Um Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 25ª sessão em regime de urgência. Trata-se da regularização de desdobro de lote urbano como forma de possibilitar aos interessados a obtenção de escritura pública e conseqüente registro de suas propriedades. Segundo ofício enviado à Câmara pelo Sr. Prefeito Municipal, a regularização será permitida aos interessados que cumprirem as formalidades legais no prazo de um ano, contado da publicação da lei. A partir disso, fica expressamente proibida nova aprovação de duas unidades habitacionais num mesmo lote.
Vereador Roberto Brandão Rodrigues agradeceu aos colegas que assinaram o regime de urgência e relembrou que o projeto vem sendo discutido desde 2005.
"Naquele ano a situação era que ainda não tínhamos um Plano Diretor. Agora temos e precisamos votar a favor do projeto para que muitos moradores possam regularizar seus imóveis" declarou.
Em aparte, Andrea Matos cumprimentou Roberto pelo seu empenho durante todo esse tempo para a solução do problema: "Peço a aprovação dos colegas sem pensar em partidarismo. Vamos pensar nos moradores que necessitam de uma solução".
Ednilson de Jesus Macedo, que também esteve desde o início engajado nessa luta, mais uma vez parabenizou Roberto e declarou que nesse seu primeiro mandato tem aprendido muito com ele. "Observo os mais experientes e aprendo com todos. Vamos votar a favor desse projeto e beneficiar muitos moradores".
José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão) também cumprimentou Roberto por sua luta e informou que assim como vários outros vereadores foi procurado por munícipes que necessitam da regularização de seus imóveis. "É por eles, os moradores, que votaremos a favor", finalizou Gerão.
Após a votação e aprovação, o Presidente Odélio Leite dos Santos fez um apelo ao Executivo: "Que a lei de desdobro seja muito bem divulgada para que os moradores fiquem cientes e mais tranqüilos.
Requerimento
De autoria do Presidente Odélio pediu prorrogação do prazo por mais dez dias a partir do encerramento do primeiro (07/10) para apresentação de emendas ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e ao projeto de lei dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para os exercícios de 2010 a 2013.
O Presidente argumentou que foi procurado por vários vereadores que solicitaram mais prazo para a apresentação de emendas. Em consulta ao assessor contábil da Casa, este informou que a prorrogação do prazo era justa.
José Antonio Queiroz da Rocha concordou com Odélio e argumentou que os três projetos precisam ser compatíveis entre si e não haveria tempo suficiente para uma análise de todos. Lembrou ainda que falta a Audiência Pública sobre a LOA de 2010.
Presidente Odélio aproveitou para informar e convocar os vereadores para esse Audiência que ocorrerá no dia 14/10, às 14 horas.
Moção –
De autoria do Vereador Gerão, homenageou os 93 anos do Esporte Clube Operários Araritaguaba. "Uma justa homenagem a esse Clube que desenvolve brilhante atividade futebolística, sendo orgulho de todos os portofelicenses. Que essa moção seja encaminhada aos diretores do Ararita e simpatizantes do Clube com o respeito e admiração da Câmara Municipal", declarou Gerão.
Moção –
Também de autoria do vereador Gerão, parabeniza a TV Nova Regional pelo debate transmitido no dia 23 de setembro de 2009. "A TV Nova Regional mostrou uma verdadeira lição de democracia ou ouvir os vereadores Alziro Cezarino (PMDB) da oposição, e Manoel David (PTB), líder da situação, mostrando que jornalismo se faz com transparência e imparcialidade".
Moção –
Vereadora Miraci apresentou e os colegas aprovaram moção de aplausos à equipe do Projeto Proquali (Programa de Reforço e Qualificação Alimentar de Porto Feliz). "O Programa Proquali, desenvolvido pela Prefeitura, através da Diretoria de Saúde, ficou entre os 10 melhores trabalhos entre os 600 apresentados no XI Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado em São José dos Campos. Desde o iníco de 2007, o Proquali já entregou mais de 80 toneladas de alimentos e atende cerca de 130 famílias no Jardim Vante e Casas Populares. Os produtos vêm de parceria com cooperativas de agricultura familiar", declarou Miraci.
Ednilson fez um pedido sobre a moção: "Que essa moção seja encaminhada a todos da equipe e não só ao Prefeito e Diretora de Saúde. Parabenizo a colega Miraci pela iniciativa".
