Tribunal de Justiça do Estado libera construção do presídio em Porto Feliz

O Tribunal de Justiça do Estado cassou a liminar da juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, que impedia a construção do presídio em Porto Feliz. O próximo passo que o prefeito Maffei irá adotar, será recorrer em esfera federal em Brasil. Neste dia 28, o prefeito irá protocolar em Brasília, para recorrer da decisão.

Outro recurso
O advogado e candidato a vereador Ivan Leite, irá apresentar ao prefeito Cláudio Maffei uma sugestão para que transforme a área onde se instalará o presidio em zona urbana, assim o prefeito poderá negar o habite-se (licença de funcionamento) para o presidio do governo do Estado.
Por esta licença (o chamado habite-se) ser discricionária, ou seja, é decisão exclusiva do prefeito negá-la a qualquer tempo, impedindo, assim, que o presidio comece a funcionar em nossa cidade.
Atualmente, o local onde o governador Alckmin pretende construir o presidio é zona rural o que impossibilita a prefeitura de Porto Feliz de negar a licença de funcionamento.
Mas, com a sugestão de Ivan Leite, o local passaria a ser zona urbana e poderá impedir o funcionamento do presidio.
Ivan Leite (que já foi vereador em Porto Feliz de 1976 a 2000) é Advogado com experiência nesta matéria e possui extensão universitária em Direito Urbanístico Ambiental, curso que o qualifica para tratar da questão do zoneamento urbano e é o idealizador desta sugestão ao prefeito.

Protesto
Está sendo organizada, com divulgação via rede sociais e corrente por e-mails, a caminha em protesto ao presídio, que acontecerá no dia 2 de setembro. Segue o conteúdo dos e-mails:

LOCAL DE CONCENTRAÇÃO: ROTATÓRIA DOS ALTOS DO JEQUITIBA (SAÍDA PARA RAFARD)
HORÁRIO – CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 8:30 E INICIO DA CAMINHADA 9:00 HORAS
NO LOCAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRESÍDIO FAREMOS UMA ATO DE REPUDIO COM O SEGUINTE MOTE:
PRESÍDIO AQUI NÃO!
PROGRESSO SIM, PRESÍDIO NÃO!
ESCOLA SIM, PRESÍDIO NÃO!
DESENVOLVIMENTO SIM, PRESÍDIO NÃO!
SOLIDARIEDADE SIM, PRESÍDIO NÃO!

NO ATO HAVERÁ PLANTIO DE ÁRVORES NO LOCAL.