Prefeito de Tietê, SP, continua no cargo até fim de julgamento

 

Prefeito responde a processo por infidelidade partidária. Liminar suspende a posse do vice-prefeito que seria nesta quarta-feira (17).

Do G1 Itapetininga e Região

 

O prefeito de Tietê (SP), José Carlos Melaré, continuará no cargo até o fim do julgamento do processo de infidelidade partidária movido contra ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o advogado, Samir Maurício de Andrade, a ministra Nancy Andrigui, do TSE, concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o mandato do prefeito. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (17).

A decisão do TSE foi divulgada na data em que o vice-prefeito, Valter Consorte, seria empossado. A  cerimônia chegou a ser agendada. Com a decisão, Melaré continuará a responder pelo cargo.

O atual prefeito da cidade assumiu o cargo em 2008, quando foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao longo do mandato, Melaré mudou a filiação para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo a Resolução do TSE, número 22.610/07, em apenas quatro situações é aceitável a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.