem mais: no orçamento consta uma tubulação de 220 metros em linha reta, no valor de R$ 60.685,00. Medimos e constatamos apenas 117 metros. Onde estão os outros 103 metros? Para finalizar descobri que as três empresas que participaram do processo licitatório para a construção do muro na escola Zilda Thomé (Obragen / S. Engenharia e Construções Civil / Pratic Service) são as mesmas no processo para as obras lá no Bepim. Outra coisa estranha: o engenheiro Paulo Sérgio Salmazo é o responsável da empresa Pratic Service e sócio majoritário da S. Engenharia. Parece que montaram um cartel para cartas convite". O presidente Odélio Leite dos Santos, antes de encerrar o Expediente, informou a todos que muitos munícipes o têm procurado pedindo providências quanto à situação da estrada do Bom Retiro e adjacências: "Com essa temporada de chuvas, aquela estrada está intransitável. Os ônibus não chegam até aqueles bairros e os moradores enfrentam o trajeto a pé. Não faço crítica ao Prefeito, mas devemos nos unir, independente de partidos políticos, para resolvermos esse problema urgentemente. Ainda bem que estamos num período de férias escolares". Em aparte, vereadora Miraci informou que entrou em contato com o Diretor de Obras e ele está providenciando cascalhos para a melhoria daquela estrada. "O Prefeito já disponibilizou um funcionário do setor de obras só para tratar da zona rural. Vamos nos unir para pedir apoio a quem possa resolver isso. Vamos juntar forças".