Votação foi unânime a favor da cassação do mandato do político. Representantes da prefeitura não foram localizados pelo G1.
Do G1 Itapetininga e Região
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do prefeito de Tietê (SP), José Carlos Melaré, por infidelidade partidária. O decreto foi feito na sessão realizada na noite de segunda-feira (24).
O atual prefeito da cidade assumiu o cargo em 2008, quando foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao longo do mandato, Melaré mudou a filiação para o Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com o julgamento, a votação foi unânime pela cassação. Os juízes consideraram que ele não comprovou a grave discriminação que o livraria da perda do mandato.
Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número 22.610/07, em apenas quatro situações é aceitável a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
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