Propaganda irregular motiva 52% dos relatos ao Disque-Denúncia em SP

 

Em 20 dias, serviço fez 213 atendimentos e encaminhou 54 casos ao MP. Maioria das ligações em SP são do interior do estado e da capital.

Roney DomingosDo G1 SP

 

Cartaz divulga o Disque Denúncia Eleitoral 2012
(Foto: Divulgação)

Em 20 dias de funcionamento - de 2 a 21 de julho - o Disque Denúncia Eleitoral realizou 213 atendimentos e encaminhou 54 denúncias ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Das denúncias recebidas em São Paulo, 60% são do interior do estado, 32% da região metropolitana e 8% da capital. O serviço telefônico é gratuito e sigiloso.

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Entre as ações ilícitas denunciadas em São Paulo, 52% tratam de propaganda eleitoral irregular. Crimes contra a fé pública e contra a justiça eleitoral  motivaram 16% dos relatos. Candidatos com ficha suja mobilizaram outros 16% dos telefonemas.  Em 13% dos casos, a denúncia trata de uso da máquina pública.

O Disque Denúncia Eleitoral 2012 tem foco principalmente em São Paulo, mas atende também aos demais estados brasileiros. Até agora, 70% das denúncias ocorreram em território paulista, mas há também relatos de irregularidades na Bahia (4%), Ceará (2%), Goiás (5%), Minas Gerais (7%), Pará (2%), Pernambuco (2%) Paraná (2%) e Rio de Janeiro (6%).

Das denúncias colhidas em outras unidades da federação, 31% tratam  de propaganda irregular, 25% de compra de voto, 25% de uso da máquina pública e 6% de propaganda na internet. Outros motivos são 13%.
De acordo com a gerente executiva do PNBE, Soraia Patricia da Silva Morais, o PNBE realiza o acompanhamento de denúncias desde 2006 e a propaganda eleitoral irregular sempre desponta como principal motivo das ligações.

"Estão aumentando as denúncias dia a dia e a forma que as pessoas apresentam é bastante consistente", disse o presidente do PNBE, Fábio Lopes Bueno Netto. De acordo com ele, a tendência é que nas cidades menores as denúncias sejam maioes do que na cidade de São Paulo. O presidente do PNBE disse que ficou espantado com os 16% de denúncias relacionadas a candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa. "Achei que não fosse tanto", afirmou.
Em junho, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e o procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos asssinaram com o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral um termo de cooperação que prevê a criação de uma central de atendimento para receber denúncias de corrupção eleitoral, chamada Via Rápida para a Cidadania.

A central, financiada por uma empresa privada, atende a população por meio de um telefone gratuito. O denunciante recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento de sua denúncia.
"Há 20 anos, supor o combate ao nepotismo era apenas um sonho, um devaneio. O que possilitou isso foi comungarmos da mesma tese. Por isso, não há porque não haver otimismo", disse Elias Rosa.
O serviço funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 22h e aos sábados das 08h às 14h, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita para os números 4003-0278 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 8810278 (demais localidades).
Os funcionários que atendem registrama denúncia e fornecem informações básicas sobre o atendimento, mas em nenhum momento os funcionários estão autorizados a julgar a validade da denúncia do usuário.