30º Sessão Ordinária Câmara dos Vereadores de Porto Feliz

Durante a Sessão foram aprovados cinco Moções de Aplausos e oito Projetos de Lei.

Os vereadores se reuniram na noite desta última sexta-feira, 25 de novembro, para a realização da 30º Sessão Ordinária do ano. Durante a Sessão foram aprovados cinco Moções de Aplausos e oito Projetos de Lei.

Expediente

No início da Sessão, o vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM), apresentou o requerimento de nº 178/2011, que homenageou o jovem bancário Guilherme Savioli Carlos, falecido no último dia 20 de novembro.

As duas primeiras Moções aprovadas são as de nº 72 e 73/2011, de autoria vereador Ednilson de Jesus Macedo (PSB). A primeira Moção é endereçada à equipe do Bar Jandira, que promoveu no último dia 13 de novembro, o 7º Encontro de Violeiros, cujo evento recebeu aproximadamente quinhentas pessoas.

Já a segunda Moção é destinada para a 5º Igreja do Evangelho Quadrangular de Porto Feliz - Vila Angélica, que comemorou 14 anos de existência. As comemorações foram nos dias 11, 12 e 13 de novembro.

As Moções de Aplausos de nº 75 e 76/2011, de autoria do Presidente da Câmara, Roberto Brandão Rodrigues (PT) também foram aprovadas por unanimidade. A primeira é para os Delegados da Juventude, o Assessor de Juventude, João Paulo Vieira de Arruda e para o Presidente do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve), Hélio Paludeto Júnior e Ronder dos Santos Florenzano, que participaram da 2º Conferência Estadual da Juventude de São Paulo, realizado nos dia 5 e 6 de novembro na cidade do Guarujá.

A segunda Moção é em honra da Semana da Consciência Negra, que ocorreu entre os dias 12 e 20 de novembro, com várias atividades, como desfiles, exposições, oficinas e debates.

Para finalizar o expediente, foi aprovada a Moção 74/2011, de autoria do vereador Fernando César de Miranda (PR), para o locutor Macedo, que organizou o 7º Encontro Sertanejo, que contou com a presença de mais de quinhentas pessoas.

Ordem do Dia

Durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei mais debatido foi o de nº 142/2011, que autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) realize transferência de superávit orçamentário e financeiro em favor da Prefeitura de Porto Feliz, devido à queda de arrecadação em função da ausência de pagamentos e tributos.

O vereador José Antônio Queiroz de Rocha (PSDB) colocou a posição da bancada de oposição: "Entendo que nesta época do ano é normal uma queda no caixa do município. O que me preocupa que estamos autorizando um repasse sem o valor, não sabemos qual é o atual valor do superávit", explicou Coquinho.

O líder da bancada da situação, vereador Urias de Oliveira (PT), argumentou em favor do projeto de lei: "Este é um pedido de autorização. Depois de aprovado, virá para esta Casa outro Projeto de Lei, com os valores que serão repassados", finalizou Urias.

O projeto foi aprovado por 5x3. Votaram a favor: Urias de Oliveira (PT), Marco Antônio Campos Vieira (PT), Andrea Aparecida Nunes de Matos (PT), Ednilson de Jesus Macedo (PSB) e Fernando Cesar de Miranda (PR).

Foram contra os vereadores José Antônio Queiroz da Rocha (PSDB), José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM) e Armando Ambrósio Sobrinho (DEM).

Os outros projetos votados na 30º Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei 117/2011: Fica denominada "Bruno di Giusti" a via pública a ser implantada entre as ruas André Rocha e Dra. Custódia Sacramento. Autor: José Geraldo Pacheco da Cunha Filho

Projeto de Lei 120/2011: Fica o Executivo Municipal autorizado a receber por doação do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Porto Feliz, 01(um) aparelho projetor data show, marca LG.

Projeto de Lei nº 121/2011: Que dispõe sobre desafetação de imóvel, autorizando a cessão de comodato de um terreno no Jardim Julita, localizado nos cruzamentos das faixas da Rua Julita de Souza Sampaio e Roque Vieira da Cruz, para construção de sede própria do Instituto Sonorum.

Projeto de Lei nº 122/2011: Ficam alterados os Anexos V e VI da Lei 4.969 de 7 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Projeto de Lei nº 123/2011: Ficam alterados os anexos, I, II, III da Lei 4.770, de 27 de novembro de 2009, Plano Plurianual.

Projeto de Lei nº 130/2011: Fica denominada Av. Joaquim Paiffer Sobrinho, a estrada implantada entre a PFZ km 040 (que dá acesso ao bairro Piquirá) e que liga à Rodovia Dr. Antônio Pires de Almeida. Autor: Urias de Oliveira.

Projeto de Lei nº 140/2011: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Prefeitura do município de Porto Feliz, no valor de R$ 2.347.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais).

Fonte: http://www.camaraportofeliz.com.br/noticias/30o-sessao-ordinaria/20111129144727_S_957