Tribuna Livre
Ednilson fez elogios e agradeceu ao Diretor de Desenvolvimento e ao Sr. Prefeito pelo empenho em conseguir materiais para a Creche do Jardim Vante. "Estivemos lá na Creche(CEIM NAIR COLI DE MORAES) durante a entrega de vários materiais doados pelo Sr. Ricardo Soojikal, um coreano que mora no Brasil há algum tempo. Foi emocionante para mim, pois ainda encontramos pessoas generosas como Sr. Ricardo.
Foram doados:
3 televisores novos,
3 DVDs também novos,
4 TVs usadas,
225 capas para colchão
e 200 toalhas de banho.
Agradeço a indicação daquela creche feita pelo Diretor de Educação, Miguel Arcanjo, e da coordenadora Elisa Maurino. Aproveito minha fala anterior nessa tribuna, quando discutimos sobre cargos de Coordenador Pedagógico e Auxiliar de Professor I na Promoção Social. Acho que no calor do debate fui mal interpretado. Nunca disse que há funcionário desleixado na Prefeitura. Eu sou um deles e sei quanto sofremos para desenvolver um bom trabalho na administração. Somos o elo de ligação entre o Governo e a população e fazemos a máquina funcionar. Promovemos resultados e o desenvolvimento da cidade".
Cláudio dos Santos (Marola) também agradeceu ao Sr. Ricardo Soojikal em nome da Sra. Célia Gomes Vicentino Martins, diretora da Creche Professora Nair Coli de Moraes, no Jardim Vante.
"Essa Creche atende a 250 crianças de 0 a 4 (5 anos e não 4) anos. O SR. Soojikal queria fazer doação a uma creche de Porto Feliz e por indicação do Diretor de Educação, Professor Miguel, e da coordenadora Elisa Maurino, foi atendida a creche do Vante.
Em aparte, Roberto Brandão Rodrigues registrou seu agradecimento ao Sr. Soojikal e informou que ele irá disponibilizar dois pedreiros de sua empresa para pequenos reparos naquele creche.
Marola continuou seu discurso e falou sobre a situação do atendimento no Posto de Saúde do Jardim Vante: "Os usuários vinham reclamando que não tinha médico para fazer o atendimento e não conseguiam passar pela consulta. Acompanhei o trabalho naquele Posto e posso dizer que a situação está normalizada. Por outro lado fiquei sabendo que a Diretora de Saúde quer fazer um rodízio com o dentista noturno do Vante, Dr. Eduardo. Ele iria trabalhar três noites no Posto do Vante e duas noites no Posto das Casas Populares. A Diretora deve contratar outro dentista para as Populares. O Dr. Eduardo, sozinho, não irá conseguir atender a demanda dos dois bairros. Portanto, peço ao Presidente Odélio e aos demais colegas que me ajudem a interferir junto à Diretoria de Saúde para resolver essa questão", finalizou Marola.
Marco Antonio elogiou Marola sobre o levantamento da questão do dentista no Posto do Jardim Vante. Ele também pediu que se contrate um dentista para o Posto das Populares. "Vamos lutar juntos, todos nós, para que a Diretoria de Saúde resolva a situação.
Aproveito para agradecer a Diretoria de Obras pela instalação dos conteiners (lixeiras) em ruas da cidade. Espero que isso também aconteça em todos os bairros. Fiz indicações para essa providência desde fevereiro desse ano. Vereadora Miraci também lutou por isso. Acho que devemos sempre juntar forças para atender nossa popução. Ninguém faz nada sozinho", salientou Marquinho.
Coquinho fez pedido em nome dos moradores de uma rua no bairro da Ponte: "Estivemos no local e vários moradores nos informaram que com a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está ocorrendo um refluxo de resíduos nos vasos sanitários e nas pias de cozinha em todas as residências daquela rua. Nós nos propusemos a tornar público esse fato. Lá também estiveram representantes do SAAE e alguns moradores foram ressarcidos no ato pelos prejuízos. Mas esse problema deve ser resolvido em definitivo e não pode mais ocorrer. Que o Superintendente do SAAE e o Sr. Prefeito tomem providências. Peço a colaboração do lider do Governo, vereador Roberto, que também dê sua ajuda junto ao Executivo para uma solução. Está claro que há a necessidade da construção de uma caixa de retenção dos resíduos. O povo daquele rua merece mais atenção e carinho, pois é um povo carente". Presidente Odélio concordou com Coquinho e prometeu também interferir na ajuda aos moradores.
Miraci Tuani lembrou o aniversário das últimas eleições (05/10/2008) e disse da sua emoção no dia que se viu eleita. "Meu coração bateu forte! Muito obrigado aos eleitores que me escolheram. Todos nós vereadores colocamos essa Casa de Leis a favor do povo de Porto Feliz. Pessoalmente estou lutando para a reformulação de todas as nossas praças. Que se monte uma equipe de paisagismo para esse trabalho. Vamos embelezar nossa querida Porto Feliz", finalizou Miraci.
