Paralisação da obra de presídio de Votorantim faz SAP rescindir contrato

 

Decisão foi publicada no Diário Oficial de sábado (14). Empresa responsável tem cinco dias para entrar com recurso.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

SAP rescinde contrato com empresa responsável
por obra (Foto: Reprodução TV Tem)

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo rescindiu o contrato com a empresa MVG Engenharia e Construção Ltda, responsável pela construção da Penitenciária de Votorantim (SP). A decisão foi publicada no Diário Oficial neste sábado (14).
Por meio de uma nota, a SAP informou que a empresa não conseguiu entregar a obra pronta e em perfeitas condições, caracterizando, portanto, a inexecução parcial do contrato assinado em 05/07/2010.
Na manhã desta terça-feira (17), o G1 tentou contato com o responsável pela MVG, mas ele não foi encontrado para comentar sobre o caso. A partir da publicação no DO, foi aberto o prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar Recurso Administrativo. Ou seja, a empresa tem até a sexta-feira (20) para entrar com o pedido.

Segundo a SAP, somente após este prazo, e se a empresa não entrar com recurso, é que a obra poderá ser entregue a uma outra construtora.
Em visita a Sorocaba (SP) no último dia 04, o governador Geraldo Alckmin já havia anunciado a quebra de contrato de forma unilateral. Na ocasião, ele disse também que estima que a conclusão do novo processo de licitação seja concluída em três meses.

 

O problema com paralisação das obras é antigo. Segundo os trabalhadores faltavam materiais de contrução e a falta de abastecimento se agravou nos últimos 20 dias. Além disso, eles reclamam de atrasos salariais. Ainda de acordo com os trabalhadores, esta é a terceira paralisação no ano.
O presídio feminino foi orçado em R$ 49 milhões e tem capacidade para 768 presas. A obra deveria ter sido entregue em outubro de 2011 para desafogar as cadeias da região.