A Prefeitura de Tietê, através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 20, representantes do governo de Estado e de outros sete municípios para discutir a efetividade do projeto “Município Verde Azul” em nossa região.
Lançado em 2007 pelo Governo de São Paulo, o projeto visa a descentralização das políticas públicas para gestão ambiental através da participação voluntária e responsável dos municípios no cumprimento das 10 diretivas estabelecidas no protocolo, o qual inclui Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação de Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
O encontro, que aconteceu Centro de Exposições Luiz Uliana e reuniu, além de Tietê, os municípios de Jumirim, Cerquilho, Pereiras, Cesário Lange, Tatuí, Quadra e Porangaba priorizou a última das dez diretivas: o Conselho Ambiental.
O especialista ambiental, José Ricardo Lopes, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, explicou aos representantes municipais a importância da estruturação do Conselho: “A efetividade das estratégias e dos planos de ação para alcançar as metas do projeto depende integralmente da formalização de canais como o conselho deliberativo”.
Lopes sugeriu que a organização dos municípios por conselhos e consórcios entre cidades de uma micro-região são uma ótima opção para viabilizar a troca de conhecimento e reivindicação de suporte e recursos junto a instâncias estaduais e federais.
O secretário Humberto Bortoleto, que organizou a reunião, pontuou que a criação de um consórcio intermunicipal viabilizaria não só maior representatividade das cidades junto ao Poder do Estado, como serviria na troca de experiência.
“Cada município possui uma linha de atuação e tem também suas dificuldades específicas. O consórcio permitiria aos departamentos e secretarias de meio ambiente trocar informações que, eventualmente, ajudariam a cidade de Tietê a eliminar um entrave através de uma idéia de Cerquilho”, exemplificou Bortoleto.
O assessor administrativo, Carlos Scandiuzzi, também da Secretaria Estadual, finalizou dizendo que a idéia da reunião é justamente de que os municípios continuem conversando:
“Este é apenas o start. Vocês (municípios) devem continuar as reuniões e vão, ao longo delas, descobrir os benefícios do trabalho em conjunto.” – afirmou Scandiuzzi.
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de maio, no recinto da FAIT e abordará as dificuldades dos departamentos e secretarias de meio ambiente de cada município.
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Pascom Porto Feliz