Odélio Leite dos Santos encerrou a sessão lembrando e convocando a todos a todos para a sessão solene do dia 07/10, abertura da 54ª Semana das Monções,
e também da Audiência Pública do dia 14/10, às 14 horas.
VEJA O QUE PENSA A PROCURADORA DO MPF DE ALAGOAS SOBRE A PEC DOS VEREADORES....
ResponderExcluir...Segundo Niedja Kaspary, a emenda seria uma ofensa ao princípios constitucionais da soberania popular e da democracia representativa, pois permite que candidatos NÃO ELEITOS e, portanto, rejeitados de acordo com as regras do pleito de 2008, passem a exercer a função de representantes do povo.
“Os suplentes de vereador não podem ser considerados candidatos eleitos, uma vez que não atingiram um número de votos suficiente para assumirem um mandato eletivo, possuindo tão-somente mera expectativa de direito”,
AQUI EM PORTO FELIZ A JUÍZA DECRETOU INCOSTITUCIONAL O ARTIGO 10 ° DA LEI ORGÃNICA, AJUIZANDO ASSIM QUE O PLEITO DE 2008 DEVERIA CONCORRER A 09 CADEIRAS, E NÃO A 10, RETIRANDO APENAS O VEREADOR MENOS VOTADO, O DANIEL DO BARRACÃO. A PROPRIA PROMOTORA QUE FEZ A AÇÃO CÍVEL , DISSE EM ENTREVISTA AO JORNAL TRIBUNA DAS MONÇÕES QUE TERIA QUE REFAZER O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL, MAS NÃO FOI FEITO AINDA. RESTA DIZER QUE AQUI TEMOS VEREADORES NÃO ELEITOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE REPRESENTANTES DO POVO, POIS QDO SE REFIZER O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL, APARECERÃO OS VERDADEIROS DONOS DAS CADEIRAS. SEIS VEREADORES LÁ PODEM DIZER DA EMOÇÃO DE TEREM SIDO ELEITOS PELO VOTO E PELAS REGRAS DA JUSTIÇA ELEITORAL.JÁ OS DEMAIS,.................
HOJE DE MANHÃ , NA PRAÇA DA MATRIZ, OUVI ALGUNS SENHORES, DOTADOS DE CABELOS BRANCOS E DE BRIO NA CARA, HOMENS ESTES QUE JÁ FIZERAM A SUA PARTE PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO QUERIDO BRASIL. OS MESMOS COMENTAVAM DE ASSUNTOS ABORDADOS NO JORNAL TRIBUNA DAS MONÇOES, E DIZIAM SE ATÔNITOS COM A MATERIA DA EXCLUSÃO DO VEREADOR DANIEL DO BARRACÃO, QUE PERDEU A PRIMEIRA BATALHA NA JUSTIÇA ELEITORAL E NO TJ, E QUE AINDA, LHE FOI DITO QUE NÃO ERA NEM PARTE DO PROCESSO,RS. PODE? O HOMEM TAVA LÁ COMO VEREADOR, FOI CONVIDADO A SE RETIRAR PELA JUSTIÇA ELEITORAL SEM DIREITO A DEFESA E AGORA NEM PARTE DO PROCESSO É? E TEM MAIS, DIZ A MATÉRIA,QUE UMA FONTE MTO BEM INFORMADA,"" ULÁ LÁ....", QUEM SERIA ESSA FONTE HEIN? BOM, ESSA FONTE DISSE QUE A JUÍZA SE VIU NUMA SITUAÇÃO DIFICIL,POIS ESTAVA DIANTE DE VARIOS CRITERIOS, AÍ ELA ADOTOU O CRITÉRIO DE TIRAR O VEREADOR MENOS VOTADO........... O FONTE!!!!!!!!! , TOC TOC TOC, PRA SE ELEGER COMO VEREADOR, QUAIS SÃO OS VÁRIOS CRITERIOS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO, E ABERTURA DAS URNAS?????????? HEIN,HEIN? EU DIGO.... ------ SÓ EXISTE UM CRITÉRIO, - O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL, E PRA SE ACERTAR UM ERRO DEVE-SE USAR O MESMO CAMINHO,NÉ NÃO? OS RESPEITÁVEIS CABEÇAS BRANCAS DA PRAÇA AVISAM, --- ESTAMOS DE OLHO!