Assentados da Agrovila CAIC não tem documentos de posse da terra

A cidade de Porto Feliz, não possui na Igreja a Pastoral da Terra, mas nós da Pastoral da Comunicação fomos convidados a presenciar e dar visibilidade noticiosa ao que está acontecendo no assentamento da Agrovila Caic de Porto Feliz. Todo assentamento de Sem-terra é classificado pelo INCRA (Institudo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pelo ITESP (fundação Instituto das Terras do Estado de São Paulo) em três fases, e o assentamento da CAIC de Porto Feliz está n fase 3, que é a definitiva, onde as famílias já estão estabelecidas em terras definitivas, e neste caso de Porto Feliz , eles estão há 24 anos produzindo na terra e construindo famílias.

Reinvindicação

Os assentados querem receber o tão almejado documento, o Título de Domínio que assim oficializa a posse da Terra do Estado para os Assentados. Atualmente quem é o dono de toda aquela área, é o Governo do Estado de São Paulo, e por não ter o comprovante de posse da área, muitos não tem conseguido usar linhas de créditos para cultivar na terra.

Antes da reunião, os assentandos se reuniram no barracão e começaram a refletir sobre Leis e perguntas e respostas da página do Itesp na web.

Na reunião oficial estiveram presentes:

Edevandro Moraes Ruas, responsável técnico do escritório de Sorocaba 

Marcos Pilla diretor executivo do ITESP

João Carlos Corsini, ITESP SP

Carlos José da Silva e Souza, coordenador regional

Claudemir Peres, gerente de produção e renda

Fátima Regina Cassar, advogada da fundação Itespt a 15 anos.

De Porto Feliz, esteve presente o prefeito Claudio Maffei,pa dar apoio, enquanto que os assentados fizeram a reunião sem a presença da advogada que está cuidado do processo, onde 45 famílias entraram na justiça, requerendo o Título de Domínio. Para esta reunião, partiu um e-mail do ITESP pedindo que somente 8 pessoas de cada setor se fizesse presente, assim no máximo 24 pessoas, mas discordando desta limitação, eles se reuniram no final de semana e convidaram a todos, são 83 famílias assentadas, o encontrou contou com 86 pessoas presentes.

Proposta do Itesp

O diretor excutivo Maros Pilla e sua equipe vieram propor que aos assentados, que eles assinem o TPU (Termo de Permissão de Uso), um documento que tem validade de 5 anos, prorrogáveis por mais 5 anos conforme o número de vezes que o ITESP achar necessário, este termo é um contrato entre o Governo do Estado e os Assentados, onde ambas as partes tem direitos e deveres a cumprir. Apesar deste TPU não ter sido assinado no segundo ano de ocupação da terra, configurando uma falha/erro do ITESP, após 24 anos eles querem que este documento seja assinado e após 5 anos a situação seja reavaliada, para assim ver a possibilidade de se conceder ou não o Título de Domínio.

Pelo que apuramos com o Claudemir Peres, o ITESP não quer dar de imediato o Título de Dominio nos moldes atuais por que seria  oneroso, senão eles terão que se afastar totalmente da Agrovila, deixando assim de dar assistência técnica que é oferecida atualmente.

Intermediando, Claudio Maffei cobrou e foi atendido, que no TPU será registrado que o assentados estão na terra desde 1986 até os dias de hoje. Embora quase que a totalidade não pretende assinar este termo, a maioria quer somente o TD. A advogada Fátima, afirmou que um processo está na Procuradoria Geral do Estado (PFE), buscando conceder o título de domínio em outros moldes, ai vai para Secretaria da Justiça, depois Casa Civil, ai sim o processo se finaliza e chega o TD pelo ITESP.

Outro lado

Os assentados argumentam que eles não tem culpa do Estado ter errado e não emitido o Título de Permissão de Uso no tempo certo, mas já passou do tempo de terem cada um a sua documentação ratificando a posse da terra, pois eles estão a 24 anos no local. Eles reclamam também que o apoio do ITESP é mínimo, pois na região, perdeu-se 4 técnicos e as vagas ainda não foram preenchidas.

Outra reclamação dos assentados é que o Barracão recém-inaugurado pelo Itesp, ainda esperam pelo Termo de Autorização de Uso pelas Cooperativas da Agrovila, enquanto que ele fica fechado. 

A Agrovila Caic é dividido em 3 setores, e os assentados afirmam  que o setor 1 está com problemas no poço artesiano e estão sem água, e cobraram atitudes definitivas do ITESP para auxiliar no problema. 

A reunião terminou sem previsão de data para nova reunião, o Marco Pilla se comprometeu de enviar uma minuta do TPU para Claudio Maffei e também de mostrar como que está o trâmite do processo na Procuradoria do Estado.