MP pede execução de ação contra Grupo Votorantim em Sorocaba, SP

 

Empresa é acusada de não preservar Capela de Inhayba. Patrimônio Histórico foi danificado durante incêndio em terreno do Grupo.

Mariana Lanfranchi Do G1 Sorocaba e Jundiaí

 

Capela ficou destruída após incêndio
(Foto: Emerson Ferraz / Divulgação PMS)

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu nesta sexta-feira (21) a execução de uma ação civil pública contra o Grupo Votorantim. De acordo com a ação, a empresa não realizou a manutenção e a preservação da Capela Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro Inhayba, em Sorocaba (SP).

A capela é de propriedade da empresa desde a sua construção, no entanto, passou a ser Patrimônio Histórico de Sorocaba em 2003, quando foi dado início o processo de tombamento da edificação.

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Segundo o Promotor de Justiça, Jorge Marun, desde 2003 o Grupo Votorantim tinha obrigação de manter e preservar a capela. Como isso não foi feito, em maio de 2011 o promotor moveu uma ação contra a empresa exigindo que a conservação do local fosse feita. Na época foi expedida uma liminar que previa multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento da decisão judicial.

A empresa recorreu à decisão e perdeu o processo. Porém, além de não ter atendido a decisão judicial, segundo Marun, o Grupo não tomou qualquer medida para impedir que o patrimônio fosse atingido no incêndio que devastou a área nesta última quarta-feira (19).

Em decorrência dos danos causados pelas chamas, o MP solicitou a execução da multa, que atualmente, está acumulada em R$ 4,8 milhões. “Acredito que no máximo em 30 dias o juiz deva expedir uma decisão. Até lá a empresa terá que aguardar”, afirma Marum. A decisão cabe recurso.

Em nota, o Grupo Votorantim diz que "ainda não foi notificado pelo Ministério Público e que só irá se pronunciar após tomar conhecimento oficial". A empresa também diz "lamentar o incêndio que atingiu a capela".

Segundo o Promotor de Justiça, Jorge Marun, desde 2003 o Grupo Votorantim tinha obrigação de manter e preservar a capela  (Foto: Emerson Ferraz / Divulgação PMS)