Itu: Vereadores reajustam salários em 66%

Notícia publicada na edição de 18/12/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 009 do caderno A -

Adriane Mendes
adriane.mendes@jcruzeiro.com.br

Os vereadores de Itu aprovaram, na surdina, o reajuste de 66% dos próprios salários, que aumentarão de R$ 6.200,00 para R$ 10.021,17 a partir da próxima legislatura que vai de primeiro de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. A aprovação por 7 votos a 4 aconteceu em meio à manobra denunciada pela oposição, que foi surpreendida com a entrada do projeto na pauta do dia em caráter de "regime de urgência especial". A oposição vai recorrer judicialmente da decisão.

De acordo com o vereador Guilherme Gazzola (PPS), o projeto de lei não constava da pauta do dia, pois sabia-se que para passar seriam necessários oito votos, e não haveria quórum. Segundo ele, a forma encontrada para driblar a oposição e também a mobilização popular, foi fazer a discussão no regime de emergência. Entretanto, ele entende que o recurso usado pela mesa diretora só se justifica em casos orçamentários. A oposição representará judicialmente contra a aprovação do reajuste, pleiteando sua anulação.

Além de Guilherme Gazzola, votaram contra Adauto Gonçales (PR) também da oposição; e Dito Roque (PSDC) e Luiz Costa (DEM). O primeiro estava cotado a assumir a presidência da Câmara, mas o atual presidente, Givanildo Soares da Silva (PV), se manteve no cargo. Costa, que antecedeu Givanildo na presidência, teria, segundo o vereador opositor, votado contra por questões de rivalidade com o atual presidente. A pedido da oposição a votação foi nominal.

Na tentativa de anular o reajuste considerado no mínimo imoral, os vereadores Guilherme e Adauto pretendem ingressar com uma ação na Justiça, e também promover um abaixo-assinado. A ação terá como argumento que o regulamento interno da Casa foi desrespeitado pelo ingresso do Projeto por "regime de urgência especial", além de enfatizar a questão da imoralidade. Se não for pelo Judiciário, o reajuste só será anulado caso a Casa apresente novo projeto de lei revogando-o. "Esse reajuste não tem nenhum embasamento, a não ser se for baseado na cara-de-pau dos que o aprovaram", disparou Gazzola.

Justificativa

Na Justificativa, a Mesa Diretora recorda que cabe ao Legislativo legislar o próprio aumento, e especifica que "os subsídios estão defasados para o atendimento correto e proporcionar um digno exercício do mandato parlamentar". Mais abaixo, dispara que "importante registrar que os subsídios dos vereadores municipais de Itu poderia atingir 50% dos subsídios dos deputados estaduais que atualmente representam R$ 20.042,34, o que representa o valor para o subsídio parlamentar ituano de R$ 10.021,17. Optou-se por um valor menor a fim de propiciar economia de recursos públicos que poderão ser utilizados para melhorar a qualidade de vida da população ituana".

Mas resta explicarem agora que valor menor é esse, uma vez que o reajuste aprovado é exatamente a metade do que ganha um deputado estadual. O vereador Givanildo Soares da Silva foi procurado por e-mail e até o fechamento desta edição não retornou. Na Câmara Municipal, durante todo o expediente ninguém atendeu às ligações feitas pela reportagem.