Humanae Vitae: Muito além da pílula

Maria Clara Lucchetti Bingemer No dia  23 de abril de 1960 – portanto, há exatos 50 anos atrás -  a pílula anticoncepcional recebia a permissão para ser receitada, distribuída e vendida explicitamente como anticoncepcional oral nos Estados Unidos. Começava uma “revolução” que incidiria nos anos seguintes na vida de milhões de mulheres de todo o mundo, e através delas nos homens, nas famílias e nas sociedades de todas as nações. Qual era a grande novidade trazida pelo pequeno comprimido que, engolido por milhares e milhões de mulheres, passou a ser o símbolo de uma “libertação”?  Libertação da vinculação necessária do exercício da sexualidade com a possibilidade de uma nova gravidez.  Libertação do desejo e da satisfação sexual pessoal de suas concretas conseqüências, no caso, um filho não planejado nem desejado.  Libertação, em certo sentido, da corporeidade feminina com relação à masculina, já que agora as mulheres não estariam mais sujeitas a conseqüências de suas relações sexuais, tais como sempre o haviam sido os homens. Era o fim de uma ditadura que dizia que “em homem nada pega”, “o homem é polígamo por natureza” e por outro lado confinava as moças “de família” a uma excessiva proteção ou mesmo confinamento, já que uma prematura ou indesejada gravidez ainda solteiras poderia expo-las à execração pública, e condená-las a uma vida de solidão, sem marido e sem respeitabilidade. Com a pílula, as mulheres poderiam enfim tomar as rédeas de sua vida sexual e decidir com quem, quando e em que circunstâncias desejariam que seus ventres ficassem grávidos de filhos queridos, planejados, desejados. A Encíclica “Humanae Vitae”, do Papa Paulo VI, documento que trata justamente da concepção e contracepção da vida humana, lançado oito anos depois da liberação da pílula anticoncepcional, em 1968 ficou conhecida como a “encíclica da pílula”.  Justamente por se posicionar contra a mesma. A nosso ver, isso é uma injustiça.  Na “Humanae Vitae” há muito mais que uma condenação da pílula.  Há, isso sim, uma profunda e bela reflexão sobre a vida humana em sua totalidade e integralidade.  O documento papal se move e se expressa dentro da dinâmica que permeia toda a revelação e a teologia que dela é reflexão: a dinâmica do dom. Se há algo central para a fé cristã, trata-se do fato de que tudo é - primordial e inalienavelmente, - dom de Deus.  A economia da fé e da salvação cristãs é, pois, uma economia do dom, e não uma economia de domínio e de poder, onde a indústria humana é quem toma as decisões fundamentais sobre algo que não produziu nem pode produzir, mas que é dado por Deus.  O ser humano se define por ser alguém que é paciente mesmo quando agente. Portanto, criado em liberdade, percebe não poder produzir-se a si mesmo, dar-se a si mesmo o ser.  Tem que recebê-lo de outro. Esta recepção gratuita e amorosa não invade nem desrespeita sua liberdade, mas inversamente, pede sua colaboração e sua ativa participação.  Assim é que o ser humano, homem ou mulher, é chamado a conduzir a história na direção que o Senhor lhe mostra como sendo a de sua plena realização.  Como segurança e garantia, nada mais do que as palavras que Abraão escutou e, na sua esteira, todos os homens e mulheres que fizeram na história a bela e transcendental experiência da fé: “Eu estarei contigo”. O documento que se posiciona contra a pílula anticoncepcional por ser um método artificial de evitar a gravidez é o mesmo que estimula os casais cristãos e católicos a exercerem a paternidade e maternidade responsável.  Ou seja, sabe o Papa e o magistério da Igreja que a vida moderna não permite que se deixe acontecer a prole sem um planejamento responsável, maduro, refletido e assumido conjugal e comunitariamente, na oração, no discernimento e na escuta da comunidade eclesial. Contra que está a Igreja ao se declarar contra a pílula, então? 1. Está contra a invectiva de reduzir a natalidade – tentação diabolicamente neo-malthusiana – pela qual os países ricos querem penalizar os países pobres para poder usufruir mais e mais impunemente de suas riquezas e ter que reparti-las com menos pessoas. 2. Está contra uma paternidade e maternidade que se auto-constituam em juízes únicos e absolutos da prole que pretendem ter.  Embora reconhecendo explicitamente o direito que os cônjuges têm de “ em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, ... fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento. “ (n. 10) 3. Está contra uma utilização irresponsável de meios artificiais que tornem infecundo o ato conjugal e abram por aí uma porta a outras medidas como o aborto ou a esterilização involuntária de mulheres como acontece ou tem acontecido por parte de organizações privadas ou públicas e até mesmo de governos irresponsáveis (cf. o que diz a encíclica no n. 17) 4. stá contra recomendar o uso (há cinqüenta anos atrás) de um recurso químico recente, do qual ainda não se sabiam nem conheciam as conseqüências.  A equipe de peritos convocada já por João XXIII em 1963 e que por sete anos trabalhou com ele e com seu sucessor Paulo VI não tinha nenhuma certeza sobre as conseqüências que a pílula poderia trazer ao corpo da mulher ou aos filhos que ela viesse a gerar após ingerir a pílula.  A favor de que está então o Papa ao escrever a Humanae Vitae? 1.  Em primeiro lugar e inegavelmente, podemos afirmar que está a favor da vida.  E isso pode ser sentido desde o primeiro parágrafo até o último do texto pontifício.  Sua única preocupação é proteger e preservar a vida em sua sacralidade e sua beleza, tal como a deseja e a concebeu o Criador.  2.  Em segundo lugar, quer proteger a instituição do matrimonio cristão.  Quer colocar bem altos seus ideais, suas finalidades, seus objetivos.  Quer reafirmar a beleza da união entre o homem e a mulher no matrimonio e apontar para o fato de que esta união tem finalidades mais altas do que simplesmente o prazer imediato e a satisfação de necessidades biológicas.  3.  Quer reforçar a responsabilidade e o dever gravíssimos que implica o fato de ter filhos e gerar novas vidas.  Trata-se de uma participação direta na obra do Criador, portanto algo que fala alto sobre a criação do ser humano à sua imagem e semelhança. Finalmente, gostaríamos de ressaltar o grande benefício que significou para a humanidade  a descoberta da pílula anticoncepcional.  Evitou certamente a morte de milhares e mesmo milhões de mulheres que sem ela estariam irremediavelmente condenadas à morte por partos sucessivos ou inevitáveis ou ao aborto muitas vezes feitos em condições inadequadas e por isso mesmo também e igualmente mortais.  Hoje, com a distancia histórica de cinqüenta anos, é possível ver que a produção dos anticoncepcionais também avançou.  Há mais cuidado por parte dos médicos ao receitar pílulas a suas pacientes e por parte destas em tomá-los.  Há várias mulheres que preferem outros métodos para evitar a gravidez, sem química, sem interferência direta em seu organismo. Porque não se pode esquecer , sobretudo quando se é mulher, que ao fazer a tão temida mamografia, exame doloroso e atemorizador para rastrear e agarrar precocemente o câncer de mama, uma das primeiras perguntas que ouvimos por parte do radiologista é esta: “Toma ou tomou pílula anticoncepcional”?  O Papa Paulo VI e seus assessores não estavam tão errados ao não recomendar a pílula sobretudo em um momento em que esta apenas iniciava sua trajetória de distribuição ao grande público.  Mesmo se não foi este o motivo principal porque a condenaram.  Eis aí um motivo a mais para não simplificarmos uma reflexão que está longe de ser simples, pois o passar do tempo só faz complexificá-la ainda mais.