Senado aprova fim de 14º e 15º salários dos parlamentares

 

Folha

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou hoje o fim dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Os dois salários são considerados uma espécie de ajuda de custo aos congressistas, pagos todo início e fim de ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.

O projeto mantém o pagamento dos salários extras apenas no início e no final do mandato de cada deputado e senador. A justificativa do texto é que o dinheiro serve como ajuda para os custos com a mudança do parlamentar para Brasília e o seu retorno ao Estado de origem.

Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados anualmente. No modelo atual, em que há verba de passagem aérea para que voltem toda semana, o pagamento se transformou em vantagem criticada por vários parlamentares.

"O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias. Hoje, voltamos todas as semanas para os Estados", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a extinção do benefício ao afirmar que os salários se transformaram em "distorção". "Não faz sentido termos esse benefício se distanciando da realidade dos brasileiros."

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.

O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o projeto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.