Nos dias 8, 9 e 10 os servidores municipais da Diretoria de Meio Ambiente participaram de curso para implantação de Licenciamento Ambiental no município. A Cetesb/SP enviou a Porto Feliz técnicos que passaram todas as coordenadas para que o licenciamento ambiental seja efetuado através da Diretoria de Meio Ambiente.
De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Carlos Alberto Pereira de Campos, esse foi o módulo teórico. Outros três módulos práticos serão aplicados a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano. Vinte servidores municipais inscreveram-se no curso.
“A implantação do licenciamento ambiental feito pelo município trará um ganho administrativo. Os empreendimentos locais de pequeno e médio porte serão resolvidos pelo município. Como exemplo, uma licença ambiental que hoje pode levar até seis meses para ser feita pela Cetesb, será resolvida em quinze dias pela Prefeitura”, explica Carlos Alberto.
Além da agilidade na resolução dos processos ambientais, o município terá um ganho financeiro. Segundo o diretor de Meio Ambiente, as taxas passam a ser recolhidas pelo município e serão revertidas para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Desde 2005, Governo Municipal tenta realizar o Licenciamento Ambiental com base no Decreto Estadual 8468, de 1976. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no entanto, não disponibilizava o curso. “Passaram a fazer com o objetivo de descentralizar as ações da Cetesb”, diz Carlos Alberto.
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Pascom Porto Feliz