Aconteceu nesta sexta-feira dia 21 de maio de 2010 a Sessão Ordinária que foi convocada pelo Prefeito Municipal Cláudio Maffei. Atendendo o pedido, o presidente da Câmara dos Vereadores convocou os vereadores para estar a partir das 14 horas.
Na ordem do dia, eram 11 projetos acumulados.
Entre eles, estava o polêmico projeto de Lei nº 30, que trata da desafetação de imóvel e autoriza a concessão de uso mediante licitação. Por causa de manobras da oposição, por falta de quórum, o projeto não foi votado e a pauta ficou trancada.
Mas além do interesse sobre este projeto, havia também a pressa do Executivo municipal, que se aprovasse logo o projeto de Lei nº 48 que autoriza a Prefeitura a ceder o espaço público e equipamentos para a realização da Expo Porto de Caprinos e Ovinos de 2010, que dependia de discussão única, maioria absoluta e votação nominal.
Porém, em virtude de ausência até então não comunicada, e ausência registrada também de sua assessora, não havia possibilidade de dar um placar de maioria, Robertinho lider do Governo na Câmara, pediu adiamento da votação do projeto por uma Sessão. Aprovado por 4 votos (da situação), contra três (da oposição).
Miraci colocou em questão, convocação para ou Sessão Extraordinária para votar o projeto de Lei nº 48. Que foi aprovado, 5 min depois uma nova sessão e sendo este aprovado por unanimidade.
Em um papo rápido com o vereador Robertinho, aponto-se favorável ao projeto nº 30, e comentou sobre o processo de licitação, em que serão cobradas contra-partidas, como por exemplo, se nada for feito em 2 anos e meio, a terras serão recuperadas e sem direito a multa e ressarcimento, também, cobra-se que gere inicialmente no mínimo 40 empregos diretos e mais, que seja feito um trabalho social na cidade (não tem nada especificado como, quando, onde... ). Segundo o vereador, não há motivos para tanta preocupação, não se trata de doação e sim de concessão de uso. Até mesmo foi recomendado que logo se vote o projeto, e que a oposição, e o presidente Odélio tendo certezas que está errado o projeto, que entre com recursos na Justiça.
A concessão segundo o que consta nos documentos é de 35 anos, podendo ser renovado por mais 35 anos!
Em menor frequência, a Sessão extraordinária rapidamente
foi divulgada e alguns setores da sociedade se fizeram presentes.
Vereador Robertinho pedindo adiamento
Presença do Ex-vereador Lelo Tuani, pretende se inscrever para a Sessão do dia 25 para versar na Tribuna Livre. Em sua palavra ele que atualmente pertence ao Partido dos Trabalhadores, abordará como está a política atual na Câmara, falará dos tempos que foi edil, comentará sobre o Projeto nº 30, e principalmente o ato de se abandonar uma Sessão. Apuramos também que falta Urias se inscrever para também falar na Tribuna Livre. Para alguns é tida como uma manobra, para não permitir espaços para figuras da oposição façam uso da Tribuna no dia 25.
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Pascom Porto Feliz