Novo estatuto do Magistério está na Câmara dos Vereadores

Chegou à Câmara dos Vereadores de Porto Feliz, o novo Estatuto do Magistério, que já foi encaminhado para as Comissões:

 

Comissão de Constituição Justiça e Redação
Urias de Oliveira – Presidente
José Antônio Queiroz da Rocha - Vice-Presidente
Fernando César de Miranda

 

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Andréa Aparecida Nunes de Matos – Presidente
José Geraldo P. da Cunha Filho - Vice-Presidente
Ednilson de Jesus Macedo

 

Comissão de Finanças e Orçamento
José Geraldo Pacheco da Cunha Filho – Presidente
Andréa Aparecida Nunes de Matos - Vice-Presidente
Ednilson de Jesus Macedo

 

Após ser analisado nas Comissões, será encaminhado para apreciação no Plenário, para aprovação ou não.

 

Polêmica
A categoria está lendo a minuta final do projeto, já fizeram reunião com a Comissão responsável pelo novo estatuto, muitos estão preocupados por não estar no estatuto o Normal Superior, só pedagogia. Foi orientado que a redação pode ser corrigida na Câmara com emendas.
A categoria, reclama do fato da minuta final não ter sido apreciada pelos educadores(além da Comissão), antes de ter ido à Câmara dos Vereadores.

 

Tramitação
O projeto tem 45 dias para tramitar na Casa de Leis e ser aprovado ou não, e pode também sofrer alterações de acordo com o anseio da categoria, por isto é importante que todos participem, acompanhem e cobre o vereador (a) que recebeu o voto.

Hoje a noite tem Sessão, começa as 20h15m, até as 16h desta sexta-feira dia 15 de julho, o projeto não foi apresentado em regime de urgência, portanto, não está na Ordem do dia (pauta).

Só entraria na pauta, se as comissões se reunissem com um parecer em conjunto, e fosse criado um pedido de urgência aprovado na hora.

 

Uma nova informação (adicionado 15/07 20h55m)
A mesa diretora, por meio do presidente vereador Robertinho, marcará uma audiência para discutir o referido Projeto de Lei. É uma forma de garantir a participação de todos.

 

 

Texto: Felipe Miranda/Pastoral da Comunicação