9ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Feliz

 

Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade seis Moções de Aplausos, três Decretos Legislativos e um Projeto de Lei.

Fechando o mês de abril, os vereadores se reuniram na noite da última quarta-feira, 25, para a 9ª Sessão Ordinária de 2012. Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade seis Moções de Aplausos, três Decretos Legislativos e um Projeto de Lei.

No início do Expediente foi aprovado o requerimento de um minuto de silêncio em respeito aos falecimentos da Senhora Therezinha de Jesus da Silva Bellucci, do Senhor Benedito Aderbal Vieira, do Senhor José Causin, do Senhor Álvaro da Silva, da senhora Benedita Domingues de Laram, da Senhora Maria Cecília Ferraz, do Senhor João Leite de Camargo e do Senhor Claudemir de Oliveira.

Moções

A primeira Moção de Aplausos aprovada foi a de nº 13/2012, de autoria do vereador Urias de Oliveira (PT), para o Instituto de Meio Ambiente (ISAMA) pela construção da Academia da terceira Idade no Bairro Cidade Jardim em parceria com a Prefeitura Municipal.

As Moções de nº 14, 15, 16, e 18/2012, de autoria da base da situação, formada pelos vereadores Roberto Brandão Rodrigues (PT), Andréa Aparecida Nunes de Mattos (PT) e Urias de Oliveira (PT). A Moção de nº 14 foi para a empresa Brinque Feliz, pela brilhante participação na 29ª Feira Brasileira de Brinquedos (ABRIN), realizada nos dias 9 até o dia 12 de abril de 2012.

Seguindo a mesma linha, a Moção de Aplausos nº 15 foi para a empresa Sid-Nyl e a nº 16 para empresa Toroli Toys, ambas participantes da 29ª Feira Brasileira de Brinquedos (ABRIN). A Moção nº 18 foi para o Senhor Elineu Rosa Tomé, pela organização do 1º Sarau Literário, com o tema "Mulher", realizado no dia 29 de março de 2012, na Casa da Cultura (D.Narcisa Stettener Pires) de Porto Feliz.

Para finalizar, a Moção de Aplausos nº 17/2012, de autoria do vereador José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB), para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, pela sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no dia 19 de abril.

Ordem do Dia

O Projeto de Lei 31/2012 que dispõe sobre desafetação de imóvel e autoriza sua alienação por doação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A presente propositura visa atender ao que foi requerido pela empresa Environ Ambiental, que é uma empresa especializada em tratamento de resíduos, com avançadas tecnologias, frota própria e experiência no ramo, tendo como clientes a Petrobrás, a cervejaria Brahma, a Rhodia, a Dow Brasil, entre outros gigantes do setor.
A área encontrada para a instalação da empresa está ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto - SAAE, ideal para os serviços a serem realizados. Além de gerar novos empregos (sendo 16 funcionários já de início, podendo chegar a 30), a instalação da empresa no município gerará uma arrecadação tributária inicial prevista em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por mês, podendo chegar, após um ano de funcionamento, a R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mensais.

Projeto de Decreto Legislativo

Os três Projetos de Decreto Legislativo que foram aprovados na noite foram de autoria do vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM).

O Primeiro foi o de nº 10/2012, que outorga título de cidadão porto-felicense ao Senhor Ives Manoel de Almeida. Ives que é comerciante e proprietário da "Ótica Dez". Foi presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porto Feliz, por duas vezes, 97/98 e 03/04. Faz parte da diretoria da Cidade dos Velhinhos, desde 2005, o qual foi Presidente no período de 2008/2010.

O segundo Decreto foi o de nº 11/2012, que outorga título de cidadã honorária porto-felicense para Senhora Márcia Cristina Gimenes de Oliveira. Márcia que é Assistente Social da Prefeitura de Porto Feliz há mais de 24 anos. É responsável pelo trabalho desenvolvido para abrigar crianças na Casa das Crianças, divididas em duas unidades, Casa dos Meninos e Casa das Meninas. Márcia também é a atual presidente da Casa dos Velhinhos.

Para finalizar, o de nº 12/2012, que outorga título de cidadão porto-felicense ao Senhor Washington Pascoal Ribeiro. Padre Washington chegou em Porto Feliz em 2010, como Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida em Porto Feliz. Em 2011, assumiu como 3º Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.