sexta-feira, 16 de abril de 2010

Projeto de aumento salarial dos 1600 servidores públicos municipais teve pedido de urgência rejeitada

Gerão, Coquinho e Marola na TV Nova Regional


A oposição ao Governo Maffei, não assinou o pedido de urgência que permitiria que o Projeto de Reajuste Salarial dos 1600 servidores municipais de Porto Feliz, recebessem a votação para o aumento salarial.

Com isto, o pedido ficou prejudicado e não pôde ser votado na sessão do dia 15. É importante destacar que o projeto, não foi prejudicado e muito menos recebeu votação contra.

O que é pedido de urgência?
E um mecanismo de urgência, onde permite que determinado projeto, entre na pauta, passando na frente de outros projetos. Entrando em votação na próxima sessão que houver.

Sem este pedido de urgência, o Projeto de Reajuste Salarial, teria que seguir trâmite legal, e segundo expectativas, teria que esperar mais 2 sessões, e seria provavelmente só no mês que vem votado.

Por que não assinaram o pedido de urgência?
A oposição votou contra, pois o pedido de urgência, juntamente com o projeto chegou a Câmara dos Vereadores as 16h da tarde, impossibilitando ser analisado adequadamente e verificar possíveis erros. Umas das obrigações dos vereadores, é analisar bem o que vai ser votado. A Câmara dos Vereadores, é também uma Casa de Leis, e deve ser regida pelo equilibrio e coerência e votar simplesmente por pressões (seja de onde vier), ou por que simplesmente o Executivo enviou pronto, não significa que deva ser votado sem análise.


Desgaste político
De longe, todos sabemos que disputas, brigas ou divergências ideológicas entre Governo e Oposição na Câmara dos Vereadores é comum, e geram muita polêmica, boatos e desinformação. 

Muitos consideraram como ousada, a atitude de Marola, Gerão e Coquinho em não assinar o pedido de urgência que agilizaria para o dia 15 a votação do tão esperado reajuste salarial de mais de 1600 funcionários, que pertence a Prefeitura de Porto Feliz, a maior empresa empregadora do município.

Como era de se esperar, também foi considerado desnecessária a espera, pois a Prefeitura conta com o setor jurídico para prestar esclarecimentos, assim como a própria Câmara do vereadores, e que rapidamente poderia ter analisado conjuntamente com outros vereadores também. 

Se não for aprovado o reajuste, a Prefeitura efetuará o pagamento do dia 1º de maio com salário velho. Todas as folhas pontos são enviadas após o dia 15 ao RH que fecha programa os pagamentos. Mesmo que seja votado e aprovado no dia 25, até ser sancionado, não haverá tempo hábil para vir reajustado os salários.


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Pascom Porto Feliz