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirO voto é a liberdade falada; é a manifestação maior da liberdade política; é instrumento da democracia construída pelo cidadão, a fazer-se autor de sua história política. Transgredir, cercear ou mutilar esta liberdade de manifestação agride não apenas um dispositivo da Constituição, mas o ordenamento jurídico em sua inteireza. O art. 14 da Constituição do Brasil estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos ...”. O processo eleitoral compõe-se dos atos que, postos em ação (procedimento), visam a decidir, mediante eleição, quem será eleito; visam, enfim, a selecionar e designar autoridades governamentais. Os atos desse processo são a apresentação de candidaturas, seu registro, o sistema de votos (cédulas ou umas urnas eletrônicas), organização das seções eleitorais, organização e realização do escrutínio e o contencioso eleitoral. AQUI A SOBERANIA POPULAR SOFREU UM DURO GOLPE, POIS O PROCESSO ELEITORAL DA CIDADE FOI CONDUZIDO EM ERRO, E ELEGEU-SE 10 VEREADORES QDO O CORRETO SERIA 9, MAS GRAÇAS AO TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PUBLICO E A JUSTIÇA ELEITORAL, ESSE PROBLEMA FOI ' MEIO ' RESOLVIDO, POIS DECRETOU-SE INCONSTITUCIONAL O ARTIGO DÉCIMO DA LEI ORGANICA E FICOU PROVADO QUE ERAM 9 VEREADORES. AGORA SÓ FALTA REFAZER O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL E EMPOSSAR OS VERDADEIROS DONOS DAS CADEIRAS, VAMOS RESPEITAR A SOBERANIA POPULAR GENTE.
ResponderExcluirAGORA VAI, VER. GERÃO ENFIM SAI CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, E NO MÍNIMO, SERÁ BEM VOTADO. E É CLARO, UM ÓTIMO PASSO RUMO A CADEIRA DO EXECUTIVO, O HOMEM TÁ COM TUDO E MAIS DEZ, QUE ENERGIA............... BOA SORTE
ResponderExcluirMAIS UMA DE GERÃO.... MAS ESSA É MANCADA, VEJA PARTE DO TEXTO DO TÍTULO DE CIDADÃ, QUE ELE DEU PRA TEREZA, EX . VEREADORA.
ResponderExcluir----- Maria Tereza de Moraes, funcionária pública, eleita vereadora por TRES MANDATOS CONSECUTIVOS, ou seja por 12 anos exerceu com muito amor e trabalho a função de vereadora e nestes dois últimos anos foi Presidente da Câmara no biênio de 2007/2008. TÁ ENGANADO, NESTE FATÍDICO MANDATO, ELA NÃO FOI ELEITA, FEZ POUCO MAIS DE 200 VOTOS, E FICOU SUPLENTE DE VALTE SACI, QUE APÓS SER CASSADO PELOS VEREADORES DAQUELE MANDATO ABRIU UMA VAGA PRA NOBRE SUPLENTE, QUE POR UM DESCUIDO DA NATUREZA ACABOU SENDO PRESIDENTE DE TÃO CONCEITUADA CASA, NINGUÉM MERECE, MAIS AINDA BEM QUE JÁ PASSOU. ALIÁS, NÃO PODEMOS ESQUECER QUE FOI ELA QUE ENVIOU INFORMAÇÃO ERRADA PRA JUSTIÇA ELEITORAL, DIZENDO QUE ERAM DEZ CADEIRAS. A JUÍZA TIROU O DANIEL DO BARRACÃO E FEZ A CAMARA VOLTAR PRA NOVE, E AINDA PODE HAVER MAIS MUDANÇAS, MAIS TRAUMAS,NÉ NÃO? AGORA VEM GERÃO E DÁ UM TÍTULO PRA ESSA SENHORA, ME POUPE NÉ VEREADOR........ ASSIM NÃO VOTO NO C PRA DEPUTADO HEIN?
NAS ELEIÇOES DE 2004, O P.L ELEGEU 5 VEREADORES,
ResponderExcluir1 - DRª SIMONE COM 1.170 VOTOS
2 - NANDO CESAR COM 743 VOTOS
3 - LEVI RODRIGUES COM 562 VOTOS [FUTURO PREFEITO
4 - VALTER DE LARA COM 492 VOTOS
5 - VALTER RODREGUES [SACI ] COM 358 VOTOS
TEREZA OBTEVE - 288 E SÓ ENTROU PORQUE VALTER SACI FOI CASSADO
6 E NEI DO MERCADINHO FEZ 283 , FOI OUTRO VEREADOR QUE NÃO FOI ELEITO, E SÓ ENTROU PORQUE A SAUDOSA DRª SIMONE FALECEU. HAJA.......