Governo quer zerar o número de presos em cadeias do Estado

Alckmin participou da desativação da última cadeia ainda em funcionamento na região de Sorocaba - Por: Pedro Negrão

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em São Roque, na manhã desta quarta-feira (3), onde participou da desativação da cadeia que existia na cidade. Lá, Alckmin anunciou que o Governo Estadual pretende zerar o número de homens presos em cadeias de todo o Estado de São Paulo até agosto deste ano.
De 2011 a 2012, foram desocupadas 29 cadeias públicas no Estado- 19 em 2011 e 10 no ano passado. Com isso, houve uma redução do número de presos sob custódia da Secretaria da Segurança Pública que, em 2010, respondia por 7.241 detentos e, atualmente, possui 5.205 presos. Todos os presos transferidos das cadeias foram para unidades prisionais, geridas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, assim como ocorreu com os 211 presos que estavam em São Roque e foram levados para o recém-inaugurado Centro de Detenção Provisória (CDP) em Capela do Alto.
Alckmin definiu que esta quarta foi um "dia histórico" para São Roque, pois com a desativação da cadeia instalada na cidade, a população poderia se sentir mais segura, já que a unidade carcerária se encontrava em meio ao Centro do município, ao lado da Estação Rodoviária e de um Centro Educacional e Cultural. "A nossa meta é não ter mais presos em Cadeias, somente em Centros de Detenção Provisória (CDPs). Inauguramos duas unidades penitenciárias em Capela do Alto, duas unidades em Cerqueira César, então por isso a gente zera aqui na região. São Roque, Buri, Itapeva, Pilar do Sul e Porangaba não têm mais presos em Cadeias, somente no Sistema Penitenciário", relata o governador.
Alckmin ainda informa que há a previsão de zerar também o número de presas mulheres em cadeias em todo o Estado até o meio do ano que vem. Isso será possível após o término da construção de penitenciárias femininas no Estado, como a de Votorantim, sendo que as obras estão planejadas para serem finalizadas em janeiro de 2014, após diversos atrasos por problemas com a construtora.
Ainda em São Roque, o governador anunciou a autorização para transferência de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para a cidade. O montante será investido por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, sendo destinado especificamente para obras de infraestrutura turística.
Boituva
Já na cidade de Boituva, Alckmin inaugurou o Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Campos. Foram investidos R$ 6,4 milhões nas obras, suficientes para elevar o índice de tratamento de esgotos no município de 24% para 43%.
"Nós queremos Boituva uma cidade 300%: 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado, uma cidade saudável. Esse é o nosso objetivo: o Estado de São Paulo ser o primeiro do Brasil a universalizar o saneamento", destacou o governador.
O Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Campos de Boituva beneficiará diretamente 18 mil habitantes do município, principalmente nos bairros CDHU, Jardins Hermínia, Luvizoto, Planalto, Primavera, Santa Cruz e São Paulo, Parque Santa Rita e Cidade Jardim, Vila Ginasial, Chácaras Labronici e Vila Palmira.
As ações irão ajudar na preservação de mananciais e do meio ambiente, em especial do Córrego Campos de Boituva, afluente do rio Sorocaba e do Ribeirão Jerivá.
O sistema inaugurado é composto por estação de tratamento de esgotos, com capacidade de 29,3 L/s, 1,3 km de coletor tronco, uma estação elevatória e 240 metros de linha de recalque.

Porto Feliz - SP-300
Alckmin também inaugurou a duplicação de 9,5 quilômetros do trecho da rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre Itu e Porto Feliz. O investimento de R$ 25,2 milhões foi viabilizado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo com a verba dos pedágios.A duplicação, entre o km 119,2 e o km 128,7, atende aos mais de 8 mil veículos que passam diariamente pelo trecho. Além da nova pista, foram implantados mais dois dispositivos de retorno e de acesso a Porto Feliz, localizados no km 122,55 e no km 125,4.
O pacote de obras beneficia mais de 204 mil moradores nos municípios de Itu e Porto Feliz. As obras, a cargo da Concessionária Rodovia das Colinas, foram iniciadas em março de 2011 e geraram 116 empregos diretos e indiretos. A ampliação está sendo entregue dentro do cronograma sob gerenciamento e fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP.
Além dos investimentos realizados para a manutenção e operação das rodovias que atendem a região, o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo também viabiliza recursos para os municípios por meio do repasse do ISS que incide sobre as tarifas de pedágio. Somente no ano de 2012, as Prefeituras de Porto Feliz e Itu receberam, respectivamente, R$ 2,8 milhões e R$ 11,2 milhões - verba que pode ser destinada a diversas áreas como infraestrutura urbana, saúde e educação. O repasse é feito proporcionalmente a extensão do município atravessada pela rodovia.

Cruzeiro do Sul