Tietê intensifica a fiscalização na “Semana de Proteção Contra o Amianto”

A Secretaria Municipal de Saúde de Tietê, através da Vigilância Sanitária, abre a “Semana de Proteção Contra o Amianto” com intensificação na fiscalização dos comércios de material de construção, para verificação quanto ao cumprimento da Lei Estadual nº 12.684 /07 que proíbe a comercialização de materiais que possuam o Amianto em sua composição.

O amianto é um mineral natural encontrado em 2/3 da crosta terrestre. São mais de 30 variedades, mas somente seis são utilizadas comercialmente, em mais de três mil produtos.
Foi maciçamente utilizado na indústria por sua abundância e baixo custo de exploração. Considerado, por muito tempo, matéria-prima essencial por suas características, incombustível, durável, flexível, indestrutível, resistente, sedoso, facilmente tecido e tem boa qualidade isolante.
O Brasil está entre os cinco maiores produtores, consumidores e exportadores mundiais de amianto. A única mina ativa no Brasil situa-se no município de Minaçu, em Goiás.
O amianto foi utilizado principalmente na indústria da construção civil (pisos vinílicos, telhas, caixas d’água, divisórias, forros falsos, tubulações, vasos de decoração e plantio e outros artefatos de cimento-amianto) entre muitas outras utilizações.
Com o avanço na área tecnológica, estudos comprovaram que todos esses pseudo- benefícios na utilização do amianto trouxeram conseqüências desastrosas e malefícios irreparáveis à população.
A exposição ao amianto se dá principalmente pela inalação das fibras de amianto e está relacionada à ocorrência de diversas doenças.
Entre elas, a Asbestose, causada pela presença de fibras de amianto nos tecidos pulmonares, provocando uma reação inflamatória, desencadeando rigidez e perda da elasticidade pulmonar, dificultando o processo respiratório. Na fase mais avançada da doença impede a pessoa de realizar as tarefas mais simples e vitais para a sobrevivência humana.
O câncer de pulmão, laringe, do trato digestivo, ovariano e a mesotelioma, que é uma forma rara de tumor maligno, são patologias conseqüentes da inalação do amianto.
Além das doenças descritas, o amianto pode causar espessamento na pleura e diafragma, derrames pleurais, placas pleurais e severos distúrbios respiratórios.
Quarenta e oito nações, incluindo toda a União Européia, Japão, Austrália, além de nossos vizinhos Chile, Argentina e Uruguai, proíbem a produção e utilização de amianto e de produtos que o contenham.
No Brasil, mais de duas dezenas de municípios paulistas e três estados, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, adotam posição semelhante para proteger a saúde de sua população. Já o estado de São Paulo, conta com a Lei Estadual nº 12.684/07 que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto.
A desobediência a essa lei é considerada infração sanitária e sujeitará o infrator às penalidades estabelecidas no Título IV, do Livro III, da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo.
A Vigilância Sanitária de Tietê esta à disposição para maiores informações na Rua dos Expedicionários, n. º 261 – Centro ou pelo telefone: (15) 3282-1465.