Parlamentar foi cassado por comparar base aliada com logomarca da casa.
Fábio Luis Quagliato tinha liminar da Justiça para continuar com mandato.
Nikolas Capp Do G1 Piracicaba
Logotipo foi o que causou toda a polêmica na Câmara (Foto: Divulgação)
A Justiça de Capivari (SP) revogou a decisão da Câmara de Vereadores de Rafard, que cassou o vereador Fábio Luis Quagliato (PMDB). O parlamentar teve o mandato anulado após comparar os vereadores da situação com os bonequinhos que compõem a logomarca do poder legislativo.
A cassação ocorreu em setembro do ano passado porque os colegas de Quagliato classificaram a sátira, feita em abril de 2011, como quebra de decoro.
A polêmica dos "bonequinhos"
A logomarca do Legislativo é composta por seis "homenzinhos" de mãos dadas que formam com as pernas o nome da cidade. A comparação veio porque a Câmara era composta por seis vereadores de situação e três de oposição.
“Em uma sessão em abril de 2011, eu disse que o povo comentava que o desenho mostrava os apoiadores do governo. Por esse motivo, abriram um processo de cassação, que culminou com minha saída em setembro”, conta Quagliato, que em novembro retomou o cargo por força de uma liminar, mas só agora retomou a função em caráter definitivo.
O logotipo foi escolhido pelo presidente da Câmara, que desde a época era o vereador Rodolfo Miçom. O parlamentar afirma que a figura foi escolhida por mostrar a população unida, assim como o Legislativo da cidade.
“Nós ficamos ofendidos. O comentário sarcástico nos colocou como se fossemos manipulados pelo prefeito, o que não é verdade. Nós temos personalidade, mas compartilhamos a mesma ideia da administração, por isso apoiamos. Uma pessoa que estava vendo também se ofendeu e resolveu fazer o requerimento e a Câmara decidiu pela cassação”.
Superficial
A Justiça de Capivari julgou que o motivo alegado foi muito superficial e várias ilegalidades teriam sido cometidas durante todo o processo. Miçom afirma que o trâmite foi seguido conforme manda o regimento interno. “Tudo foi feito dentro da lei. A decisão foi tomada pela maioria dos vereadores”, confirma.
Segundo o juiz da 1ª Vara, Cleber de Oliveira Sanches, que decidiu o caso, é “difícil inferir desses dizeres, que constituem simples crítica à conduta de alguns vereadores”.
Pazes
Segundo o presidente da Câmara, a questão já foi resolvida, e as decisões tomadas foram no calor do cenário político na época da cassação. “O Fábio Luis Quagliato é uma pessoa muito boa e não tenho nenhum problema com ele. Acho que ele se excedeu e nós ficamos ofendidos. Mas tudo isso já é passado”.
Questionado se também não foi excesso o pedido de cassação, Miçom responde. “Os comentários foram bastante ofensivos aos parlamentares. E durante o processo ele não se posicionou, talvez por acreditar que não chegássemos às vias de fato. Mas o modo sarcástico que a fala foi feita exigia uma ação nossa. Não acho algo tão grave quanto outras questões que acontecem por aqui. Mas no calor dos acontecimentos a decisão foi tomada”.
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