Nova Resolução já está valendo desde o dia 22 de dezembro.
Placas informativas não precisam ser retiradas.
Os motoristas precisam ficar mais atentos. Já está valendo a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito que derrubou a obrigatoriedade das placas que avisam sobre a presença de radares. Também prevê que os radares móveis não precisam de estudos técnicos para serem usados. Ou seja, a Polícia Militar Rodoviária pode usar o móvel como bem entender nas estradas.
A medida, em vigor desde o dia 22 de dezembro, garante que os motoristas não precisam ser avisados da presença dos radares fixos ou móveis.
Em Sorocaba, no interior de São Paulo, o presidente da Urbes, empresa que gerencia o transporte na cidade, Renato Gianolla, as placas de fiscalização eletrônica vão permanecer. A regra também vale para as rodovias municipais, estaduais e federais. As placas de fiscalização eletrônica permanecem.
A instalação de placas de sinalização foi derrubada em 2003, mas três anos depois a norma foi revogada e as placas voltaram a ser obrigatórias. Mesmo com a abolição dos avisos, a Resolução estabelece que os radares devem estar a vista do motorista. A presença de radares móveis nos trechos das rodovias onde não há sinalização de velocidade máxima também foi liberada. Qualquer ponto das estradas pode haver fiscalização eletrônica. Pela Resolução anterior, tanto os radares móveis, como os radares fixos, precisavam de estudos técnicos para instalação em determinado ponto.
Com a nova Resolução, apenas a instalação de radares fixos precisam dos estudos técnicos. A utilização dos radares portáteis está liberada, o que aumenta o poder de fiscalização, como informa o tenente Hélder André Bonás, da Polícia Militar Rodoviária. Ele disse que com a Resolução, a fiscalização se torna mais prática. Antigamente, os radares precisavam ser instalados em rodovias com as devidas sinalizações, como a placa de velocidade máxima. Agora, qualquer rodovia, com ou sem placa de velocidade máxima permitida, poderá ter fiscalização com os radares portáteis. Com isso, acabou a desculpa de "eu não sabia ou não tinha placa", como afirmavam alguns motoristas.
Para o tenente Bonás, essa medida reduzirá acidentes em prazo médio. Na região de Sorocaba, conforme mostrou o Tem Notícias, não haverá grandes mudanças já que as ruas e rodovias são bem sinalizadas. Ele também acredita que as concessionárias e empresas responsáveis pelo trânsito não irão retirar as placas já existentes.
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Pascom Porto Feliz