Aprovado Reajuste dos Servidores

Na tarde da última segunda-feira, 19/04, os vereadores se reuniram em duas sessões extraordinárias (3ª e 4ª de 2010) para votação do reajuste anual dos servidores públicos municipais. Conforme previamente agendada, na parte da manhã os vereadores se reuniram com o Chefe do Gabinete do Prefeito, Urias de Oliveira, e com o Sr. Reinaldo Diana, Chefe de Arrecadação e Tributação do município. O objetivo da reunião foi tirar dúvidas sobre o projeto de lei que além do reajuste anual também trazia em seu conteúdo uma reforma administrativa. Cria-se a Diretoria de Arrecadação e Tributação, alteram-se algumas nomenclaturas de funções e estabelece uma escala de revezamento na carga horária do Corpo de Bombeiros, na Guarda Civil Municipal e no Setor de Trânsito. O Chefe de Gabinete e o Superintende do SAAE ganham status de Secretários e conseqüente remuneração (R$ 4.200,00). Aliás, os recém nomeados Secretários não terão reajuste, uma vez que, conforme explicou Urias de Oliveira, não se pode dar aumento no próprio ano da criação de cargos. Reinaldo Diana justificou a criação da nova Diretoria e a criação de novos cargos para melhor atender o setor de arrecadação e finanças. Segundo ele, existe até mesmo uma exigência jurídica para que se crie esses cargos. Os convênios firmados com a Receita Federal e com o INCRA exigem isso. Feitas as devidas explicações, os vereadores agradeceram a presença dos dois funcionários municipais e saíram da reunião convencidos que que o projeto poderia ser aprovado. Às 13:00h. do mesmo dia, por convocação do presidente Odélio Leite dos Santos, realizou-se as duas sessões extraordinárias. Como o projeto necessitava de duas discussões, o presidente, a pedido do vereador Roberto Brandão Rodrigues, consultou o plenário sobre a quebra do interstício de 10 dias entre as duas discussões. O pedido foi aceito por todos e o projeto, que prevê reajustes escalonados (de 6,78% a 17,64%), foi votado e aprovado por unanimidade. José Antonio Queiroz da Rocha (Coquinho) ocupou a tribuna para solicitar ao Prefeito que no futuro envie projetos diferentes para os dois assuntos: reajuste e reforma administrativa. “Essa prática já vem de administrações passadas: junto com o projeto de reajuste embute-se criação de cargos e outras questões administrativas. O Prefeito Maffei, para o próximo ano, tem uma boa oportunidade de quebrar esse paradigma. Nossa reunião pela manhã foi necessária porque o Prefeito não enviou um projeto só com os índices de reajuste. Se isso tivesse ocorrido, já teríamos aprovado anteriormente”, declarou Coquinho. José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão) também lamentou que o projeto tenha outras matérias que não dizem respeito aos reajustes: “Concordo com as palavras de Coquinho, mas não posso concordar com a criação de um monte de cargos comissionados e que o Chefe de Gabinete e o Superintendente do SAAE tenham status de Secretários. Fiquei sabendo que está vindo um motorista de Santo André para trabalhar na Prefeitura. É mais gente de fora que tira empregos dos portofelicenses. É lamentável!”, finalizou Gerão. Roberto Brandão Rodrigues encerrou o uso da tribuna e fez vários agradecimentos: “A nossa reunião na manhã de hoje prova que a Administração está sempre pronta a explicar as dúvidas dos vereadores. Agradeço ao Sr. Prefeito que vem dando reajustes sempre acima da inflação. Parabenizo o Sindicato dos Servidores que desde janeiro vem lutando pelo reajuste. Agradeço também aos colegas vereadores que entenderam a necessidade de aprovação do projeto e assim o fizeram”. O presidente Odélio encerrou a sessão lembrando a luta de todos os vereadores junto com o Sindicato para que o reajuste fosse escalonado, privilegiando assim os servidores que ganham menos.