Estatuto e plano de carreira é aprovado na Câmara dos Vereadores

Em acordo firmado com o Sindicato e Comissão de professores que ajudaram a elaborar o novo estatuto do magistério e o plano de carreira, ficou decidido em se votar favoravelmente ao projeto de Lei Complementar nº 12/2011 no atual formato. Para, posteriormente o Executivo apresentar em 30 dias as correções acordadas a respeito dos pontos polêmicos. O projeto foi votado em primeira e segunda discussão por 8x0.

Tribuna Livre
O ex-diretor de educação, professor Miguel Arcanjo de Almeida, enquanto diretor, afirmou que no 2º Congresso da Educação apontou como prioridade elaborar o plano de carreira, que foi uma luta que caminhou em seu tempo, apontou os pontos positivos do plano de carreria e estatuto, como inedetismo a respeito de novos cargos necessários e importantes. Reclamou das emendas não apresentadas e da forma como foi conduzido, preferindo-se votar o projeto como está com erros e pontos polêmicos, ao invés de ter se feito um diálogo maior antes de enviá-lo à Câmara. Indentificou certa resistência em alguns vereadores na questão das emendas, opinou pela falta de acolhimento das ideias na audiência pública. Em sua fala apontou alguns pontos polêmicos, como o preenchimento de Supervisor de ensino, coordenador e assessor técnico, devendo ser o primeiro por concurso e o segundo/terceiro pelos pares, e não de confiança. Ao seu ver, a ALE (Adicional Local de Exercício) precisa de uma correção em sua redação.

A segunda a versar livre na Tribuna Livre, foi Claudia Maria Sampaio Machado, do Siproem (Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais), representando o sindicato, professores e a comissão dos professores, afirmou acreditar no poder da palavra, no alcance que o diálogo pode ter na conquista por melhorias no trabalho. Elogiou o plano de carreria apresentado, sob vários aspectos, mas expressou sua preocupação em alguns pontos, mas partilhou que o vereador Urias, líder do governo, afirmou que o Governo prometeu apresentar em 30 dias as correções acordadas. Tornando publico este compromisso.

Discussão, votação
Vereador Armando, falou do seu envolvimento, do processo de diálogo com o Governo, elogiou o prefeito Claudio Maffei. Apontou que se tivesse tido este diálogo antes do projeto ser encaminhado para a Câmara, ele poderia já ter vindo completo e atendendo todas as necessidades.

Vereador Coquinho, elogiou as atitudes do prefeito Maffei e do seu líder na Câmara vereador Urias, na negociação com a categoria.

Em sua palavra, vereador Urias leu uma poesia aos professores. Rebateu o ex-diretor de educação e ex-vereador Miguel dizendo que o plano de carreira é discussão antiga no PT (Partido dos Trabalhadores) e faz parte do projeto político do partido. Afirmou que pessoalmente é contra o preenchimento do cargo de supervisor de ensino ser concursado. Defendeu a Audiência Pública, classificando-a como democrática para todos, e que tudo que lá foi registrado, foi apresentado ao prefeito e secretaria de Educação. Por último, contou que o plano de carreria de Porto Feliz, está gerando discussão em cidades vizinhas, por ser ele, avançado e inovador.

Robertinho, presidente da Câmara, ocupou a tribuna e reafirmou o apoio do Governo aos professores, falou da existência do diálogo. Lembrou da luta na época do plano de carreria da GM (Guarda Municipal) contando também com a sensibilidade do prefeito na época.

Ednilson parabenizou a categoria pelas conquistas e participação, elogiou o governo e sindicato. Colocou-se sempre a disposição.

Professora Andrea, cumprimentou a todos, ressaltou o compromisso do governo perante a categoria. Lembrou do respeito que o prefeito, que é professor tem pela categoria.

Apesar da importância, e do impacto que este novo estatuto e plano de carreira irá proporcionar na categoria, a participação de professores foi classificada como muito baixa, embora os presentes estivessem atentos e bem empenhados em lutar por beneficios da categoria. A participação de todos é muito importante.

O projeto foi aprovado, porém, não tinha parecer de nenhuma das comissões.

Fotos e texto: Felipe Miranda/Pastoral da Comunicação