Este benefício se torna possível por meio de uma parceria com o Governo do Estado conquistada pelo Prefeito de Capivari O Prefeito de Capivari, Luis Campaci, em um trabalho por um município legalmente estabelecido, conquistou mais um importante convênio com o governo do Estado em benefício da população capivariana. Será iniciado esta semana um minucioso levantamento para a regularização fundiária de quatro núcleos habitacionais do município de Capivari, conveniados à Secretaria Estadual da Habitação. Esta regularização será realizada por meio do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. Os quatro loteamentos de Capivari escolhidos para fazer parte deste programa, a princípio, são: Bairro São João Batista, Loteamento Jardim Santa Rita, Loteamento São Luis e Chácaras Conrado Rossi. Todo o processo de regularização fundiária de cada imóvel será realizado sem custos ao município e aos cidadãos. A empresa contratada para este serviço, que deverá ser concluído a médio e longo prazos, fornecerá 100% dos materiais, equipamentos e profissionais necessários para a regularização destas áreas. A expectativa é regularizar mais de 2.000 imóveis apenas nos quatro núcleos habitacionais incluídos até o momento no convênio. Conforme orientações do Governo, apenas não serão regularizadas moradias localizadas em áreas de risco. Todo o trabalho realizado pelo Governo do Estado deverá ter a aprovação dos órgãos municipais competentes, no prazo que pode durar até 30 meses, prorrogáveis por mais 30. Reuniões junto aos moradores destes núcleos habitacionais serão organizadas de forma a explicar exatamente o que será realizado nas residências. A partir daí, os munícipes terão a documentação de seus imóveis garantida sem qualquer custo. “Desde o início de 2009 estamos trabalhando para transformar Capivari numa cidade legal, com a regularização de taxas, documentos em conformidade com as leis e este Programa vem para solucionar parte de um grande problema do município, que são as irregularidades fundiárias nestes núcleos habitacionais. Os cidadãos poderão ficar tranquilos pois o custo é zero e a documentação será totalmente regularizada por meio do Programa Cidade Legal- Capivari Legal”, registrou o Prefeito Campaci. Segundo os responsáveis pelo trabalho que será executado no município, poucas cidades conseguem 100% de aprovação nos convênios solicitados junto ao Governo do Estado para a regularização fundiária e Capivari foi uma das poucas cidades a conseguir esta meta na ordem de serviço. Os trabalhos serão iniciados simultaneamente nos quatro núcleos habitacionais com os primeiros levantamentos e visitas realizados a partir desta semana. |
sábado, 31 de julho de 2010
Capivari irá regularizar 4 bairros a custo zero
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