quinta-feira, 26 de julho de 2012

Região de Campinas tem primeiros indeferimentos pela Ficha Limpa

 

Candidatos às prefeituras de Rafard e Mogi Guaçu são barrados por juízes. Concorrente a vereador de Hortolândia foi terceiro caso de 'ficha suja'.

Do G1 Campinas e Região

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A região de Campinas (SP) registrou nesta quarta-feira (25) os dois primeiros indeferimentos de candidatos a prefeito baseados na Lei da Ficha Limpa. As decisões partiram dos juízes eleitorais de Mogi Guaçu (SP) e Rafard (SP). Um terceiro indeferimento por “ficha suja” ocorreu em Hortolândia (SP), na segunda-feira (SP), mas recai sobre um candidato a vereador. Em todos os casos ainda cabe recurso por parte dos candidatos, que podem seguir em campanha.

Em Mogi Guaçu, o juiz eleitoral José Fernando Steinberg indeferiu a candidatura de Walter Caveanha (PTB) baseado no pedido feito pelo Ministério Público, que menciona a irregularidade na prestação de contas de Caveanha quando prefeito da mesma cidade e também enquanto secretário estadual. Ambas as contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que acarretou na inelegibilidade dele.

A situação foi semelhante em Rafard (SP), onde o juiz eleitoral se apoiou em uma decisão judicial de 2007, que condena o candidato Mauro César Piffardini Savassa (PSDB) por improbidade administrativa e caça os direitos políticos dele por 3 anos por conta de irregularidades cometidas enquanto o político exercia função na secretaria municipal de saúde. Segundo o magistrado, esta decisão o torna inelegível e, por isso, ele barrou a candidatura nesta quarta.

Vereador
O terceiro caso de indeferimento pela Lei da Ficha Limpa na região recai sobre o candidato do PSC de
Hortolândia Isaac Santos Sousa, que teve o pedido de candidatura negado pelo juiz eleitoral por conta de uma condenação por furto. Segundo o chefe de cartório da cidade, Dalberson Bernardino de Almeida, a pena já foi cumprida, mas pela lei ele continua inelegível.

Defesas
Os políticos que foram indeferidos podem recorrer e até a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, podem continuar a campanha. A assessoria do candidato de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, informou que fará exatamente isto. Um assessor do candidato disse que as ações de campanha continuarão normalmente e que o político vai recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

O candidato de Rafard, Mauro Savassa, também informou, por meio de um assessor, que vai recorrer da decisão. O G1 também entrou em contato com o representante do PSC em Hortolândia, Lourival Corrente Cruz, que informou não ter sido notificado sobre a decisão e preferiu não comentar o caso nem passar qualquer contato do candidato.

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